Publicado dia 27/11/2015
Crédito: Ascom/Incra BA
A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, participou na última quarta-feira (25) do X Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em Salvador (BA). Durante o evento, ela ministrou palestra intitulada “Novos Olhares para o Desenvolvimento Coeso e Sustentável”, na qual destacou a importância da abordagem territorial nas políticas públicas aplicadas à reforma agrária.
Na oportunidade, Maria Lúcia Falcón citou as diretrizes da autarquia para o desenvolvimento dos assentamentos, com a inserção dos agricultores familiares em cadeias produtivas, apoio ao cooperativismo e à agroindustrialização, incentivo à formação e à qualificação dos beneficiários da política de reforma agrária.
Ela abordou, também, a necessidade de convergência de políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável dos assentamentos. “É preciso uma união forte com os estados. Não basta colocar as pessoas na terra”, observou.
A presidente frisou que a visão pública atual é setorizada e verticalizada sem considerar o território e que o foco da reforma agrária deve estar no conjunto de famílias e no território. Essa análise de conjuntura territorial foi exemplificada por ela ao lembrar o cruzamento de dados feito entre assentamentos no Pará e número de hospitais próximos. “No Pará, o acesso a um hospital mais próximo demora em média 12 horas”, pontuou, afirmado que é necessário considerar as relações entre o campo e a cidade no planejamento das áreas de reforma agrária.
O acesso à terra deve acontecer com a convergência territorial do conhecimento, do fomento, do cooperativismo e da agroindustrialização, destacou Maria Lúcia Falcón. Diante disso, afirmou que a produção da agricultura familiar não pode parar no setor primário, sendo necessário agregar valor por meio da prestação de serviços – como o turismo rural – ou do beneficiamento da produção. “Tem que ter valor agregado para que as gerações futuras participem dessa dinâmica”, acrescentou.
Modernização
Outro ponto abordado na apresentação foi a captação de recursos para investimento nos assentamentos. A presidente do Incra mencionou a carta consulta apresentada ao Fundo Amazônia para suporte de ações voltadas à regularização ambiental e a formação do Fundo de Desenvolvimento Agrário, que contará com recursos advindos da alienação de patrimônio da autarquia e captações de outras instituições, para financiamento de projetos de agroindustrialização.
Segundo relatou, o Incra apresentará outras cartas consulta, a exemplo da que será encaminhada ao Banco Mundial, cujos recursos se destinarão às ações do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).
As propostas de modernização institucional, com a revisão de normativos e procedimentos, o uso de sensoreamento remoto e a aquisição de veículos aéreos não tripulados (vants) foram outras estratégias citadas durante a palestra.
Ao fazer menção às comunidades quilombolas, cujo processo de regularização fundiária está sob a responsabilidade da autarquia, Maria Lúcia lembrou que são detentoras de um ativo valioso, mas ainda não aproveitado. “A cultura, a história e o modo de viver dessas comunidades é o maior ativo deles”, ressaltou, ao informar que outra carta consulta será elaborada em parceria com o Ministério da Cultura para desenvolvimento de ações de valorização e promoção da cultura e tradições quilombolas.
Promoção
O fórum internacional integrou a programação da Semana Internacional de Desenvolvimento Territorial, promovida de 25 a 28 de novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e governos dos estados da Bahia e do Ceará.
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