Sergio Ferrari
Adital
Tradução:ADITAL
Nos últimos anos, vários colaboradores mais próximos ao ex-presidente Álvaro Uribe, uns trinta ex–parlamentares de seu partido, bem como membros mais próximos de sua família foram processados –e, inclusive, condenados- por sua implicação com os grupos paramilitares responsáveis por milhares de assassinatos na Colômbia. Em janeiro 2013 foi seu turno. A Promotoria Geral da Colômbia abriu uma investigação direta por sua suposta responsabilidade na criação e financiamento de grupos paramilitares.
"É essencial que as autoridades judiciais colombianas acelerem esse processo, evitando sua eventual prescrição”, enfatiza o jovem advogado Franklin Castañeda, durante uma recente visita à Suíça, a convite das Brigadas Internacionais de Paz (PBI).
Para "blindar e proteger esta iniciativa jurídica” é fundamental que a sociedade civil e a clase política suíça –e europeia- se envolvam ativamente em seu acompanhamento, assegurando sua boa marcha processual, enfatizou o jurista.
O acompanhamento internacional, enfatizou, servirá também "para garantir nossa segurança enquanto juristas que participamos nessa causa, bem como a dos funcionários que levam adiante o processo e também as testemunhas. A maioria foi ameaçada de morte”.Castañeda, em sua condição de dirigente do Movice (Movimento das Vítimas de Crimes de Estado), nesse processo, representa contra Uribe Vélez alguns dos afetados pelas ações paramilitares. Atua também como presidente da Fundação do Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos (FCSPP), organização não governamental encarregada de defender os direitos dos detidos por motivos políticos e sociais.
Uribe, paramilitar antes de ser presidente
Os fatos que as autoridades judiciais do país sul-americano investigam referem-se a meados da década dos 90, quando Álvaro Uribe era Governador da Província de Antioquia, antes de ser eleito presidente.
Segundo declarações documentadas das testemunhas e outras provas em processo de verificação, o então Governador havia colaborado na criação do Bloco Metro das denominadas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), organização responsável por crimes, atentados e massacres.
As testemunhas, Juan Guillermo Monsalve –que trabalhou na fazenda Guacharacas, propriedade da família Uribe, epicentro do grupo armado- e Pablo Hernán Sierra, em setembro de 2011, acusaram ao ex-mandatário em declarações ao advogado e parlamentar nacional Iván Cepeda, principal promotor do processo em marcha.
Reconheceram também o apoio das AUC à campanha presidencial de Uribe.
Em várias ocasiões, a defesa de Uribe, em particular seu advogado Jaime Granados negou o valor das acusações, qualificando-as publicamente de "imprecisas e mentirosas”.
Atualmente, um grupo de 21 provas que poderiam ser essenciais para esclarecer os fatos está sendo investigado. Além de pressões políticas e de riscos à segurança dos fiscais encarregados, "a análise é lenta e difícil”, explica Franklin Castañeda.
"Corremos graves riscos de segurança e ameaças contra nossas vidas por participar nesse processo”, ressalta, informando que tanto ele quanto os demais acusadores vivem sob constante proteção oferecida pelo Estado. "24 horas por dia sou escoltado por guarda costas ou bem acompanhado por membros das PBI suíças que participam em nossa proteção enquanto defensor dos direitos humanos”.
"Necessitamos apoio internacional”
A mobilização e a pressão da comunidade internacional "tem sido determinante para que o processo contra o ex-presidente Uribe fosse reaberto”, informa, fazendo referência às cartas de apoio enviadas em meados de 2012 por 21 parlamentares suíços e 24 deputados do Parlamento Europeu.
Nessa etapa, é importante continuar com essa pressão solidária para que o processo jurídico não se detenha e avance aceleradamente. Corremos o risco de que os fatos imputados 20 anos após –segundo estabelece a lei colombiana- prescrevam em 2016, caso o processo não avance em ritmo permanente.
Em um momento ulterior, explica o jovem advogado, "pensamos em solicitar também a reconhecidas associações de juristas de diversos países, entre eles a Suíça, para que, enquanto observadores independentes, se expressem sobre a natureza do processo”.
O último recurso ao Tribunal Penal Internacional de Haia não está excluído. "Trata-se de crimes de lesa humanidade e essa seria uma instância adequada”. Em dezembro de 2012, o advogado e parlamentar Iván Cepeda apresentou ante o Fiscal Geral desse organismo uma primeira denúncia contra Álvaro Uribe Vélez, nesse caso em relação aos fatos ilegais durante sua presidência, promovidos pelo DAS (Departamento Administrativo de Segurança) contra políticos opositores, jornalistas e defensores de direitos humanos.
Solidariedade suíça
"Não é fácil para nós apoiar ativamente um processo jurídico que acontece a 10 mil quilômetros de distância”, explica o advogado suíço Gerhard Hauser, membro da direção da Associação de Juristas Democráticos de Berna. No entanto, "espero que essa informação na Europa sobre o processo a Álvaro Uribe ajude especialmente a proteger aos advogados das vítimas, as testemunhas e os juízes das ameaças e eventual repressão por parte de quem não tem interesse em que a causa avance”, ressalta, após um encontro com Castañeda.
"Fico impressionado ao comprovar a coragem e o compromisso de jovens juristas, como é o caso de Castañeda, a favor do estado de direito e da democracia em seu país”, conclui Hauser.
[*Sergio Ferrari, em colaboração com swissinfo.ch].
