terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

As eleições no Equador e sua importância para a América Latina



 
Juan Manuel Karg
Licenciado en Ciencia Política UBA. Militante de MAREA Popular. Miembro de la Articulación Continental de Movimientos Sociales hacia el ALBA
Adital
A menos de duas semanas para as eleições, Rafael Correa encabeça com folga as pesquisas de intenção de voto, com grandes possibilidades de obter sua reeleição no primeiro turno. O que podemos esperar de um novo mandato do candidato da Alianza País?
Diversas pesquisas, divulgadas nos últimos 30 dias, outorgam a Correa uma clara vantagem nas eleições presidenciais do próximo dia 17 de fevereiro que lhe permitiria ganhar logo no primeiro turno. A empresa privada "Market”, em um estudo realizado em meados de janeiro, outorga ao candidato da Alianza País 49% das intenções de voto, seguido por 18% do ex-banquero Guillermo Lasso –Movimiento Creo- e 12% do ex-presidente Lucio Gutiérrez. Mais atrás estão Alberto Acosta e Álvaro Noboa, com 6% e 4% respectivamente. Segundo a empresa pesquisadora "Perfiles de Opinión”, a brecha é ainda maior, com Correa alcançando 63%; Lasso, 9%; Gutiérrez, 4% e Noboa, 2%.
Um tema como as relações internacionais pode servir-nos para ilustrar as profundas diferenças que existem entre os candidatos antes de adentrar-nos nas propostas de Correa. Guillermo Lasso declarou recentemente a EFE que a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) constitui um "império do terceiro mundo”, afirmando que, caso ganhe as eleições, impulsionará a entrada do Equador na Aliança do Pacífico. Em seguida, assegurou que em matéria comercial dará prioridade à assinatura de acordos com os Estados Unidos e com a União Europeia. Postura similar tem o ex-presidente Lucio Gutiérrez, que informou ao Canal Ecuavisa que a Alba é um "clube ideológico” e "engraçado”, qualificando Correa de "títere” de Hugo Chávez.
A proposta do Socialismo do Buen Vivir
No programa de governo de Correa para o período de 2013-2017 pode-se ver as "35 propostas para o Socialismo do Bem Viver”, cujo lema principal é "governar para aprofundar a mudança”. Assim, desde a apresentação desse extenso documento (139 páginas), anuncia-se que "a Revolução Cidadã promete aprofundar e radicalizar seu programa: um canto à justiça, à dignidade, à soberania, ao socialismo e à verdade”. Dessa maneira, retoma-se um ideário independentista com origem em Bolívar, Sucre, Manuela Saénz e Eloy Alfaro Delgado (que é citado na introdução com sua frase "Nada para nós; tudo para a Pátria, para o povo que se tornou digno de ser livre”).
Pois bem, quais os eixos propostos? Para começar, aprofundar a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e das maiorias populares; algo que se demonstra na queda da desigualdade por ingressos medida pelo coeficiente de Gini: enquanto em 2006, os 10% mais ricos obtinham 28 vezes mais ingressos do que os 10% mais pobres; em 2011, essa brecha reduziu-se 10 vezes. Isso se vincula a um segundo avanço da Revolução Cidadã, que também está enunciado no documento: "o resgate do público e a reconstrução de um Estado que havia sido desmantelado pelo neoliberalismo selvagem e pela indiferença da burguesia”.
No entanto, a proposta de Alianza País vai além. E aqui, sem dúvida, podemos mencionar como antecedentes a ideia do "Socialismo do Século XXI”, na Venezuela, e o "Socialismo Comunitário do Bem Viver”, impulsionado pelo governo do MAS (Movimento al Socialismo), na Bolívia. Vejamos: no item "Princípios e Orientações para o Socialismo do Bem Viver”, o programa de governo de Correa propõe "uma transição para uma sociedade na qual a vida não esteja a serviço do capital ou de qualquer outra forma de dominação. Afirmamos, de modo radical, que a supremacia do trabalho humano sobre o capital é inegociável e que a defenderemos em todos os espaços da vida social onde possa ser vulnerada”.
Isso, somado aos esforços para mudar a matriz produtiva; a busca constante pela democratização dos meios de produção; o horizonte da soberania energética; as tarefas cotidianas para promover uma verdadeira "economia social”; o chamado a uma revolução no conhecimento; e a construção de poder popular –a partir das bases- como eixos da proposta do "Socialismo do Bem Viver” propõem uma perspectiva que, objetivamente, é antagônica ao ideário de Lasso e de Gutiérrez.
Definitivamente, no dia 17 de fevereiro, no Equador, acontecerá uma batalha crucial. Dois projetos de país e de continente se enfrentarão: um de horizonte emancipador –representado pela Alba, experiência chave para entender a mudança política, econômica e social equatoriana-, contra uma hipotética nova submissão aos capitais norte-americanos e europeus, e a um realinhamento no marco da Aliança do Pacífico (como vimos nas declarações de Lasso e de Gutiérrez). Um novo triunfo de Correa, com um programa como o que está apresentando, seria outro claro golpe à política dos EUA em nosso continente, após a rotunda vitória da Revolução Bolivariana, em outubro passado.

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