terça-feira, 30 de outubro de 2012

CDESs ibero-americanos buscam maior protagonismo


Representantes de órgãos consultivos de governos e de blocos regionais se encontram em Madri, na Espanha, para debater estratégias para que a coesão social seja o eixo principal de um crescimento sustentável dos países. Delegação do Brasil é liderada pelo ministro Moreira Franco e conta com integrantes dos conselhões do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Pernambuco. A reportagem é de Naira Hofmeister, direto de Madri.

Madri - Quinze dias antes do início da Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado, que este ano se realiza em Cádis, na Espanha, políticos, sindicalistas e empresários de países da América Latina e Península Ibérica se reúnem em Madri para que a prática do diálogo social seja adotada amplamente pelos governos como um eixo fundamental para o crescimento econômico.

“Em um mundo globalizado, as políticas de crescimento devem incorporar a perspectiva da coesão social para que sejam sustentáveis. Os agentes econômicos e sociais, através do diálogo social institucionalizado, tem muito o que aportar”, pontua a organização do encontro.

Esta é a segunda edição do Encontro de Conselhos Econômicos e Sociais Ibero-americanos e dá continuidade aos debates iniciados em dezembro de 2011 em Porto Alegre sob o lema 'O papel da sociedade civil na construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental de governança global'.

Embora o tema das reuniões seja o mesmo, o evento madrilenho tem um nítido caráter reivindicatório: os participantes apostam na força da democracia participativa em um contexto de crise econômica internacional e, com toda a diplomacia que lhes é inerente, exigem que os governantes que se reunirão em Cádis dentro de duas semanas confiram esse grau de importância aos órgãos colegiados de assessoramento.

Curioso é que neste sentido, os mais antigos Conselhos Econômicos e Sociais do bloco – de Portugal e Espanha, que datam dos anos 70, período de transição para a democracia depois das ditaduras de António Salazar e Francisco Franco – são os que parecem ter menos impacto nas políticas públicas de seus países. “É o caso de se perguntar qual a influência de nossas resoluções nas escolhas adotadas pelos governos”, provocou o José María Zufiaur, membro do Comitê Econômico e Social Europeu – o “mais importante organismo consultivo de opinião no continente”, segundo sua própria definição.

Em contrapartida, as experiências que vem sendo levadas a cabo no Brasil a partir da criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2003, são tidas como exemplo entre os participantes na medida em que foram decisivos para que as políticas econômicas do país freassem a crise iniciada em 2008.

Um dos primeiros conferencistas do encontro foi o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e membro do CDES brasileiro, Luiz Aubert Neto, que destacou os avanços no combate às desigualdades e a preocupação com a submissão da economia real à logica do sistema financeiro.

Para relatar algumas das iniciativas oriundas do órgão, esta tarde o ministro de Assuntos Estratégicos e secretário executivo do CDES, Moreira Franco fará uma apresentação do trabalho no país. A delegação brasileira conta ainda com representantes dos Conselhos de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Outro objetivo patente da reunião é incentivar os países latino-americanos que ainda não possuem esse tipo de órgão em suas administrações a que iniciem o diálogo social. Entre os integrantes do Mercosul, por exemplo, o Brasil é o único país que mantem uma secretaria com este fim – embora já esteja em vigor o Fórum Consultivo Econômico e Social do bloco.

O 2º Encontro de Conselhos Econômicos e Sociais Ibero-americanos termina na quarta-feira, 31 de outubro, com grupo de trabalho 'Cooperação Europa-América Latina para o fortalecimento do diálogo para la coesão social'.

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