Educação registra a frequência escolar de 15,22 milhões de alunos do Bolsa Família

Esse número significa um público de 87,6% de alunos com acompanhamento da  frequência escolar no primeiro bimestre letivo do ano. Dos estudantes não acompanhados, a maioria estava sem a informação da escola no Sistema Presença, do MEC No primeiro período de acompanhamento da condicionalidade da educação de 2014, as redes de ensino municipal e estadual registraram a frequência escolar de 15,22 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Isso representa 87,6% do público total com perfil educação, composto por 17,5 milhões de estudantes de famílias do PBF. O período acompanhado se refere ao bimestre de fevereiro e março, e os municípios tiveram até 30 de abril para marcar a frequência no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).   O índice de 87,6% é 0,9 ponto percentual maior que o do mesmo período do ano passado, sendo o segundo melhor índice e o maior público acompanhado nos meses de fevereiro e março, desde o início da série histórica (veja quadro abaixo). O bom resultado para o primeiro bimestre do ano se deve ao empenho das gestões estaduais e municipais do Programa Bolsa Família e das redes municipais e estaduais de educação responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do PBF. Série histórica – acompanhamento da educação – referência: 1º período de 2008 a 2014 Período Índice Fevereiro e março de 2014 87,6% Fevereiro e março de 2013 86,7% Fevereiro e março de 2012 88,1% Fevereiro e março de 2011 85,1% Fevereiro e março de 2010 82,1% Fevereiro e março de 2009 84,7% Fevereiro e março de 2008 83% Fonte: Sistema Presença/MEC e Sistema de Condicionalidades Sicon/MDS O destaque dos resultados regionais é a Região Sul, que superou os 90% de alunos acompanhados. Na Região Nordeste — que concentra a maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, quase 8 milhões —, o índice foi equivalente ao nacional. Resultado do acompanhamento da condicionalidade da educação de março de 2014 — por região   REGIÃO PÚBLICO TOTAL  Beneficiários de 6 a 17 anos — Perfil educação PBF Beneficiários acompanhados Sem informação na frequência escolar   TOTAL ACOMPANHADO TOTAL EM CUMPRIMENTO —frequência regular Escola não retornou a frequência Sem informação da escola em que estuda     Quant. % do perfil Quant. % das acom-panhadas Quant. % do perfil Quant. % do perfil   BRASIL 17.377.495 15.221.970 87,6% 14.737.137 96,8% 508.645 2,93% 1.646.880 9,48%   CENTRO-OESTE 1.023.344 850.290 83,1% 814.877 95,8% 38.104 3,72% 134.950 13,19%   NORDESTE 7.986.408 6.984.524 87,5% 6.847.359 98,0% 232.612 2,91% 769.272 9,63%   NORTE 2.473.387 2.178.397 88,1% 2.145.572 98,5% 78.492 3,17% 216.498 8,75%   SUDESTE 4.593.339 4.036.779 87,9% 3.814.424 94,5% 128.140 2,79% 428.420 9,33%   SUL 1.301.017 1.171.980 90,1% 1.114.905 95,1% 31.297 2,41% 97.740 7,51%   Fonte: Sistema Presença — MEC.   Entre os 26 Estados e o DF, 22 atingiram percentuais superiores a 85% de acompanhamento. Com relação aos municípios, quase todos registraram a frequência dos estudantes. Somente 14 tiveram resultados de acompanhamento inferiores a 20%, e, desses, seis municípios de pequeno porte não fizeram o registro da informação. Cumprimento das condicionalidades No mês de março de 2014, 96,8% do público de 6 a 17 anos acompanhado cumpriram as condicionalidades de educação. Com relação aos 3,2% que não tiveram a frequência mínima — o equivalente a 484 mil beneficiários —, esse resultado é 27% menor do que o total de alunos em descumprimento no último período analisado, em novembro de 2013. Entre os 484 mil beneficiários que deixaram de cumprir a condicionalidade, uma parcela importante, 39% (189 mil casos), apresentou baixa frequência por motivos fortuitos ou de força maior e/ou por falta de oferta. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos outros 295 mil casos, há efeitos no benefício. É importante que a área de assistência social avalie os motivos indicados pela área de educação e realize o atendimento/acompanhamento dessas famílias em sua rede de serviços. Um destaque especial vai para o acompanhamento da condicionalidade de educação das populações rural e quilombola. Em ambos os casos, tanto o índice de estudantes acompanhados quanto o índice de quem cumpriu a frequência mínima foram maiores do que os resultados nacionais. Público sem informação da frequência escolar Em fevereiro e março de 2014, 2,15 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos ficaram sem o registro da frequência escolar. Desses, a