quarta-feira, 16 Março, 2016 - 16:45
Maria Grande ( 3ª a esquerda) recebe título de sua propriedade
“Agora eu tenho o que é meu. É um momento histórico para mim, para minha família, para o município e, principalmente, para a comunidade que se organizou e conquistou a posse da terra e da moradia”, diz Maria Grande dos Santos, com o título de posse do seu lote na mão. Há 19 anos, a agente da Pastoral da Criança vive com o marido e duas filhas na Vila Cristo Ressuscitado I, em Concórdia do Pará, uma das áreas regularizadas pelo Programa Terra Legal.
“Quando chegamos neste local era só mata”, conta Maria. “Tinha uma única casinha de barro, onde morava um senhor que se dizia dono da terra. Fomos pedir para o prefeito comprar a área. O ‘velhinho’ aceitou vender. A prefeitura comprou e doou para a comunidade. Ninguém sabia que era área federal, até a gente tentar registrar o lote”.
Com o título do lote registrado em cartório, a família Santos é uma entre milhares que estão dando adeus à informalidade nos 354 distritos, vilas e bairros já regularizados pelo Terra Legal, nos nove estados amazônicos - Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
O programa emite o título para o município, que depois se encarrega da promover a titulação dos lotes individuais.
Regularização fundiária e urbanística integrada
No caso de Concórdia do Pará e de outros cinco municípios desse estado, as comunidades também estão sendo beneficiadas com o Programa Moradia Cidadã, desenvolvido em parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério das Cidades e as prefeituras. A equipe da UFPA, composta por profissionais e estudantes de Direito, Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Serviço Social e Tecnologia da Informação, encarrega-se de realizar um projeto integrado de regularização fundiária e urbanística dessas áreas.
“Foram reuniões e mais reuniões”, relembra Maria Grande. “Eles avisavam: Maria, estamos chegando. Esse pessoal foi muito parceiro, ouvindo e discutindo com a comunidade.” Em seis meses, os primeiros lotes estavam regularizados e a comunidade começou a sonhar com a melhoria do bairro. “Já plantamos as árvores e a grama pra fazer a pracinha que eles projetaram”, adianta Maria.
A líder comunitária diz que de lá para cá muita coisa mudou. Todas as casas receberam água potável e o título valorizou a sua propriedade. “Antigamente minha casa valia R$ 10 mil. Hoje, se eu quisesse, venderia por R$ 25 mil”, diz ela. “Mas o que eu fiz foi embelezar a minha casinha. Agora ela está toda em alvenaria e até montei meu próprio negócio na frente”.
Terra Legal
Criado em 2009, pela Lei no 11.952, o programa visa regularizar as terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, regulariza áreas urbanas e posses rurais com até 1,5 mil hectares, além de destinar áreas para unidades de conservação, terras indígenas e florestas públicas.
Moradia Cidadã
O programa é desenvolvido pela UFPA, em parceria com o Ministério das Cidades , nos municípios paraenses de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará.
A ação pretende regularizar 17.625 lotes localizados em 1.550 hectares, beneficiando em torno de 70 mil pessoas.
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