Tatiana Félix
Adital
Com o objetivo de conhecer detalhadamente a situação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade frente ao trabalho infantil no Paraguai, a Direção Geral de Estatística, Pesquisa e Censos (DGEEC, sigla em espanhol) do país realizou a pesquisa Magnitude e características do trabalho infantil e adolescente no Paraguai. Pesquisa Nacional de Atividades de Crianças e adolescentes 2011, publicada no início do mês passado. De acordo com o estudo, mais de 436 mil crianças e adolescentes realizam algum tipo de trabalho, sendo que muitos abandonaram os estudos para se dedicarem a essas atividades.O objetivo da pesquisa foi gerar informações e dados sobre as atividades econômicas, escolares e domésticas das crianças e adolescentes no Paraguai, dentro dos seus contextos sociais, demográficos e econômicos. A ideia é que o estudo sirva de subsídio para auxiliar na elaboração e implementação de políticas e programas direcionados para crianças e adolescentes, sobretudo, no enfrentamento ao trabalho infantil e, em especial, ao trabalho infantil perigoso.
De acordo com a pesquisa, 23,5% das crianças e adolescentes entrevistados exercem alguma atividade econômica, sendo a maioria na zona rural. Apenas 2,3% afirmaram terem realizado alguma atividade nos últimos 12 meses. E 74.1% disseram nunca ter feito nenhuma atividade econômica, principalmente os que estão na zona urbana. Nem todos os/as adolescentes que trabalham recebem pagamento pela atividade.
Em relação às tarefas domésticas, 66,5% das crianças e adolescentes responderam que realizam esse tipo de atividade por uma média de 9,2 horas. Como é esperado, as meninas são a maioria a realizar essas atividades dedicando para isso o dobro de tempo que os meninos - (11,6 horas frente a 6,2 horas).
Entre os tipos de atividades realizadas, 26% dos/as entrevistados/as apenas estudam; 1% se dedicam somente ao trabalho; 3% apenas realizam tarefas domésticas; 4% estudam e trabalham; 46% estudam e fazem tarefas domésticas; 2% trabalham e também executam tarefas domésticas e 16% estudam e trabalham, além de terem que realizar tarefas domésticas.
Segundo o estudo, 21,3% dos/as entrevistados/as realizam algum tipo de trabalho infantil perigoso e destes, a maioria são meninos (28,9%). É na faixa etária dos 14 a 17 anos que se concentra a maioria dos/as menores que executam trabalhos perigosos (36,8%), seguidos pela faixa de 10 a 13 anos (23,4%), e por último os de 5 a 9 anos (7,3%). Também é na zona rural onde se concentram essas práticas com 30% dos casos, frente aos 14,3% registrados na zona urbana.
De acordo com a pesquisa, é na agricultura, pecuária, caça e pesca onde as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se concentram trabalhando, com exceção apenas da zona urbana onde prevalece a realização de atividades desta população em comércios, restaurantes e hotéis.
O estudo ressalta que são considerados trabalho infantil perigoso as atividades exercidas por menores de 14 anos em tarefas domésticas perigosas, manipulação de cargas e/ou máquinas pesadas, longas jornadas de trabalho, trabalho noturno ou expostas a fatores de risco. Segundo a pesquisa, essas práticas devem ser proibidas ou abolidas por serem consideradas danosas e perigosas física, mental ou moralmente, além de interferirem na educação dos/as menores.
Diante disso, o documento recomenda que sejam feitas pesquisas frequentes para acompanhar a situação do trabalho infantil no Paraguai, ao mesmo tempo em que governo e sociedade realizem ações de sensibilização sobre as consequências do trabalho infantil para a vida das crianças e adolescentes. Além disso, propõe a elaboração de políticas públicas dirigidas especialmente para os grupos mais vulneráveis a fim de obter respostas mais efetivas para enfrentar este fenômeno.
De acordo com a pesquisa, 23,5% das crianças e adolescentes entrevistados exercem alguma atividade econômica, sendo a maioria na zona rural. Apenas 2,3% afirmaram terem realizado alguma atividade nos últimos 12 meses. E 74.1% disseram nunca ter feito nenhuma atividade econômica, principalmente os que estão na zona urbana. Nem todos os/as adolescentes que trabalham recebem pagamento pela atividade.
Em relação às tarefas domésticas, 66,5% das crianças e adolescentes responderam que realizam esse tipo de atividade por uma média de 9,2 horas. Como é esperado, as meninas são a maioria a realizar essas atividades dedicando para isso o dobro de tempo que os meninos - (11,6 horas frente a 6,2 horas).
Entre os tipos de atividades realizadas, 26% dos/as entrevistados/as apenas estudam; 1% se dedicam somente ao trabalho; 3% apenas realizam tarefas domésticas; 4% estudam e trabalham; 46% estudam e fazem tarefas domésticas; 2% trabalham e também executam tarefas domésticas e 16% estudam e trabalham, além de terem que realizar tarefas domésticas.
Segundo o estudo, 21,3% dos/as entrevistados/as realizam algum tipo de trabalho infantil perigoso e destes, a maioria são meninos (28,9%). É na faixa etária dos 14 a 17 anos que se concentra a maioria dos/as menores que executam trabalhos perigosos (36,8%), seguidos pela faixa de 10 a 13 anos (23,4%), e por último os de 5 a 9 anos (7,3%). Também é na zona rural onde se concentram essas práticas com 30% dos casos, frente aos 14,3% registrados na zona urbana.
De acordo com a pesquisa, é na agricultura, pecuária, caça e pesca onde as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se concentram trabalhando, com exceção apenas da zona urbana onde prevalece a realização de atividades desta população em comércios, restaurantes e hotéis.
O estudo ressalta que são considerados trabalho infantil perigoso as atividades exercidas por menores de 14 anos em tarefas domésticas perigosas, manipulação de cargas e/ou máquinas pesadas, longas jornadas de trabalho, trabalho noturno ou expostas a fatores de risco. Segundo a pesquisa, essas práticas devem ser proibidas ou abolidas por serem consideradas danosas e perigosas física, mental ou moralmente, além de interferirem na educação dos/as menores.
Diante disso, o documento recomenda que sejam feitas pesquisas frequentes para acompanhar a situação do trabalho infantil no Paraguai, ao mesmo tempo em que governo e sociedade realizem ações de sensibilização sobre as consequências do trabalho infantil para a vida das crianças e adolescentes. Além disso, propõe a elaboração de políticas públicas dirigidas especialmente para os grupos mais vulneráveis a fim de obter respostas mais efetivas para enfrentar este fenômeno.
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