maioria — 1,65 milhão beneficiários — não foi acompanhada devido à ausência da informação da escola onde estuda. No início do ano, a quantidade de beneficiários nessa situação aumenta devido ao elevado número de transferência de escola. Esse resultado traz desafios para a gestão do PBF e para a rede da educação responsável pelo acompanhamento da frequência escolar. É necessário que a informação da escola na qual a criança ou o jovem estuda esteja sempre atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e no Sistema Presença. A outra parcela do público — 509 mil crianças e adolescentes — estava com os dados da escola, mas não foi acompanhada porque a rede escolar ou os operadores do Sistema Presença não registraram a informação da frequência. Ao reforçar a inclusão e a permanência da criança na escola, a condicionalidade da educação contribui para 1) combater o abandono e a evasão escolar; 2) reduzir as situações de vulnerabilidade das famílias; e 3) quebrar o ciclo de pobreza que passa de geração para geração. Para relembrar: as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem se comprometer para que as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos frequentem, pelo menos, 85% das aulas, e para que os jovens de 16 e 17 anos frequentem, ao menos, 75%. O compromisso também é do poder público, que tem de garantir à população o adequado acesso aos serviços.  O Gestor Municipal pode acessar as informações sobre o acompanhamento das condicionalidades em seu município. Para tanto, basta entrar no Sistema de Condicionalidades (Sicon), que fica no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPGF). No Sicon, os dados estão disponíveis na aba “Relatórios”, opção “Relatórios Consolidados”.   Adesão ao Mais Educação em 2014 vai até 31 de maio O próximo dia 31 de maio é a data-limite para as escolas aderirem ao Programa Mais Educação (PME) em 2014. As escolas que já faziam parte do PME devem efetuar a readesão, porque, para o planejamento do Programa, são necessárias informações atualizadas de cada instituição. Como, pela primeira vez, a adesão é feita no Sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE Interativo, o MEC preparou alguns tutoriais e uma webconferência para os Gestores Municiais da área de educação entenderem o novo procedimento. O MDS também acionou os Coordenadores Estaduais e Gestores Municipais do Programa Bolsa Família. A mobilização deles é importante, pois o PME tem como prioridade a implantação da educação integral nas escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família. O MDS encaminhou, a estados e municípios, uma carta elaborada em conjunto com a Secretaria de Educação Básica do MEC e outros materiais de orientação sobre a adesão. Veja aqui a lista de escolas, por município, que devem ser mobilizadas a aderir ao Programa Mais Educação. No sitedo MDS, há uma reportagem sobre o assunto.  Arquivo no SIGPBF reúne as mensagens enviadas nos extratos neste mês e dá orientações para o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família A partir de maio deste ano, o MDS passa a apresentar mais uma novidade para auxiliar os Gestores no atendimento aos beneficiários do PBF. Estão disponíveis, no SIGPBF (http://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web/), informações e orientações referentes às mensagens enviadas às famílias neste mês, por meio do comprovante de pagamentos de benefícios (extrato). No arquivo, consta o texto de todas as mensagens encaminhadas durante o Calendário de Pagamentos e, para cada uma delas, aparecem as medidas que devem ser adotadas pelos Gestores. Cada beneficiário receberá apenas uma mensagem de extrato no mês. A Senarc orienta os municípios a acessar o SIGPBF e imprimir o arquivo para facilitar o trabalho da gestão e dar mais rapidez ao atendimento às famílias do Bolsa Família. Para acessar o arquivo, basta logar no SIGPBF e abrir as pastas: administrativo > transmissão de arquivos > upload/download de arquivos > mensagens de pagamento. Essas instruções serão disponibilizadas todo mês, até a data prevista para o início dos pagamentos. ANOTE NA AGENDA 6 de junho — Nova data-limite para a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE). Informações no Portal do Gestor da Atenção Básica: http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, acesse o Fale com o MDS ou entre em contato com a Central de Relacionamento do MDS: 0800 707 2003 (segunda a sexta-feira, das 7h às 19h). Há plantão no fim de semana, durante o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família.