Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
No México, as detenções preventivas são muitas vezes acompanhadas de isolamentos, ameaças e torturas, o que fere o direito à defesa e se constitui em mais uma violação aos direitos humanos. Levando-se em consideração o montante de denúncias sobre esses atos, organizações estão realizando a campanha "Stop Arraigo” ("Parem a detenção preventiva”).A iniciativa é impulsionada pela Ação de Cristãos para a abolição da Tortura (ACAT-França), Código DH, Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomé de Las Casas (Frayba), Comissão Mexicana de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CMDPDH) e Centro ProDH, e tem o objetivo de mobilizar o maior número de pessoas por meio de petições, manifestações e difusão em redes sociais com mensagens contra estes atos de tortura e pela defesa dos direitos humanos.
Para participar, acesse o site da campanha e assine a petição que será entregue às autoridades mexicanas. As organizações pedem a colaboração em divulgar a campanha também nas redes sociais.
Arraigo
O chamado 'arraigo' é uma detenção preventiva, que pode durar até 80 dias, executada pelo Ministério Público antes de se iniciar qualquer processo penal, onde a presunção de inocência é previamente negada. De acordo com as organizações, os/as detidos/as nestas condições são isolados em locais secretos, o que facilita a prática da tortura a fim de se obter uma 'rápida' - forçosa e nem sempre verdadeira - confissão.
Inicialmente, essa prática estava destinada a facilitar as investigações de suspeitos de envolvimento com o crime organizado, que tem forte atuação em território mexicano, no entanto, a prática do arraigo se estendeu para também criminalizar e torturar campesinos, opositores políticos, ativistas de direitos humanos, entre outras pessoas.
Dados da Procuradoria Geral da República de maio de 2012 indicaram que desde junho de 2008 7.775 pessoas foram presas sob o método do ‘arraigo’. Ao contrário do que se esperava, essa prática não tem se mostrado eficaz na luta contra o crime organizado e de acordo com investigações do CMDPDH, apenas 3% das pessoas detidas preventivamente são condenadas pela justiça.
Para acabar com as detenções preventivas, as organizações em defesa dos direitos humanos exigem a abolição desta prática arbitrária nas legislações mexicanas, tanto em nível federal como estadual, e também que os tribunais não aceitem as confissões obtidas forçosamente por meio de práticas de 'arraigo'.
Além disso, as entidades pedem que os/as detidos/as tenham o acompanhamento de um advogado, acesso ao atendimento médico e visita de familiares; o respeito ao princípio da inocência antes de concluir um processo judicial e o registro e investigação de denúncias de torturas.
Para participar da campanha e saber mais, acesse: http://www.stoparraigo.com/-Stop-Arraigo-espanol-.html
Para participar, acesse o site da campanha e assine a petição que será entregue às autoridades mexicanas. As organizações pedem a colaboração em divulgar a campanha também nas redes sociais.
Arraigo
O chamado 'arraigo' é uma detenção preventiva, que pode durar até 80 dias, executada pelo Ministério Público antes de se iniciar qualquer processo penal, onde a presunção de inocência é previamente negada. De acordo com as organizações, os/as detidos/as nestas condições são isolados em locais secretos, o que facilita a prática da tortura a fim de se obter uma 'rápida' - forçosa e nem sempre verdadeira - confissão.
Inicialmente, essa prática estava destinada a facilitar as investigações de suspeitos de envolvimento com o crime organizado, que tem forte atuação em território mexicano, no entanto, a prática do arraigo se estendeu para também criminalizar e torturar campesinos, opositores políticos, ativistas de direitos humanos, entre outras pessoas.
Dados da Procuradoria Geral da República de maio de 2012 indicaram que desde junho de 2008 7.775 pessoas foram presas sob o método do ‘arraigo’. Ao contrário do que se esperava, essa prática não tem se mostrado eficaz na luta contra o crime organizado e de acordo com investigações do CMDPDH, apenas 3% das pessoas detidas preventivamente são condenadas pela justiça.
Para acabar com as detenções preventivas, as organizações em defesa dos direitos humanos exigem a abolição desta prática arbitrária nas legislações mexicanas, tanto em nível federal como estadual, e também que os tribunais não aceitem as confissões obtidas forçosamente por meio de práticas de 'arraigo'.
Além disso, as entidades pedem que os/as detidos/as tenham o acompanhamento de um advogado, acesso ao atendimento médico e visita de familiares; o respeito ao princípio da inocência antes de concluir um processo judicial e o registro e investigação de denúncias de torturas.
Para participar da campanha e saber mais, acesse: http://www.stoparraigo.com/-Stop-Arraigo-espanol-.html
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