terça-feira, 3 Março, 2015 - 17:00
Enviado por Carolina em ter, 03/03/2015 - 17:11
Foto: Paulo Henrique Carvalho/MDA
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da mesa de abertura da Reunião de Coordenadores Nacionais da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), nesta terça-feira (03), em Brasília. O principal objetivo do encontro é organizar a execução das atividades do primeiro semestre do órgão, que assessora o Mercosul - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai, para temas relacionados à agricultura familiar.
Patrus Ananias avaliou que o encontro tem uma dimensão “duplamente importante”. “De um lado a integração, de continuarmos trabalhando a perspectiva de uma maior aproximação entre os países da América do Sul, e a de outro, o fortalecimento da agricultura familiar. Reforçando o nosso compromisso com a efetiva aplicação do princípio da função social e ambiental e da democratização do acesso à terra”, afirmou.
O Brasil é anfitrião e coordenador da agenda da Reaf neste primeiro semestre, pois está na presidência pro tempore do Mercosul. Os principais temas em discussão são: a elaboração de uma proposta de um instrumento regional de apoio às compras públicas de alimentos da agricultura familiar; elaboração de um informe regional da implementação das diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, dos recursos pesqueiros e florestais; uma participação ativa da Reaf na implementação do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2025 da Celac - Comunidade dos Estados Latino americanos e Caribenhos.
Selo
A XXIII REAF ocorrerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2015, aqui no Brasil, e contará com convidados do GT de Agricultura Familiar da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina, além dos países Costa Rica, Cuba e Colômbia.
Até lá, podem surgir novas propostas de recomendações a serem levadas a instâncias superiores do Mercosul. “Nessa próxima Reaf nós devemos ter avançado bastante em vários temas como: implementação do selo da agricultura familiar em cada um dos países, nas atividades do programa regional de gênero, contribuindo para que a agenda da promoção da autonomia econômica e da igualdade das mulheres rurais avance, e também no aperfeiçoamento dos sistemas de registro da agricultura familiar”, explicou o coordenador da Assessoria Internacional do MDA, Caio França.
REAF
A Reaf foi criada em 2004, por sugestão do governo brasileiro, como órgão assessor do Mercosul para temas relacionados à agricultura familiar. Seu método de funcionamento está baseado na participação de governos e sociedade civil, que tem direito à voz em todas as instâncias de trabalho da Reunião.
O objetivo é implementar uma política regional voltada ao fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Mercosul. A iniciativa propõe também contribuir com a integração social, econômica e comercial do Mercado Comum por meio da diminuição das desigualdades no campo e consolidação de programas governamentais para o setor.
Talita Viana
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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