Qualidade da alimentação e combate à obesidade são prioridades para governo federal

17/08/2015 17:06 Para enfrentar desafios, sociedade civil e governos discutem políticas durante  conferências estaduais de segurança alimentar e nutricional, que estão sendo  realizadas em agosto e setembro Brasília, 14 – Depois da saída do Mapa Mundial da Fome em 2014, o Brasil enfrenta  novos desafios para assegurar a segurança alimentar da população. Uma das prioridades  é a qualidade da alimentação, por meio da oferta de alimentos mais saudáveis,  diversificados e que respeitem a cultura alimentar local. O combate ao sobrepeso  e à obesidade (decorrentes da má alimentação) e a redução da insegurança alimentar  e nutricional de grupos populacionais específicos também estão na agenda. Para debater e propor ações que promovam a alimentação adequada no país,  representantes da sociedade civil e dos governos municipais, estadual e federal  discutem as ações e políticas durante as conferências estaduais de segurança  alimentar e nutricional, que estão sendo realizadas nos meses de agosto e setembro.  Durante o encontro, os participantes debatem propostas para evolução das políticas  setoriais, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan),  além de eleger delegados que participarão da Conferência Nacional de Segurança  Alimentar e Nutricional, em Brasília, entre os dias 3 e 6 de novembro. Conquistas – O sucesso da estratégia brasileira de combate à fome foi reconhecido  mundialmente em 2014, quando o país deixou o Mapa da Fome da Organização das  Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), por ter menos de 5% da  população em situação de insegurança alimentar. Entre 2002 e 2014, o Brasil reduziu  em 84,9% o número de subalimentados, como resultado de um conjunto de políticas  de aumento da renda, e do fortalecimento da agricultura familiar. “O grande mérito  da superação da fome no Brasil é que o combate à subalimentação deixou de ser  uma questão filantrópica para ser o centro das políticas públicas do nosso país”,  destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo  de Campos. Superada a fome como problema estrutural, o país atua para reduzir o consumo de  alimentos processados e ultraprocessados, alcançar a recomendação da Organização  Mundial de Saúde no consumo de frutas e hortaliças e dar prioridade ao consumo de  preparações feitas com alimentos in natura e minimamente processados, como o  tradicional arroz com feijão. Dados do Ministério da Saúde relacionados a indicadores alimentares nas capitais  brasileiras (Vigitel, 2014) apontam que 52,5% da população adulta encontra-se com  excesso de peso e 17,9% com obesidade. O consumo de leite com alto teor de  gordura é alto – 52,9% dos adultos consomem. Já a quantidade de adultos que  consomem frutas e hortaliças em cinco ou mais dias da semana é de apenas 36,5%. Produção – Para combater isso, o governo federal está reforçando a articulação de um conjunto de políticas intersetoriais, ampliando as políticas de inclusão produtiva rural da população, com ações para fortalecer a produção, o abastecimento e a comercialização dos alimentos, além da consolidação do Sisan. Entre as iniciativas, destacam-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), cujo percentual mínimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar é de 30%, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produtos da agricultura familiar – em geral,  a partir da produção local – e os distribui entre a população em situação de vulnerabilidade. Por meio do PAA, os agricultores familiares brasileiros aprendem a planejar a produção,  regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos. Em 2014, o  governo federal investiu R$ 573,3 milhões na aquisição de produtos. Já, para a merenda  escolar, foram investidos mais R$ 704,8 milhões na compra direta dos agricultores familiares. O mesmo ocorre com as compras governamentais, feitas por meio da modalidade Compra  Institucional, do PAA. Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos  federais comprem, com recursos financeiros próprios, produtos da agricultura familiar de  forma simplificada e segura. E uma nova medida anunciada no Plano Safra da Agricultura  Familiar 2015/2016 determina que, a partir de agora, os órgãos federais (administração  direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição  de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Outra estratégia para melhorar a produtividade é por meio da Assistência Técnica e  Extensão Rural (Ater). No país, 354,6 mil agricultores familiares já têm acesso garantido  a estes serviços. Além disto, 179,1 mil estão sendo atendidos pelo Programa de Fomento  às Atividades Produtivas Rurais, que alia os serviços de assistência técnica e extensão  rural a transferência de recursos não reembolsáveis. 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