O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) recebeu, nessa terça (29) e quarta-feira (30),representantes da Diretoria da Agricultura Familiar e da Pesca, que integra a Secretaria de Estado de Agricultura de Santa Catarina. O grupo esteve no Estado para conhecer a experiência do Idaf no projeto de fotocadastro de imóveis rurais para a regularização deterras devolutas.
Na ocasião, também foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam). O aplicativo, queestá sendo implantado no Idaf, será fundamental para administrar informações sobre os processos de licenciamento ambiental,fornecer ferramentas para o monitoramento e gestão das atividades licenciadas e dos procedimentos relacionados à área florestal. Aferramenta também vai permitir o acesso a uma base cartográfica consorciada com o Geobases, que irá subsidiar os processos deregularização de terras devolutas bem como averbação de reserva legal.
Segundo o diretor da Agricultura Familiar e da Pesca de Santa Catarina, Hilário Gottselig, a experiência do Espírito Santo será degrande importância para a execução de um projeto similar na região. “Estamos buscando a regularização fundiária das posses ruraisde Santa Catarina aliada à emissão de licença ambiental quando couber. O projeto do fotocadastro e o Simlam certamentenortearão o caminho que precisa ser seguido”, opinou o diretor.
Fotocadastro
O projeto de fotocadastro consiste na medição e no cadastro de propriedades rurais, por meio de ortofotos, com fins deregularização fundiária. A ortofoto é uma representação fotográfica de uma região, em que todos os elementos apresentam amesma escala, praticamente livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico. Esse processo permitea antecipação dos limites definidores do imóvel, agilizando os trâmites de regularização.
A identificação de terras devolutas e legítimas existentes, oportunizada pelo projeto de fotocadastro, contribuirá para oplanejamento territorial e o reordenamento fundiário promovido pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
A identificação de terras devolutas e legítimas existentes, oportunizada pelo projeto de fotocadastro, contribuirá para oplanejamento territorial e o reordenamento fundiário promovido pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Idaf Francine Castro/
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