segunda-feira, 23 Março, 2015 - 17:30
Foto: Ascom/MDA
Estar com a documentação pessoal em dia é o primeiro passo para se ter acesso à cidadania e a políticas públicas e programas sociais do Governo Federal. Até 27 de março, agricultoras familiares de Uiramutã, em Roraima, poderão obter documentos civis e jurídicos de forma rápida e gratuita. A expectativa é de que mais 500 mulheres sejam beneficiadas nos três dias de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA).
Durante as ações, realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, serão emitidos primeiras e segundas vias de Registro de Nascimento, bem como Certidão de Casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor. As trabalhadoras rurais também poderão fazer consultas sobre divórcio, pensão alimentícia, união estável e dissolução de sociedade.
Para a coordenadora substituta de Acesso à Terra e Cidadania, Tereza Arruda, a iniciativa garante inclusão social e produtiva às famílias de mulheres roraimenses. “Os mutirões do PNDTR, especialmente os que são realizados na região Norte, são muito importantes, pois permitem que mulheres que nunca tiveram acesso aos documentos básicos possam obtê-los. E em locais próximos a casa delas”, explica.
O município, localizado a 310 quilômetros da capital do estado, Boa Vista, recebe três dias de mutirão. Segundo o Censo 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 88,1% da população de Uiramutã, formada por 8,3 mil habitantes, se declara indígena. É o município com a maior proporção de população indígena no País.
Os atendimentos ocorrem, diariamente, das 8h às 17h.
PNDTR Região Norte
Ao todo, o PNDTR já realizou mais de 300 mutirões e emitiu 650 mil documentos, só na região Norte.
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