Carlos Ayala Ramírez
Diretor da Rádio Ysuca
Adital
Tradução: ADITAL
27/11/2012
Desde o ângulo social, a fecundidade é o grande bem e a grande carga da comunidade humana. É comumente reconhecido –apesar de que não suficientemente levado a serio- que o maior bem de uma comunidade sociopolítica não é a estrutura econômica, nem a infraestrutura física, nem as instituições, mas a população. Daí se compreende a enorme importância que a procriação tem dentro de uma sociedade concreta. Porém, a fecundidade é também uma das maiores cargas para a sociedade. O principal objeto do orçamento econômico de uma comunidade é oferecer e garantir alimentação, saúde, educação, habitação, trabalho etc. Esse aspecto de carga se adverte, sobretudo, nos países com explosão demográfica, que costumam ser, ao mesmo tempo, pobres ou em desenvolvimento.
No ano passado, a população mundial superou os 7 bilhões e, segundo as projeções, chegará a 9 bilhões em 2050. Em geral, o crescimento demográfico é maior nos países mais pobres, onde a desigualdade social é mais escandalosa, onde os governos carecem de recursos necessários para satisfazer a crescente demanda de serviços e de infraestrutura, onde o crescimento do emprego não se mantém ao ritmo da quantidade de pessoas que vão se agregando à força de trabalho e onde muitos grupos da população tropeçam com dificuldades para ter acesso à informação e a serviços de planejamento voluntário da família.
O "grande bem” e a "grande carga” estão presentes –apesar de que, talvez, com mais ênfase o segundo- no relatório do Fundo de População das Nações Unidas para 2012. Sim à opção; não ao azar, na possibilidade de decidir quantos filhos ter e quando tê-los é a ideia força que se tenta fundamentar no documento. Expõe-se, pelo menos, uma constatação, um reconhecimento, um compromisso. Constata-se que a maioria dos habitantes de países empobrecidos tem serias dificuldades para determinar o tamanho de suas famílias. Segundo se estima, há 222 milhões de mulheres que carecem de acesso a serviços fiáveis e de alta qualidade de planejamento familiar, bem como à informação e subministros relacionados, o que as coloca em uma situação propensa a ter gravidezes não desejadas.
Sabe-se que o planejamento familiar é um direito intrínseco e, portanto, deveria estar ao alcance de todos, e não somente dos mais ricos ou dos mais privilegiados. Por isso, se indica que os governos, as entidades da sociedade civil, os provedores dos serviços de saúde e as comunidades devem assumir o compromisso de proteger o direito ao planejamento familiar de todas as mulheres, de todos os homens, de todos os jovens. A razão básica desse compromisso, segundo o programa de ação aprovado por 179 governos, é que o planejamento familiar gere imensos benefícios para as mulheres, para as famílias e para as comunidades em todo o mundo. Ao possibilitar que as pessoas escolham a quantidade de filhos que terão e o intervalo entre eles, o planejamento familiar pode fazer com que as mulheres tenham vida mais longa e saudável. Olhando para o futuro, no relatório, estima-se que se 120 milhões de pessoas mais tivessem acesso ao planejamento familiar, se reduziria para 3 milhões o número de lactantes que morrem em seu primeiro ano de vida.
Outra contribuição importante do planejamento familiar enfatizada no relatório é evitar as gravidezes não desejadas, que podem ter efeitos negativos sobre a possibilidade de uma mulher exercer outros direitos. Um adolescente que fica grávida, por exemplo, costuma ver-se forçada a abandonar a escola e, por conseguinte, fica privada de seu direito à educação. Por outro lado, ressalta-se que dos 80 milhões de gravidezes não desejadas que, segundo as projeções, acontecerão em 2012, uns 40 milhões terminarão em aborto. Ao responder à necessidade de planejamento familiar em todo o mundo, se evitaria 54 milhões de gravidezes não desejadas, o que reduziria em uns 26 milhões o número de abortos.
Pois bem, reconhecidos os benefícios, temos que insistir em que a diminuição das taxas de natalidade não é obtida pelo simples fato de facilitar o acesso aos métodos de planejamento familiar. Essa medida, para que tenha efetividade, deve fazer parte de programas integrais de educação, saúde e geração de ingressos. Dito de outro modo, não existirá opção para decidir sobre a própria fertilidade enquanto a segurança econômica pessoal dependa parcial ou totalmente do número de recém-nascidos que sobrevivam; enquanto sejam necessários muitos nascimentos para que pelo menos algumas crianças cheguem à maturidade; enquanto os serviços de saúde, incluídos os métodos de controle da natalidade, somente estejam ao alcance daqueles com mais recursos; enquanto uma mulher nãoi tenha mais escolha do que o matrimônio e sua única fonte de poder sejam seus filhos e filhas; enquanto as possibilidades educativas e trabalhistas das mulheres sejam muito limitadas.
Em poucas palavras, somente em condições de certo bem estar social se pode decidir livremente –por opção, não por azar- o número de filhos e o intervalo entre eles.
E não podemos esquecer algo essencial que a ética propõe nesse campo: a procriação humana não é um puro fenômeno reprodutivo que termina com o parto; mas, que supõe um longo processo de acolhida, segurança, carinho e proteção à prole. A filha, o filho, como pessoa, deve ser tanto fruto do amor quanto da biologia dos pais. Daí que, em termos éticos, o direito e o dever de uma população cada vez mais humana são traduzidos na normatividade expressada pelo princípio de paternidade/maternidade responsáveis. Ou seja, os filhos não devem ser fruto do instinto ou da irresponsabilidade; mas, do amor responsável e maduro dos cônjuges.
