Ação conjunta garante acesso de baixa renda ao Pronatec

20/08/2015 13:20

Em Beneditinos (PI), a parceria entre a prefeitura e as instituições que oferecem os cursos de qualificação profissional acabou com constantes problemas na documentação dos alunos e melhorou o processo de matrícula da população mais pobre

Brasília, 20 – Na pequena cidade de Beneditinos (PI), a equipe municipal de assistência social tinha dificuldades para garantir as matrículas dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Para ampliar o acesso da população de baixa renda aos cursos de qualificação profissional, a prefeitura reforçou a parceria com as instituições que oferecem as capacitações e, assim, começou a acompanhar mais de perto todo o processo de inscrição dos alunos.

Agora, quando a pessoa interessada vai ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), a equipe de Beneditinos ajuda a fazer o correto preenchimento do formulário de matrícula e verifica se a documentação está completa. Com isso, fazem o envio da matrícula para a instituição. E os alunos conseguem a vaga no curso pretendido.

“Assim que a instituição efetiva a matrícula do aluno, nós somos avisados da confirmação. Os problemas diminuíram”, explica a coordenadora do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) da cidade, Ana Carolina de Souza. Outro problema que eles enfrentavam era a efetivação da matrícula pela internet. “Nosso município é de pequeno porte e as inscrições são feitas online. Como este público não tem acesso à internet tão fácil, agora fazemos o processo dentro da assistência social.”

Segundo o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, a ação conjunta entre áreas do governo, empresários e instituições ofertantes é essencial para que as vagas do Pronatec cheguem até a população que mais precisa. “Ganha a sociedade, porque possibilita que pessoas, que antes não tinham acesso a cursos de capacitação profissional, possam fazer. E ganha o empresário, que vai poder contratar pessoas mais qualificadas.”

No segundo semestre de 2015, o Ministério da Educação disponibilizou 237.705 vagas em todo o Brasil. São mais de 10 mil cursos em quase três mil cidades. O MDS orienta as equipes de assistência social que conversem com as instituições ofertantes para definir o cronograma de publicação das turmas, bem como as datas de início das aulas.

Acesse aqui: Cursos do Pronatec que foram disponibilizados nos municípios

Pronatec Brasil Sem Miséria O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, tendo os beneficiários dos programas de transferência de renda como seu principal público. Por meio do programa, a população de baixa renda, mesmo nas regiões historicamente com baixo desenvolvimento, tem acesso à qualificação profissional. Os cursos de qualificação profissional são oferecidos gratuitamente. Quem participa ainda recebe alimentação, transporte e materiais escolares. As capacitações são realizadas em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac, Senai, Senar e Senat) e a rede federal e estadual de educação profissional e tecnológica. Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que também mobilizam a população de baixa renda. No Pronatec Brasil Sem Miséria, a quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre prefeituras, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante, levando em conta a vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região. Isso aumenta as chances de contratação dos profissionais formados, um dos maiores desafios do plano.

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