Em cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, presidenta anuncia medidas do programa Brasil Quilombola. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Em cerimônia no Palácio no Planalto, nesta quarta-feira (21), Dilma Rousseff anunciou ações articuladas para a população quilombola, que incluem a desapropriação por interesse social dos territórios de 11 comunidades, expansão de oferta de água para grupos que vivem no semiárido e incentivos para a produção agrícola. Durante o discurso, a presidenta destacou a importância de se combinar ações afirmativas e políticas sociais.
“Fazer política social em nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós desenvolvemos no nosso país”, defendeu.
Entre as medidas de apoio à produção rural das comunidades quilombolas, estão o incentivo para compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a criação do Selo Quilombos Brasil, que certifica a origem dos produtos. A presidenta também citou a política de cotas da universidade pública como uma importante política de afirmação. Ainda na educação, foi assinada a diretriz curricular para a educação quilombola, que valoriza a história das comunidades.
“Eu acredito que uma das grandes conquistas feitas pela sociedade brasileira, em termos de uma real complementação das políticas afirmativas, é a política de cotas da universidade pública. Do ponto de vista da construção desse país mais igual e menos discriminatório, para quilombolas ou para a população negra em geral, esta é uma das grandes conquistas de nosso país”, completou.
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