Imigrantes dão mais ao Medicare do que recebem, aponta pesquisa liderada por Harvard

Julgamento da lei de saúde dos EUA leva protestos à Suprema Corte

Sabrina Tavernise

Manifestantes favoráveis à reforma do sistema americano de saúde protestam vestidas de dançarinas do ventre em frente à Suprema Corte dos EUA, em Washington. Nesta quinta-feira, a Suprema Corte confirmou a constitucionalidade de pontos importantes da lei

Os imigrantes contribuíram com bilhões de dólares a mais ao Medicare (o seguro-saúde público para idosos e inválidos) nos últimos anos do que o programa gastou em benefício deles, segundo um novo estudo, um padrão que contraria a noção de que os imigrantes drenam os gastos federais em saúde.

O estudo, liderado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard, mediu as contribuições dos imigrantes à parte do Medicare que paga por atendimento hospitalar, um fundo que representa quase metade da receita do programa federal. Ele apontou que os imigrantes geraram superavits totalizando US$ 115 bilhões de 2002 a 2009. Em comparação, a população de origem americana incorreu em um deficit de US$ 28 bilhões no mesmo período.

Os resultados ilustram o que os demógrafos sabem há muito tempo: os imigrantes são cruciais para o equilíbrio da estrutura etária da sociedadeamericana, fornecendo uma injeção de adultos jovens, em idade de trabalho, que apoiam a população idosa do país e ajudam a cobrir os custos do Medicare e do Seguro Social. E com a maior geração nos Estados Unidos, os "baby boomers" (a geração pós-Segunda Guerra Mundial), agora começando a se aposentar, a ajuda financeira dos imigrantes nunca foi tão necessária, disseram os especialistas.

As contribuições individuais dos imigrantes foram aproximadamente as mesmas dos cidadãos americanos, apontou o estudo, mas os imigrantes, como grupo, receberam menos do que pagaram, em grande parte por serem mais jovens, em média, do que a população de origem americana e por menos deles serem velhos o suficiente para terem direito aos benefícios. A idade média dos latinos, cujo contingente nascido no exterior é de longe o maior grupo imigrante, é de 27 anos, segundo a Instituição Brookings. A idade média dos brancos nos Estados Unidos é de 42 anos.

O estudo, que foi publicado no site da revista "Health Affairs" na quarta-feira, surge enquanto o Congresso considera uma legislação que pode vir a dar status legal aos 11 milhões de imigrantes ilegais no país. A legislação provocou um debate vigoroso sobre se os imigrantes no final contribuem mais do que recebem do orçamento federal. Um dos principais pontos tem sido se os imigrantes deveriam ter direito aos programas do governo, incluindo os benefícios de saúde, antes de se qualificarem para cidadania mas enquanto estiverem no caminho para obtê-la.

O estudo envolveu apenas o Medicare, o programa federal que responde por quase um quinto de todos os gastos de saúde americanos. Especialistas disseram que os resultados do estudo servem como um lembrete útil de que os imigrantes, ao menos por ora, estão prolongando a vida do programa em dificuldades, não acelerando seu fim.

"Há essa forte crença de que os imigrantes são tomadores", disse Leighton Ku, o diretor do Centro  para Pesquisa de Políticas de Saúde da Universidade George Washington. "Isso mostra que estão contribuindo enormemente. Sem os imigrantes, o fundo do Medicare estaria em apuros mais cedo." A crença predomina, por exemplo, entre alguns oponentes da reforma da imigração.

O estudo não tratou dos custos com atendimento de saúde dos imigrantes ao longo de toda a vida deles, um cálculo que os economistas dizem ser crítico para o entendimento do impacto deles a longo prazo no orçamento federal.

"É apenas um retrato de um ponto no tempo", disse Paul Van de Water, um membro visitante do Centro para Orçamento e Políticas Prioritárias, de inclinação liberal.

O estudo baseou-se em duas pesquisas federais nacionais representativas do Census Bureau e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Os pesquisadores incluíram as contribuições dos moradores legais que não eram cidadãos, um grupo que tem direito ao Medicare caso certas exigências sejam atendidas, dos imigrantes ilegais e dos cidadãos que nasceram no exterior.

Não ficou claro quanto do superavit é composto da receita dos imigrantes que estão no país ilegalmente, que não têm direito à maioria dos programas do governo.

O resultado "abre um furo na suposição de que os imigrantes drenam dólares da saúde americana", disse Leah Zallman, uma instrutora de medicina na Escola de Medicina de Harvard e a principal autora do estudo.

Cálculos semelhantes foram feitos pelo Seguro Social. O estatístico-chefe da Administração do Seguro Social, Stephen C. Goss, estimou que os imigrantes ilegais no país, alguns dos quais assumem usar números falsos do Seguro Social para dar cobertura aos empregadores, geraram um superavit de aproximadamente US$ 12 bilhões ao Fundo do Seguro Social em 2010.

Mas essa equação mudaria caso os imigrantes ilegais adquirissem status legal sob a nova lei e posteriormente começassem a receber o Seguro Social, assim que atingissem a idade de aposentadoria. Uma grande questão política é quanto isso custaria, disseram os especialistas.

A Fundação Heritage, um instituto conservador, estimou que as mudanças na legislação, se implantadas, poderiam custar aos contribuintes mais de US$ 6 trilhões. Os críticos desse cálculo dizem que ele não leva em consideração os benefícios econômicos resultantes da retirada de milhões de pessoas da economia paralela.

Goss, em uma carta neste mês ao senador Marco Rubio, republicano da Flórida, disse que o efeito da legislação para a saúde do Seguro Social a longo prazo seria positiva.

Os imigrantes tendem a ser mais saudáveis do que os cidadãos de origem americana e apresentam índices de mortalidade mais baixos, apontou a pesquisa. Ku disse que há evidência de que os imigrantes fazem menor uso do atendimento de saúde do que os cidadãos de origem americana. Ele calculou, por exemplo, que as despesas médicas dos imigrantes eram 14% a 20% menores do que as dos cidadãos nascidos nos Estados Unidos, mesmo após a consideração de outros fatores, como visitas ao pronto-socorro e cobertura de seguro, que um número bem menor de imigrantes tem.

O estudo apontou que os gastos médios entre os imigrantes inscritos no Medicare em 2009 foram de US$ 3.923, abaixo da média de US$ 5.388 em gastos entre os cidadãos de origem americana. A diferença, entretanto, fica um pouco aquém de relevância estatística, por causa das enormes variações nas despesas médicas e no pequeno número de imigrantes inscritos, o que torna maior a margem de erro do estudo.

Robert Rector, um pesquisador sênior da Fundação Heritage, que é autor de um relatório do instituto neste mês, disse que olhar apenas para o Medicare não é útil, já que se trata apenas de uma fatia de toda a torta de direitos. E a grande população imigrante jovem, à qual o estudo dedica maior atenção, é familiar, ele disse.

"É um estudo que dá vontade de bocejar", ele disse. "Os jovens não recebem o Medicare. Nós não precisamos de vários Ph.Ds para nos dizer isso."

Outros defenderam os resultados, dizendo que mostram que os imigrantes estão ajudando a escorar os fundos de aposentadoria do país no momento crítico em que os "baby boomers" estão começando a se aposentar.

"Eles estão contribuindo para o sistema no momento em que está sendo mais drenado", disse Patrick Oakford, um pesquisador de política econômica e imigração do Centro para o Progresso Americano, um instituto de inclinação liberal. Ele estimou que o imigrante ilegal médio tem 34 anos e, portanto, não se aposentaria antes de 2046.

Tradutor: George El Khouri Andolfato