segunda-feira, 15 de outubro de 2012

França: o impossível quadrilátero de François Hollande


França: o impossível quadrilátero de François Hollande

François Hollande está convencido há muito tempo que o crescimento é o único meio de criar postos de trabalho. Isso não é certo – ao menos no médio prazo -, mas é seu ponto de vista. Apesar disso, faz todo o possível para evitá-lo. Desde o início da crise, o investimento caiu, e a única coisa que sustenta a débil demanda interna é o consumo das famílias e, sobretudo, o gasto público. O artigo é de Michel Husson.

Há algumas décadas, o economista Robert Mundell estabeleceu um triângulo de incompatibilidades. Entre estes três objetivos: taxa de câmbio fixa, livre circulação de capital e política monetária independente, há um que sobra. Na conjuntura atual, o triângulo de incompatibilidades se converteu em um quadrilátero impossível que pode ser resumido em quatro “teoremas” que constituem uma regra para medir as políticas neoliberais.

Teorema 1: Não há austeridade fiscal sem freio ao crescimento
É quase um lugar comum, com bastante consenso entre os economistas. Há um “multiplicador fiscal”, ou melhor, neste caso, um “divisor”: se os gastos públicos são reduzidos, diminui a atividade econômica e, portanto, as receitas. Resultado: o déficit não é reduzido ou isso não ocorre sem provocar uma recessão. A prova: Espanha, Grécia e Itália.

Teorema 2: Não é possível baixar custos de trabalho sem reduzir o poder aquisitivo
Demonstração: se reduzem as contribuições sociais para impulsionar a competitividade. É necessário distinguir entre várias opções. Primeira opção: não fazer nada, ou seja, é o déficit da Seguridade Social que aumenta, mas como se quer reduzir esse déficit, ela fica descartada. 

Segunda opção: a redução das contribuições sociais é compensada por um aumento da CSG (Contribuição Social Geral) para a Seguridade Social. Mas se defende que o salário direto aumente outro tanto. O poder aquisitivo dos trabalhadores se mantém, mas o custo da mão de obra não é reduzido para as empresas. Portanto, é inútil. Terceira opção: as empresas conservam a maior parte das contribuições sociais (para fazer com elas o que quiserem) e o poder aquisitivo dos trabalhadores cai. QED [“Quod erat demonstrandum”; expressão em latim que significa "como se queria demonstrar"].

Corolário: há uma possível variante da terceira opção, na qual recairia sobre as pensões uma maior proporção do aumento da CSG. Pede-se um informe ao Tribunal de Contas para mostrar os privilégios dos pensionistas. Ah! Isso já foi feito? Então é preciso prever uma repartição mais equitativa do esforço.

Teorema 3: A redução dos custos trabalhistas não afeta as exportações
Demonstração: Suponhamos que se reduzam os custos trabalhistas diminuindo as contribuições. Como é impossível beneficiar somente as empresas exportadoras, todas as outras serão atingidas pela medida. As exportadoras poderiam escolher entre duas formas de usar este maná: ou baixar seus preços para se tornarem mais competitivas e exportarem mais, ou aumentarem sua margem de lucro. No primeiro caso, enfrentam a dura realidade: um mercado mundial em queda e quase plano na Europa, onde todos os outros países tiveram a mesma ideia. 

No entanto, para aumentar sua quota de mercado, deve haver outros que percam uma parte do mesmo (trata-se mais de aritmética que de economia). Se as empresas optam pela redução de custos, cabe perguntar em que vão utilizar este bônus. Poderiam investir ou aumentar seu gasto em pesquisa e desenvolvimento, mas o clima de morosidade mercantil não é muito alentador. Assim, as empresas serão tentadas a investir fora da Europa, em mercados mais dinâmicos, ou a seguir repartindo dividendos, como o fazem, apesar da crise.

Teorema 4: frear o desemprego não está ao alcance das políticas neoliberais
François Hollande está convencido há muito tempo que o crescimento é o único meio de criar postos de trabalho. Isso não é certo – ao menos no médio prazo -, mas é seu ponto de vista. Apesar disso, faz todo o possível para evitá-lo. Desde o início da crise, o investimento caiu, e a única coisa que sustenta a débil demanda interna é o consumo das famílias e, sobretudo, o gasto público. Mas ambos vão se fechar e não se sabe como as exportações poderão substituir esses fatores. O governo espera um crescimento do PIB de 0,8% em 2013, embora todo mundo diga que esse índice será menor. E depois? Hollande acredita que o país voltará a crescer em torno de 2% a partir de 2014. Mas como? Conclusão: com esta estratégia, a curva do desemprego muda, mas para cima.

(*) Economista francês, trabalha no Instituto de Estudos Econômicos e Sociais, ligado aos sindicatos. Artigo publicado como carta do Conselho Científico da Attac, nº 49, outubro de 2012.

Tradução: Katarina Peixoto

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