quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

O adeus aos bancos centrais independentes


A mudança de paradigma dos bancos centrais na América Latina foi chamada de populista e demagógica por políticos, funcionários e colunistas do chamado primeiro mundo. Curiosamente, hoje, quando no mundo desenvolvido se sugere ou se pratica abertamente uma mudança de modelo, ninguém se lembra do epíteto

Marcelo Justo
Os países desenvolvidos são velhos defensores do “faça o que digo, não faça o que eu faço”. Um artigo de fé da ortodoxia neoliberal, eixo do Consenso de Washington, era o lugar que ocupava o Banco Central em meio a um sistema financeiro e econômico desregulado. Neste marco, a independência ou autonomia do banco central era sagrada.
política monetária de um país devia estar em mãos de técnicos especializados e livres da influência dos governos de turno, sempre sujeitos à demagogia e à lógica do curto prazo. E o eixo central – muitas vezes exclusivo – da Carta Orgânica do Banco Central era o combate à inflação.

A crise econômica que estourou em 2007-2008 está mudando as coisas. Com uma dívida descomunal nos Estados Unidos, Japão e em muitos países da União Europeia, com injeções de dinheiro eletrônico para sanear o sistema financeiro, os Bancos Centrais do mundo desenvolvido estão adotando um intervencionismo adaptado às necessidades dos governos. Esta mudança se reflete nos meios onde se discute cada vez mais abertamente a necessidade de esquecer o velho parâmetro e substituí-lo por um diferente adaptado à nova realidade.

Em um artigo publicado recentemente no Financial Times, sugestivamente intitulado “A era dos bancos centrais independentes está chegando ao fim”, o economista chefe do HSBC, Stephen King, aponta nesta direção ao dizer que “não se pode seguir falando de independência dos bancos porque eles criam ganhadores e perdedores”.

King não é uma exceção. O ex-assessor da Reserva Federal de Nova York, Zoltan Pozsar, e o economista que cunhou o termo “banca nas sombras”, Paul Mc Culley, sugeriram em um artigo sobre a emissão de dinheiro eletrônico ou aceleração quantitativa, que os bancos centrais devem trabalhar seguindo as ordens dos ministérios de finanças para coordenar medidas fiscais e monetárias que ajudem a lidar com a crise atual.

O Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, arrematou este debate dizendo que, na verdade, tratava-se de um equívoco, uma ilusão ou um engano deliberado. “Não há realmente instituições independentes. Todas têm que prestar contas. A questão é para quem”, disse Stiglitz em uma conferência na Índia neste mês de janeiro.

Gritos de batalha
Desde a contração de crédito de 2007, a Reserva Federal nos Estados Unidos e o Banco da Inglaterra estimularam a economia e alavancaram os bancos com diversas medidas, entre elas a aceleração quantitativa, uma emissão eletrônica de dinheiro que procura expandir o crédito para estimular o setor produtivo e o consumo doméstico. O catedrático de sistemas financeiros da Universidade de Negócios de Manchester, Ismail Erturk, considera que estas medidas deixam claras as limitações do modelo autonômico bancário.

É certo que havia uma relativa autonomia no manejo institucional dos bancos. Mas não nas nomeações em nível ideológico. Para ser presidente de um banco era preciso ser monetarista. Se o candidato fosse keynesiano estava fora. Não surpreende então que se definisse a inflação como controle de preços ao consumidor e se ignorasse o impacto que tinham outras apreciações dos preços como as bolhas especulativas imobiliárias ou financeiras. O resultado foi desastroso”, disse Erturk à Carta Maior.

A hecatombe veio com a queda do Lehman Brothers em setembro de 2008 que forçou os governos a intervir para impedir uma corrida bancária e uma depressão mundial. O superendividamento atual do mundo desenvolvido vem desse momento. Mas nem com aquela intervenção fiscal massiva se conseguiu curar a enfermidade.

O Banco Central Europeu (BCE) emprestou mais de um trilhão de euros aos bancos ameaçados por dívidas impagáveis contraídas na época do dinheiro fácil com o soterrado objetivo de salvar seus credores, as instituições financeiras dos países do norte, desde a Alemanha até o Reino Unido.

A emissão de dinheiro eletrônico – a máquina impressora de cédulas deste século, tão criticada no século passado quando usada na América Latina – está na ordem do dia. Nos Estados Unidos, a emissão supera os dois trilhões de dólares. No Reino Unido, os 600 bilhões.

O último caso deste novo intervencionismo é o Japão. Com um forte respaldo democrático das eleições de dezembro, o novo primeiro ministro japonês, Shinzo Abe, modificou a tradicional independência do Banco do Japão para comprometê-lo com seu gigantesco programa de estímulo fiscal e aumentar as metas inflacionárias que passaram de um estreito 1% para um ligeiramente mais folgado 2%.

Para um dos mais duros defensores da ortodoxia, o presidente do Banco Central da Alemanha, Jens Weidmann, a conduta do governo japonês foi a gota que fez o copo d’água transbordar. “Nos casos do Japão e da Hungria estamos vendo uma clara ingerência na política do banco central que ameaçava a autonomia que deve reger seu funcionamento. Isso está levando a uma crescente politização de sua conduta”, disse Weidmann.

E a América Latina?
Os países em desenvolvimento têm historicamente uma conduta mais sinuosa, flutuando entre a ortodoxia neoliberal e as próprias urgências de sua economia. Sinal de uma ruptura no consenso que predominava antes do estouro financeiro de 2008, os bancos centrais e reguladores financeiros dos chamados “países emergentes” assinaram em 2011 no México a declaração de Maya para a inclusão financeira dos setores excluídos da sociedade. O Brasil se encontrava entre os países que anunciaram iniciativas concretas para expandir o acesso ao crédito a amplas parcelas da população.

No ano passado, Argentina e Bolívia modificaram a carta orgânica que regulamenta o funcionamento de seus bancos centrais mantendo o princípio de preservação do valor da moeda – evitando episódios inflacionários que erodissem seu valor -, mas acrescentando a seu mandato a necessidade de desenvolver políticas que contribuam ao desenvolvimento econômico e social do país. Em 2008, a nova Constituição equatoriana eliminou a autonomia do Banco Central do Equador.

“A redefinição dos objetivos que está se ensaiando vai pelo bom caminho, mas é preciso lembrar que há limites sobre o que o um Banco Central pode realmente fazer. Além disso, na América Latina, um objetivo essencial dos bancos centrais é a questão cambial frente às flutuações que sofrem suas moedas”, assinalou Erturk.

A mudança de paradigma dos Bancos Centrais na América Latina foi chamada de populista e demagógica por políticos, funcionários e colunistas do primeiro mundo. Curiosamente, hoje. Quando no mundo desenvolvido se sugere ou se pratica abertamente uma mudança de modelo, ninguém se lembra do epíteto.

Tradução: Katarina Peixoto

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