Entidades reclamam de estrangeiros em obras nacionais

Presença de equipamentos e trabalhadores de outros países nos canteiros é cada vez mais comum no Brasil

JOÃO MATTOS/JC

Construção da Arena do Grêmio contou com guindastes portugueses

Entidades que representam os setores de transportes especiais e içamento de cargas, engenharia de fundações e geotecnia estão preocupadas com a entrada de equipamentos e mão de obra estrangeiros no mercado nacional. Essas companhias atuam em construções de usinas termelétricas, hidrelétricas e eólicas, no segmento de óleo e gás, engenharia de fundações, reformas de estádios para a Copa do Mundo e obras de infraestrutura em geral.
Entre as associações que estão cobrando do governo federal uma atitude quanto a essa concorrência, que elas consideram desleal, estão o Sindicato Nacional das Empresas de Transporte e Movimentação de Cargas e Excepcionais (Sindipesa) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs). O consultor e procurador dessas entidades, José Aparecido Bastazini, lembra que a crise econômica na Europa fez com que grupos, principalmente, da Espanha e Portugal focassem o mercado brasileiro. Entre os exemplos, ele cita a participação de portugueses na construção da Arena do Grêmio e de holandeses no parque eólico de Osório.
“Empreiteiros brasileiros, mas com uma perna na Europa, com sociedade lá, encontraram meios para trazer com menor custo equipamentos e mão de obra e aumentar seus lucros”, diz. Bastazini ressalta que os encargos sociais do setor no Brasil giram em torno de 83%, enquanto os encargos sociais para estrangeiros temporários são nulos. Segundo o consultor, há disponibilidade interna para atender à demanda de serviços. Atualmente, há 48 equipamentos parados, como guindastes, que poderiam estar atendendo a essa fatia de mercado ocupada por empresas estrangeiras. Esses equipamentos são de alto custo, totalizam em torno R$ 500 milhões e estão inoperantes, fazendo com que as companhias deixem de faturar cerca de R$ 180 milhões por ano.
Outro ponto salientado é que o atual cenário está inibindo a indústria nacional de vender novas máquinas. Estima-se que o segmento deixe de faturar cerca de R$ 200 milhões por ano. Em contrapartida, com a desaceleração do mercado de máquinas, há uma queda de R$ 40 milhões na arrecadação tributária proveniente do segmento. Bastazini comenta ainda que as companhias sediadas no Brasil praticam o recolhimento de 100% da carga tributária no momento do desembaraço aduaneiro de um equipamento importado. Os entrantes estrangeiros recolhem apenas, por mês, 1% do imposto sobre o valor declarado do bem e pagam os tributos apenas pelo período de permanência no território nacional.
O presidente do Setcergs, José Carlos Silvano, afirma que é preciso criar uma espécie de reserva de mercado para a indústria nacional. “Muitos desses estrangeiros trazem guindastes e gruas antigos para operar no País”, aponta o dirigente. Bastazini também sustenta que os governos federal e estaduais precisam defender as indústrias nacionais e regionais.