27/11/2012
Desde o ângulo social, a fecundidade é o grande bem e a grande carga da comunidade humana. É comumente reconhecido –apesar de que não suficientemente levado a serio- que o maior bem de uma comunidade sociopolítica não é a estrutura econômica, nem a infraestrutura física, nem as instituições, mas a população. Daí se compreende a enorme importância que a procriação tem dentro de uma sociedade concreta. Porém, a fecundidade é também uma das maiores cargas para a sociedade. O principal objeto do orçamento econômico de uma comunidade é oferecer e garantir alimentação, saúde, educação, habitação, trabalho etc. Esse aspecto de carga se adverte, sobretudo, nos países com explosão demográfica, que costumam ser, ao mesmo tempo, pobres ou em desenvolvimento.
No ano passado, a população mundial superou os 7 bilhões e, segundo as projeções, chegará a 9 bilhões em 2050. Em geral, o crescimento demográfico é maior nos países mais pobres, onde a desigualdade social é mais escandalosa, onde os governos carecem de recursos necessários para satisfazer a crescente demanda de serviços e de infraestrutura, onde o crescimento do emprego não se mantém ao ritmo da quantidade de pessoas que vão se agregando à força de trabalho e onde muitos grupos da população tropeçam com dificuldades para ter acesso à informação e a serviços de planejamento voluntário da família.
O "grande bem” e a "grande carga” estão presentes –apesar de que, talvez, com mais ênfase o segundo- no relatório do Fundo de População das Nações Unidas para 2012. Sim à opção; não ao azar, na possibilidade de decidir quantos filhos ter e quando tê-los é a ideia força que se tenta fundamentar no documento. Expõe-se, pelo menos, uma constatação, um reconhecimento, um compromisso. Constata-se que a maioria dos habitantes de países empobrecidos tem serias dificuldades para determinar o tamanho de suas famílias. Segundo se estima, há 222 milhões de mulheres que carecem de acesso a serviços fiáveis e de alta qualidade de planejamento familiar, bem como à informação e subministros relacionados, o que as coloca em uma situação propensa a ter gravidezes não desejadas.
Sabe-se que o planejamento familiar é um direito intrínseco e, portanto, deveria estar ao alcance de todos, e não somente dos mais ricos ou dos mais privilegiados. Por isso, se indica que os governos, as entidades da sociedade civil, os provedores dos serviços de saúde e as comunidades devem assumir o compromisso de proteger o direito ao planejamento familiar de todas as mulheres, de todos os homens, de todos os jovens. A razão básica desse compromisso, segundo o programa de ação aprovado por 179 governos, é que o planejamento familiar gere imensos benefícios para as mulheres, para as famílias e para as comunidades em todo o mundo. Ao possibilitar que as pessoas escolham a quantidade de filhos que terão e o intervalo entre eles, o planejamento familiar pode fazer com que as mulheres tenham vida mais longa e saudável. Olhando para o futuro, no relatório, estima-se que se 120 milhões de pessoas mais tivessem acesso ao planejamento familiar, se reduziria para 3 milhões o número de lactantes que morrem em seu primeiro ano de vida.
Outra contribuição importante do planejamento familiar enfatizada no relatório é evitar as gravidezes não desejadas, que podem ter efeitos negativos sobre a possibilidade de uma mulher exercer outros direitos. Um adolescente que fica grávida, por exemplo, costuma ver-se forçada a abandonar a escola e, por conseguinte, fica privada de seu direito à educação. Por outro lado, ressalta-se que dos 80 milhões de gravidezes não desejadas que, segundo as projeções, acontecerão em 2012, uns 40 milhões terminarão em aborto. Ao responder à necessidade de planejamento familiar em todo o mundo, se evitaria 54 milhões de gravidezes não desejadas, o que reduziria em uns 26 milhões o número de abortos.
Pois bem, reconhecidos os benefícios, temos que insistir em que a diminuição das taxas de natalidade não é obtida pelo simples fato de facilitar o acesso aos métodos de planejamento familiar. Essa medida, para que tenha efetividade, deve fazer parte de programas integrais de educação, saúde e geração de ingressos. Dito de outro modo, não existirá opção para decidir sobre a própria fertilidade enquanto a segurança econômica pessoal dependa parcial ou totalmente do número de recém-nascidos que sobrevivam; enquanto sejam necessários muitos nascimentos para que pelo menos algumas crianças cheguem à maturidade; enquanto os serviços de saúde, incluídos os métodos de controle da natalidade, somente estejam ao alcance daqueles com mais recursos; enquanto uma mulher nãoi tenha mais escolha do que o matrimônio e sua única fonte de poder sejam seus filhos e filhas; enquanto as possibilidades educativas e trabalhistas das mulheres sejam muito limitadas.
Em poucas palavras, somente em condições de certo bem estar social se pode decidir livremente –por opção, não por azar- o número de filhos e o intervalo entre eles.
E não podemos esquecer algo essencial que a ética propõe nesse campo: a procriação humana não é um puro fenômeno reprodutivo que termina com o parto; mas, que supõe um longo processo de acolhida, segurança, carinho e proteção à prole. A filha, o filho, como pessoa, deve ser tanto fruto do amor quanto da biologia dos pais. Daí que, em termos éticos, o direito e o dever de uma população cada vez mais humana são traduzidos na normatividade expressada pelo princípio de paternidade/maternidade responsáveis. Ou seja, os filhos não devem ser fruto do instinto ou da irresponsabilidade; mas, do amor responsável e maduro dos cônjuges.
Nenhum comentário:
Postar um comentário