Nos últimos anos, vários colaboradores mais próximos ao ex-presidente Álvaro Uribe, uns trinta ex–parlamentares de seu partido, bem como membros mais próximos de sua família foram processados –e, inclusive, condenados- por sua implicação com os grupos paramilitares responsáveis por milhares de assassinatos na Colômbia. Em janeiro 2013 foi seu turno. A Promotoria Geral da Colômbia abriu uma investigação direta por sua suposta responsabilidade na criação e financiamento de grupos paramilitares.
"É essencial que as autoridades judiciais colombianas acelerem esse processo, evitando sua eventual prescrição”, enfatiza o jovem advogado Franklin Castañeda, durante uma recente visita à Suíça, a convite das Brigadas Internacionais de Paz (PBI).Para "blindar e proteger esta iniciativa jurídica” é fundamental que a sociedade civil e a clase política suíça –e europeia- se envolvam ativamente em seu acompanhamento, assegurando sua boa marcha processual, enfatizou o jurista.
O acompanhamento internacional, enfatizou, servirá também "para garantir nossa segurança enquanto juristas que participamos nessa causa, bem como a dos funcionários que levam adiante o processo e também as testemunhas. A maioria foi ameaçada de morte”.Castañeda, em sua condição de dirigente do Movice (Movimento das Vítimas de Crimes de Estado), nesse processo, representa contra Uribe Vélez alguns dos afetados pelas ações paramilitares. Atua também como presidente da Fundação do Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos (FCSPP), organização não governamental encarregada de defender os direitos dos detidos por motivos políticos e sociais.
Uribe, paramilitar antes de ser presidente
Os fatos que as autoridades judiciais do país sul-americano investigam referem-se a meados da década dos 90, quando Álvaro Uribe era Governador da Província de Antioquia, antes de ser eleito presidente.
Segundo declarações documentadas das testemunhas e outras provas em processo de verificação, o então Governador havia colaborado na criação do Bloco Metro das denominadas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), organização responsável por crimes, atentados e massacres.
As testemunhas, Juan Guillermo Monsalve –que trabalhou na fazenda Guacharacas, propriedade da família Uribe, epicentro do grupo armado- e Pablo Hernán Sierra, em setembro de 2011, acusaram ao ex-mandatário em declarações ao advogado e parlamentar nacional Iván Cepeda, principal promotor do processo em marcha.
Reconheceram também o apoio das AUC à campanha presidencial de Uribe.
Em várias ocasiões, a defesa de Uribe, em particular seu advogado Jaime Granados negou o valor das acusações, qualificando-as publicamente de "imprecisas e mentirosas”.
Atualmente, um grupo de 21 provas que poderiam ser essenciais para esclarecer os fatos está sendo investigado. Além de pressões políticas e de riscos à segurança dos fiscais encarregados, "a análise é lenta e difícil”, explica Franklin Castañeda.
"Corremos graves riscos de segurança e ameaças contra nossas vidas por participar nesse processo”, ressalta, informando que tanto ele quanto os demais acusadores vivem sob constante proteção oferecida pelo Estado. "24 horas por dia sou escoltado por guarda costas ou bem acompanhado por membros das PBI suíças que participam em nossa proteção enquanto defensor dos direitos humanos”.
"Necessitamos apoio internacional”
A mobilização e a pressão da comunidade internacional "tem sido determinante para que o processo contra o ex-presidente Uribe fosse reaberto”, informa, fazendo referência às cartas de apoio enviadas em meados de 2012 por 21 parlamentares suíços e 24 deputados do Parlamento Europeu.
Nessa etapa, é importante continuar com essa pressão solidária para que o processo jurídico não se detenha e avance aceleradamente. Corremos o risco de que os fatos imputados 20 anos após –segundo estabelece a lei colombiana- prescrevam em 2016, caso o processo não avance em ritmo permanente.
Em um momento ulterior, explica o jovem advogado, "pensamos em solicitar também a reconhecidas associações de juristas de diversos países, entre eles a Suíça, para que, enquanto observadores independentes, se expressem sobre a natureza do processo”.
O último recurso ao Tribunal Penal Internacional de Haia não está excluído. "Trata-se de crimes de lesa humanidade e essa seria uma instância adequada”. Em dezembro de 2012, o advogado e parlamentar Iván Cepeda apresentou ante o Fiscal Geral desse organismo uma primeira denúncia contra Álvaro Uribe Vélez, nesse caso em relação aos fatos ilegais durante sua presidência, promovidos pelo DAS (Departamento Administrativo de Segurança) contra políticos opositores, jornalistas e defensores de direitos humanos.
Solidariedade suíça
"Não é fácil para nós apoiar ativamente um processo jurídico que acontece a 10 mil quilômetros de distância”, explica o advogado suíço Gerhard Hauser, membro da direção da Associação de Juristas Democráticos de Berna. No entanto, "espero que essa informação na Europa sobre o processo a Álvaro Uribe ajude especialmente a proteger aos advogados das vítimas, as testemunhas e os juízes das ameaças e eventual repressão por parte de quem não tem interesse em que a causa avance”, ressalta, após um encontro com Castañeda.
"Fico impressionado ao comprovar a coragem e o compromisso de jovens juristas, como é o caso de Castañeda, a favor do estado de direito e da democracia em seu país”, conclui Hauser.
[*Sergio Ferrari, em colaboração com swissinfo.ch].
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