GOVERNO DO ESTADO E A ALIMENTAÇAO ESCOLAR REGIONALIZADA.

Estou postando a primeira ação do Governo do Estado com relação a alimentação escolar com produtos comprados diretamente da agricultura familiar. Um programa que tem tudo para dar certo e constituir uma parceria interessante. O produtor vendendo direto e sem o atravessador. Com isto ele tem um melhor retorno financeiro. Já o Governo fornecendo uma alimentação saudável para os alunos da sua rede.

Confira as informações repassadas pela Secretaria de Educação.

CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

RESUMO

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai passar a adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda de escolas da rede estadual. Na lista há 37 itens que podem ser comprados, tais como frutas, legumes, verduras, feijão, farinha e laticínios.

A primeira Chamada Pública, em janeiro, foi realizada em 12 regiões do Estado, nos seguintes munícipios: Guarapari, Domingos Martins, Afonso Claudio, Santa Teresa, Montanha, São Mateus, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Serra, Colatina, Linhares e Vitória.

Nesse processo, houve a adesão de sete cooperativas, reunindo250 produtores que vão fornecer 30 produtos para 200 escolas da rede estadual. O investimento da Sedu será de R$ 1,7 milhão.

RESULTADO

Credenciados

1. Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves Ltda;

2. Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins;

3. Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina;

4.Cooperativa de Fruticultores e Hortigranjeiros de Forno Grande/Castelo;

5. Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio;

6. Cooperativa Agropecuária de São Roque do Canaã;

7. Cooperativa dos Agricultores Familiares de Santa Maria de Jetibá.

Produtos Credenciados/Volume

1. Abóbora – 2.832 kg

2. Abobrinha – 3.940 kg

3. Aipim – 3.808 kg

4. Alface – 2.086 kg

5. Banana da Terra – 1.650 kg

6. Banana Prata – 16.212 kg

7. Batata – 2.340 kg

8. Beterraba – 853 kg

9. Brócolis – 807 kg

10.Canjiquinha – 946 kg

11.Cenoura – 12.942 kg

12.Couve – 5.635 kg

13.Farinha de mandioca – 2.540 kg

14.Feijão – 20.653 kg

15.Fubá – 4.036 kg

16.Goiaba – 2.501 kg

17.Inhame – 4.254 kg

18.Leite em pó – 40.823 kg

19.Melancia – 12.432 kg

20.Mexerica – 12.255 kg

21.Morango – 3.456 kg

22.Peixe – 2.520 kg

23.Pepino – 675 kg

24.Pó de café – 376 kg

25.Polpa de abacaxi – 32.381

26.Polpa de acerola – 27.401 kg

27.Polpa de goiaba – 30.030 kg

28.Repolho híbrido – 348 kg

29.Tomate – 9.431 kg

30.Vagem – 336 kg

Valor

R$ 1.706.735,49

OUTROS DADOS

• O fornecimento dos produtos às escolas começa em abril;

• Será feita uma avaliação da prestação do serviço antes de realizar outra Chamada;

• Uma nova Chamada é estimada para julho, tanto nas regiões onde não houve a adesão no primeiro processo, quanto nas regiões que ainda não foram contempladas.

Municípios beneficiados:

Alfredo Chaves, Anchieta, Águia Branca, Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Brejetuba, Barra de São Francisco, Baixo Guandu, Castelo, Conceição do Castelo, Conceição da Barra, Cariacica, Colatina, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Mucurici, Montanha, Mantenópolis, Marilândia, Nova Venécia, Piúma, Ponto Belo, Pedro Canário, Pancas, Rio Bananal, São Gabriel da Palha, São Mateus, Santa Leopoldina, Serra, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Vila Pavão, Vila Valério, Viana, Vila Velha, Vitória e Sooretama

Histórico

A Sedu participou de várias agendas junto ao Incaper e outras instituições, no período de 2009 a 2011, com o objetivo de viabilizar a compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. Uma comissão foi formada para articular junto aos fornecedores e compradores o levantamento das demandas e produções.

Em dezembro de 2009 foi realizado um seminário que contou com a apresentação de experiências exitosas de compras de agricultura familiar, porém todas de outros estados.

Agora, para atender ao que determina a lei 11.947/2009/FNDE, a Sedu elaborou o projeto básico visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Programa de Alimentação Escolar

O programa, viabilizado com recursos federal e estadual, tem por objetivo ofertar aos alunos da rede estadual de ensino alimentação que supra no mínimo 20% de suas necessidades. De fevereiro a dezembro de 2011, foram investidos mais de R$ 40 milhões.

A gestão da alimentação se dá de duas formas:

1 - escolarizada, onde os recursos financeiros para aquisição dos gêneros alimentícios são repassados às unidades escolares através dos Conselhos de Escola e são atendidas com merendeiras através de contrato de mão de obra terceirizada. Os recursos financeiros repassados correspondem a 100% das matrículas. Nessa modalidade de gestão são atendidas 96 escolas e aproximadamente 60.000 alunos.

2 – terceirizada, onde são contratadas através de procedimentos licitatórios empresas do ramo de alimentação que se responsabilizam por todas as etapas da alimentação escolar, sendo atribuição da Sedu e escolas a fiscalização dos contratos. Nessa modalidade de gestão o pagamento é efetuado com base no número de atendimentos efetivamente realizados e conta com 438 escolas e aproximadamente 230.000 alunos.

Nos dois modelos de gestão, os cardápios são elaborados para um período de 4 semanas, atendendo às determinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e às necessidades calóricas, vitamínicas e protéicas dos alunos da rede estadual de ensino.

Os cardápios são elaborados pelas nutricionistas da Sedu, validados pelos diretores das unidades escolares e as sugestões apresentadas são analisadas em conjunto com a empresa contratada, podendo ser incorporadas ao cardápio original. Os cardápios só poderão ser alterados pelas nutricionistas da Sedu.

Em maio de 2011, o Governo do Estado, reconhecendo as necessidades dos alunos da Educação Profissional, estendeu aalimentação escolar para todos os alunos matriculados no curso técnico nas escolas regulares, onde aproximadamente 15.000 passaram a fazer uso da alimentação servida nas unidades de ensino da educação básica.