quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

MDA divulga balanço de mutirões de documentação



07/02/2013 11:10

MDA divulga balanço de mutirões de documentação

Foto: Ascom/MDA

Mais de 117 mil trabalhadoras rurais de todo o País participaram, em 2012, dos mutirões de documentação promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No total, foram realizadas 755 ações em 562 municípios, que resultaram na emissão de 247.502 documentos. 
Os mutirões – feitos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao ministério – fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Desde sua criação, em 2004, o PNDTR já realizou 4.099 mutirões em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos para 942.395 mulheres. Em 2012, foram 175 ações na Região Norte, 337 na Região Nordeste, 158 na Região Centro-Oeste, 14 na Região Sudeste e 71 na Região Sul. 
O PNDTR promove a inclusão das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa visa, também, orientá-las sobre como ter acesso a seus direitos e conhecer melhor as políticas públicas de promoção da autonomia econômica. 
Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora, o programa obteve grande êxito no ano passado. “Conseguimos superar a meta de 175 mil documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Foram beneficiadas 117.523 mulheres rurais, principalmente nas regiões Nordeste e Norte, onde tivemos o maior número de atendimentos”, enfatizou. 
Mato Grosso 
Mato Grosso foi o estado que mais recebeu mutirões de documentação em 2012. Foram 96 atividades em 83 municípios. Em segundo lugar ficou a Paraíba, com 79 mutirões em 79 municípios, seguido pelo Piauí, com 69 mutirões em 67 municípios. “O município com maior número de atendimentos foi Juruti, no Pará, com 1.560 mulheres rurais atendidas e a emissão de 2.347 documentos”, diz Karla Hora. 
Em relação ao ano anterior, o número de documentos emitidos teve um crescimento de 32%. Também foi registrado aumento no número de mutirões, que passou de 427 para 755, e de municípios atendidos, que subiu de 405 para 562. “Os principais avanços do PNDTR se devem a parcerias no valor de R$ 7,4 milhões com  organismos estaduais de políticas para as mulheres no Amapá, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo, Piauí e Goiás. Essas parcerias permitirão uma maior mobilização nas regiões, com ações educativas e recreação infantil.” 
DAP e CadÚnico 
Karla Hora destaca, ainda, a implantação da emissão do Bloco de Notas Fiscais, DAP e CadÚnico, que possibilitaram a busca ativa de famílias em situação de extrema pobreza e a compra de vans e picapes para o apoio logístico das equipes e transporte das beneficiárias. Ela realça a implantação de unidades fluviais, em parceria com a Marinha do Brasil, para emitir documentos e garantir cidadania às mulheres que moram em localidades de difícil acesso. 
Para 2013, a previsão é que sejam realizados 1.030 mutirões de documentação que irão abranger 84 Territórios da Cidadania. “Também devemos superar novamente a meta do PBSM de 175 mil documentos emitidos e atingir a marca histórica de um milhão de mulheres documentadas, que iremos celebrar com um evento de proporção nacional”, salienta. A DPMR irá implantar um sistema informatizado para o banco de dados do PNDTR. 
Direito das mulheres 
Além de levar documento para quem precisa, o PNDTR envolve a capacitação e a difusão de  informações sobre políticas públicas relativas à agricultura familiar, reforma agrária e programas sociais do governo federal. “A documentação representa o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania e o acesso das trabalhadoras do campo aos serviços públicos e programas sociais de transferência de renda, e à Assistência Técnica e Extensão Rural”, aponta a diretora da DPMR, Karla Hora. 
Em 2013, a exemplo do trabalho no ano passado, os mutirões vão emitir documentos civis e, especialmente, a DAP. “Eles garantem a comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio das compras públicas (PAA e Pnae)”, explicou. O PNDTR também permite às mulheres rurais o acesso à Previdência Social e a garantia de direitos como aposentadoria, auxílio doença e auxílio maternidade, entre outros. 

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