Prefeituras do Sudeste debatem assistência social

16/03/2015 09:25 Atendimento à população de baixa renda é tema de evento em Niterói. Centros de  referência são porta de entrada ao Cadastro Único e a diversos programas sociais Brasília, 13 – O governo federal, em parceria com as prefeituras e os governos  estaduais, mantém diversos programas, ações e serviços voltados para a população  de baixa renda, mais vulnerável, e que precisa de apoio para melhorar de vida. E as  unidades de atendimento de assistência social, onde as pessoas podem conhecer e ter  acesso a benefícios, como o Bolsa Família, a cursos de capacitação do Pronatec Brasil  Sem Miséria ou ao serviço de fortalecimento de vínculos, por exemplo, são o centro da  política social no Brasil.   Para debater o funcionamento destes centros de referência e das demais ações e serviços  do Sistema Único da Assistência Social (Suas), o Colegiado Nacional de Gestores  Municipais de Assistência Social (Congemas), com o apoio do Ministério do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), promove em Niterói (RJ), de  domingo (15) até terça-feira (17), o Encontro Regional no Sudeste. A ministra do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa da abertura  oficial do evento na segunda-feira (16), a partir das 9h, no Teatro Popular de Niterói.   Por meio do Suas, o atendimento socioassistencial à população do Sudeste é  realizado em 2.349 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), presentes em  99,7% dos municípios da região.     O que é feito em um Cras?     Neles, é realizada a identificação de situações de vulnerabilidade e risco social,  acolhimento, reuniões com as famílias, visitas domiciliares, atendimentos  individuais e em grupo, ações comunitárias, encaminhamentos e articulações com  outras políticas para atender a população, inclusive com o registro no Cadastro Único  para Programas Sociais do Governo Federal.     A região também conta com 673 Centros de Referência Especializados de Assistência  Social (Creas) em 567 cidades e 19 Creas regionais, que atendem a população de mais  de um município, em quatro estados.     O que é feito em um Creas?     Neles, os serviços são voltados a famílias e indivíduos em situação de violência física,  psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas  pessoas a direitos socioassistenciais.   A população em situação de rua também tem atendimento garantido nos Centros de  Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e nos Serviços de  Acolhimento (abrigos). São 138 Centros POP em 116 cidades do Sudeste.     Como é o atendimento à população de rua?     Os serviços de acolhimento funcionam como moradia provisória. O Centro POP, por sua  vez, disponibiliza espaços para banho, para lavar roupas, fazer a barba ou guardar  pertences, funcionando como um ponto de apoio para as pessoas em situação de rua.  Além disso, desenvolve diversas atividades como oficinas e atendimentos em grupo e  individual.   Quando a pessoa desejar, os profissionais dos serviços socioassistenciais poderão  incentivar a busca e a reaproximação com sua família. No atendimento, eles ainda  podem receber apoio para acessar serviços, benefícios e direitos, como tirar  documentos oficiais (como Certidão de Nascimento, Registro Civil – RG, Cadastro  de Pessoa Física – CPF) e como ser incluído no Cadastro Único para Programas Sociais.   Na região, o governo federal ainda repassa recursos para a manutenção de quatro  Centros-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência; 224 equipes volantes, que  fazem atendimento às famílias nas próprias comunidades; e 239 equipes de abordagem  social à população em situação de rua, em 117 municípios.   “Entre as prioridades do MDS para 2015 está a qualificação dos trabalhadores para  melhorar os serviços prestados à população. Além disso, vamos pensar as  especificidades das regiões e as defasagens de ofertas de serviços”, explica a  secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin.   Resultados – O bom trabalho desenvolvido pelos gestores e trabalhadores da  assistência social é comprovado pelos números. No Sudeste, estão 24,9% das  famílias beneficiárias do Bolsa Família e 30,2% das famílias do Cadastro Único.  Além disso, 1,4 milhão dos beneficiários do BPC são do Sudeste.   Criado em 2005, o Suas é uma das maiores conquistas da área de assistência  social. Um documento está sendo produzido pelo Congemas e MDS para demonstrar  a evolução. “Nestes 10 anos, nós temos coisas que merecem destaque como a  Norma Operacional Básica do Suas (NOB-Suas), a NOB-RH, tipificação, a lei  federal do Suas”, diz o presidente do colegiado, José Rodrigues Rocha Junior.   Atualmente, o Suas está presente em 99% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil  unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente  13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total são  mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em  situação de risco ou vítimas de violação de direitos.     Serviço Encontro Regional do Congemas Sudeste   Quando: de domingo (15) a terça-feira (17) Onde: Teatro Popular de Niterói – Niterói (RJ) Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa