Ex-trabalhadores da Shell e Basf fazem assembleia para avaliar acordo feito no TST

08/03/2013 - 10h37

• Justiça

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Uma assembleia no final da manhã de hoje (8), em Campinas, deverá definir se os ex-trabalhadores de uma indústria de Paulínia (SP) – de propriedade da Shell e posteriormente comprada pela Basf – irão aceitar um acordo com as empresas na tentativa de encerrar uma disputa judicial de 11 anos.

A antiga fábrica de Paulínia, produtora de agrotóxicos, ficou em atividade entre 1974 e 2002. Ela contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como o aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas. No total, 1.068 pessoas, entre ex-trabalhadores e seus dependentes, processam as empresas por terem ficado expostas aos componentes.

“Nossa expectativa é bastante otimista. Mas estamos muito otimistas principalmente pelo primeiro item que é a saúde vitalícia, e de qualidade, que foi negociada. Tem grandes possibilidade de ter um aceite nessa proposta”, disse o diretor da Federação Nacional dos Químicos, Arley Medeiros, que participou da negociação como um dos representantes dos trabalhadores.

Na última terça-feira (5), as empresas Basf e Shell e os trabalhadores atingidos chegaram a uma proposta de acordo em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ficou estabelecida prestação de saúde aos 1.068 trabalhadores envolvidos na ação.

Com relação às indenizações por danos morais e materiais individuais, ficou decidido que cada trabalhador vai receber 70% do valor estabelecido em sentença judicial, acrescidos de juros e correção monetária contados a partir da data de publicação da sentença. Segundo o Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco, Vinhedo e Região, o valor, deve ser aproximadamente R$ 180 mil para cada trabalhador.

Por danos morais e coletivos, as empresas deverão pagar indenização de R$ 200 milhões. De acordo com o TST, a proposta será submetida à aprovação das diretorias das empresas e em assembleia dos trabalhadores. O tribunal fixou que as partes têm até o dia 11 de março para manifestar a posição sobre o assunto.

Do montante estipulado para danos coletivos e morais, R$ 50 milhões irão para a construção de uma maternidade que será doada à prefeitura de Paulínia. Os R$ 150 milhões restantes serão divididos entre o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador em Campinas (SP) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

Edição: Juliana Andrade // A matéria foi atualizada às 12h37