MDA estimula prefeitura de Curitiba a comprar produtos da agricultura familiar para o Pnae

17/01/2013 11:44

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Foto: Ascom/MDA

Estimular a aquisição para a alimentação escolar de gêneros alimentícios produzidos pelos agricultores familiares para a rede municipal de ensino de Curitiba. Foi este o objetivo do encontro de representantes da  Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná (DFDA-PR), nesta quarta-feira (16), com novos gestores da Prefeitura Municipal de Curitiba para discutir a questão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Segundo o delegado substituto do MDA no Paraná, José Leitão, Curitiba recebeu do governo federal, em 2012, por meio do FNDE/Pnae, R$ 12,8 milhões para a alimentação de mais de 128 mil crianças e adolescentes, em creches, pré-escolas, Ensino Fundamental e EJA. "E a Lei 11.947/2009 define que 30% destes recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios fornecidos diretamente pelos agricultores familiares", afirmou. 

José Leitão destacou que “no estado existem mais 190 cooperativas da agricultura familiar, que comercializam diversos tipos de produtos, como frutas, verduras, grãos, panificados, conservas, doces, carnes, condimentos e outros produtos industrializados, inclusive para o Pnae, em diversas prefeituras e para a rede estadual de ensino”. 

Grupo de trabalho A vice-prefeita Mirian Gonçalves disse que é necessária a constituição de um grupo de trabalho para elaborar a política municipal de aquisição e uso de produtos da agricultora familiar na alimentação escolar. “O grupo também deve organizar as chamadas públicas para a aquisição de produtos da agricultura familiar, para a alimentação escolar em 2013, em diálogo com as organizações da agricultura familiar”, contou. 

A falta de condições adequadas nas escolas municipais para a recepção dos produtos, armazenagem, preparo e consumo dos alimentos, é reconhecida pela prefeitura e organizações da agricultura familiar. O mercado representado pelos R$ 3,9 milhões que a prefeitura de Curitiba deve adquirir da agricultura familiar representam mais do que ampliação da renda dos agricultores fornecedores, pois potencializa a diversificação da produção, gera postos de trabalho no campo, fortalece as cooperativas e contribui com a redução de uso de agrotóxicos, quando priorizada a aquisição de produtos orgânicos.