Notiese
Agência especializada de notícias – Saúde, Sexualidade e Aids
Adital
Tradução:ADITAL
Por Yared de la Rosa
México DF, febrero 13 de 2013.
- Em 2011, foram recebidas 6.809 denúncias por discriminação à população LGBTTTI
- O principal desafio é enfrentar o fundamentalismo religioso do Congresso Nacional do Brasil, diz o ativista
O governo de Dilma Rousseff sofreu retrocessos em políticas públicas para a população lésbico, gay, bissexual, travesti, transexual, transgênero e intersexual (LGBTTTI), pois "diferente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual mandatária não atende nossas petições, nem nos recebe em audiência para ouvir nossas reivindicações”, resaltou Toni Reis, ativista brasileiro a favor da diversidade sexual.
Em janeiro de 2011, Dilma Rousseff assumiu a presidência do Brasil, convertendo-se na primeira mulher a exercer esse cargo. Apesar de pertencer ao mesmo partido político de Lula, o PT, ela suspendeu programas a favor do coletivo LGBTTTI, implementadas durante o mandato do ex-presidente.
Em entrevista a NotieSe, Toni Reis mencionou que em maio de 2011, o governo brasileiro suspendeu o material didático do projeto "Escola sem Homofobia”, que era parte das ações do programa "Brasil sem Homofobia”, que se propunha informar e educar nas escolas de ensino médio sobre a diversidade afetivo-sexual e trabalhar na eliminação da homofobia; no mesmo ano, durante o carnaval, houve um veto presidencial em relação à campanha de prevenção da Aids dirigida à população de jovens gays.
"É evidente que o contínuo apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional é uma prioridade do governo e que tem se traduzido no congelamento das políticas públicas para a população LGBTTTI”
"Houve grandes avanços em pouco tempo”
Toni Reis ressaltou que durante o mandato de Lula, de janeiro de 2003 a janeiro de 2011, "houve grandes avanços em pouco tempo”, ao recordar que em 2003, construiu em conjunto com a sociedade civil LGBTTTI o projeto "Brasil sem Homofobia”, que foi lançado em 2004; em 2008, realizou a 1ª Conferência Nacional LGBT; em 2009 lançou o "Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT”; no final de 2009, criou a "Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT”, que contou com 15 representantes do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil.
No entanto, mencionou o ativista, o ex-presidente deixou pendentes temas que estavam em curso no final de sua gestão, como o material didático de "Escola sem Homofobia” e a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego para encontrar formas de incluir as pessoas travestis e transexuais no mercado de trabalho.
Ditas ações ficaram pendentes para o governo de Dilma Rousseff e "a maioria está parada; porém, não arquivadas. Uma exceção é a Secretaria de Direitos Humanos, que tem procurado implementar políticas para a população LGBTTTI, e um passo importante foi a criação, em 2011, do módulo LGBT Linha de Denúncia Nacional (Disque 100). Nesse ano, essa linha recebeu 6.809 denúncias e, assim, puderam registrar 18.6 violações diárias contra pessoas da comunidade. Isso possibilitou a captação de estatísticas oficiais sobre a discriminação contra a comunidade no Brasil”.
Os desafios para a população
Via eletrônica, Reis informou que o principal desafio para a diversidade sexual consiste em enfrentar o avanço do fundamentalismo religioso e suas reflexões no Congresso Nacional e no governo federal, pois "desde o ano 2000 está em processo no Congresso um Projeto de Lei para criminalizar a discriminação homofóbica; porém, este está sendo impedido de avançar a cada etapa do processo legislativo por parte dos parlamentares religiosos fundamentalistas. Inclusive, há legisladores que apresentam propostas que discriminam as pessoas LGBT, por exemplo: o projeto de lei que proíbe a adoção de crianças por homossexuais”.
Toni Reis é presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Há 15 anos, tem realizado projetos de capacitação em conjunto com políticos para ativistas no Brasil e em vários países do continente americano, com o objetivo de desenvolver iniciativas a partir da sociedade civil a favor da população LGBTTTI. Em 2010, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Brasil.
