Prefeituras do Sul debatem assistência social

26/03/2015 09:21

Atendimento à população de baixa renda é tema de evento em Camboriú (SC). Centros de referência são porta de entrada ao Cadastro Único e a diversos programas sociais

Brasília, 26 – O governo federal, em parceria com as prefeituras e os governos estaduais, mantém diversos programas, ações e serviços voltados para a população de baixa renda, mais vulnerável, e que precisa de apoio para melhorar de vida. E as unidades de atendimento de assistência social, onde as pessoas podem conhecer e ter acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação do Pronatec Brasil Sem Miséria ou ao serviço de fortalecimento de vínculos, por exemplo, são o centro da política social no Brasil.

 

Para debater o funcionamento destes centros de referência e das demais ações e serviços do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promove em Camboriú (SC), nesta quinta (26) e sexta-feira (27), o Encontro Regional no Sul. A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, participa da abertura oficial do evento na quinta-feira (26), a partir das 9h, no Hotel Sibara, no Balneário Camboriú.

 

Por meio do Suas, o atendimento socioassistencial à população do Sul é realizado em 1.406 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em 98,6% dos municípios da região.

 

O que é feito em um Cras?

 

Neles, é realizada a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social, acolhimento, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos individuais e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com outras políticas para atender a população, inclusive com o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

 

A região também conta com 355 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 311 cidades e 19 Creas regionais, que atendem a população de mais de um município, em quatro estados.

 

O que é feito em um Creas?

 

Neles, os serviços são voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais.

 

A população em situação de rua também tem atendimento garantido nos Centros de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e nos Serviços de Acolhimento (abrigos). São 52 Centros POP em 44 municípios do Sul.

 

Como é o atendimento à população de rua?

 

Os serviços de acolhimento funcionam como moradia provisória. O Centro POP, por sua vez, disponibiliza espaços para banho, para lavar roupas, fazer a barba ou guardar pertences, funcionando como um ponto de apoio para as pessoas em situação de rua. Além disso, desenvolve diversas atividades como oficinas e atendimentos em grupo e individual.

 

Quando a pessoa desejar, os profissionais dos serviços socioassistenciais poderão incentivar a busca e a reaproximação com sua família. No atendimento, eles ainda podem receber apoio para acessar serviços, benefícios e direitos, como tirar documentos oficiais (como Certidão de Nascimento, Registro Civil – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF) e como ser incluído no Cadastro Único para Programas Sociais.

 

Na região, o governo federal ainda repassa recursos para a manutenção de três Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência; 106 equipes volantes, que fazem atendimento às famílias nas próprias comunidades; e 94 equipes de abordagem social à população em situação de rua, em 59 municípios.

 

“Entre as prioridades do MDS para 2015 está a qualificação dos trabalhadores para melhorar os serviços prestados à população. Além disso, vamos pensar as especificidades das regiões e as defasagens de ofertas de serviços”, explica a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin.

 

Resultados – O bom trabalho desenvolvido pelos gestores e trabalhadores da assistência social é comprovado pelos números. No Sul, estão 6,9% das famílias beneficiárias do Bolsa Família e 10,7% das famílias do Cadastro Único. Além disso, 430.534 mil dos beneficiários do BPC são do Sul.

 

Criado em 2005, o Suas é uma das maiores conquistas da área de assistência social. Um documento está sendo produzido pelo Congemas e MDS para demonstrar a evolução. “Nestes 10 anos, nós temos coisas que merecem destaque como a Norma Operacional Básica do Suas (NOB-Suas), a NOB-RH, tipificação, a lei federal do Suas”, diz o presidente do colegiado, José Rodrigues Rocha Junior.

 

Atualmente, o Suas está presente em 99% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total são mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em situação de risco ou vítimas de violação de direitos.

 

Serviço
Encontro Regional do Congemas Sul

Quando: quinta (26) e sexta-feira (27)

Onde: Hotel Sibara – Avenida Brasil, 1500 – Centro – Balneário Camboriú (SC)