Por Yared de la Rosa
México DF, febrero 13 de 2013.
- Em 2011, foram recebidas 6.809 denúncias por discriminação à população LGBTTTI
- O principal desafio é enfrentar o fundamentalismo religioso do Congresso Nacional do Brasil, diz o ativista
O governo de Dilma Rousseff sofreu retrocessos em políticas públicas para a população lésbico, gay, bissexual, travesti, transexual, transgênero e intersexual (LGBTTTI), pois "diferente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual mandatária não atende nossas petições, nem nos recebe em audiência para ouvir nossas reivindicações”, resaltou Toni Reis, ativista brasileiro a favor da diversidade sexual.
Em janeiro de 2011, Dilma Rousseff assumiu a presidência do Brasil, convertendo-se na primeira mulher a exercer esse cargo. Apesar de pertencer ao mesmo partido político de Lula, o PT, ela suspendeu programas a favor do coletivo LGBTTTI, implementadas durante o mandato do ex-presidente.
Em entrevista a NotieSe, Toni Reis mencionou que em maio de 2011, o governo brasileiro suspendeu o material didático do projeto "Escola sem Homofobia”, que era parte das ações do programa "Brasil sem Homofobia”, que se propunha informar e educar nas escolas de ensino médio sobre a diversidade afetivo-sexual e trabalhar na eliminação da homofobia; no mesmo ano, durante o carnaval, houve um veto presidencial em relação à campanha de prevenção da Aids dirigida à população de jovens gays.
"É evidente que o contínuo apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional é uma prioridade do governo e que tem se traduzido no congelamento das políticas públicas para a população LGBTTTI”
"Houve grandes avanços em pouco tempo”
Toni Reis ressaltou que durante o mandato de Lula, de janeiro de 2003 a janeiro de 2011, "houve grandes avanços em pouco tempo”, ao recordar que em 2003, construiu em conjunto com a sociedade civil LGBTTTI o projeto "Brasil sem Homofobia”, que foi lançado em 2004; em 2008, realizou a 1ª Conferência Nacional LGBT; em 2009 lançou o "Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT”; no final de 2009, criou a "Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT”, que contou com 15 representantes do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil.
No entanto, mencionou o ativista, o ex-presidente deixou pendentes temas que estavam em curso no final de sua gestão, como o material didático de "Escola sem Homofobia” e a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego para encontrar formas de incluir as pessoas travestis e transexuais no mercado de trabalho.
Ditas ações ficaram pendentes para o governo de Dilma Rousseff e "a maioria está parada; porém, não arquivadas. Uma exceção é a Secretaria de Direitos Humanos, que tem procurado implementar políticas para a população LGBTTTI, e um passo importante foi a criação, em 2011, do módulo LGBT Linha de Denúncia Nacional (Disque 100). Nesse ano, essa linha recebeu 6.809 denúncias e, assim, puderam registrar 18.6 violações diárias contra pessoas da comunidade. Isso possibilitou a captação de estatísticas oficiais sobre a discriminação contra a comunidade no Brasil”.
Os desafios para a população
Via eletrônica, Reis informou que o principal desafio para a diversidade sexual consiste em enfrentar o avanço do fundamentalismo religioso e suas reflexões no Congresso Nacional e no governo federal, pois "desde o ano 2000 está em processo no Congresso um Projeto de Lei para criminalizar a discriminação homofóbica; porém, este está sendo impedido de avançar a cada etapa do processo legislativo por parte dos parlamentares religiosos fundamentalistas. Inclusive, há legisladores que apresentam propostas que discriminam as pessoas LGBT, por exemplo: o projeto de lei que proíbe a adoção de crianças por homossexuais”.
Toni Reis é presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Há 15 anos, tem realizado projetos de capacitação em conjunto com políticos para ativistas no Brasil e em vários países do continente americano, com o objetivo de desenvolver iniciativas a partir da sociedade civil a favor da população LGBTTTI. Em 2010, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário