domingo, 28 de abril de 2013

Camponesas denunciam perseguição em processo de restituição de terras e exigem que Estado garanta proteção a DH



 
Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital
Durante uma jornada para início do processo administrativo para a restituição de terras do prédio dos Playones de Pivijay, em Magdalena, na Colômbia, na última sexta-feira (19), as mulheres que acompanhavam a ação, integrantes de diversas organizações camponesas, da Associação de Mulheres Produtoras do Campo (Asomuproca), dona das terras onde está localizado o prédio, e da Associação Coletivo Mulheres ao Direito (Asocolemad) se viram diante de uma situação de invasão e perigo, quando um escolta armado entrou livremente no recinto e começou a tirar foto delas.
O ato do processo de restituição foi organizado pela Unidade de Restituição de Terra (URT), que permitiu a invasão ilegal do escolta armado. Segundo as camponesas, o guarda foi designado por Fabian Oyaga, diretor da URT do território de Magdalena, e violou o direito à privacidade. Além disso, de acordo com o relato da Asocolemad, a URT também suspendeu a jornada e descumpriu o compromisso de reembolsar o valor dos transportes das mais de 50 mulheres que assistiram ao processo.
Há 17 anos lutando pela restituição do local onde agora está construído o prédio dos Playones de Pivijay, essas mulheres têm sofrido com constantes perseguições, ameaças, despejos forçados e outros ataques, e temem que a invasão seja mais um meio para futura retaliação.
Em virtude dessa situação, a Asocolemad, a Asomuproca e o Espaço Multicultural de Mulheres da região Caribe denunciam o caso e exigem ao governo colombiano que investigue a finalidade e o uso das fotografias que foram tiradas sem permissão durante a jornada, e aplique as sanções aos responsáveis que colocaram em risco a proteção e a integridade das mulheres e defensoras que estavam no processo.
Também pedem a garantia de processos transparentes, com respeito e segurança por parte da URT e seus funcionários, e que sejam adotadas medidas de proteção para defensores e para o exercício de defesa dos direitos humanos e reivindicação de terras tanto na cidade como nas zonas rurais do país, obedecendo as recomendações internacionais sobre Direitos Humanos na Colômbia.
"Ressaltamos que qualquer situação que atente contra a segurança, a vida e a integridade física das integrantes de Asomuproca e Asocolemad e seus familiares, será responsabilidade do Estado Colombiano, suas instituições e funcionários como responsáveis de garantir os Direitos Humanos na Colômbia”, alertam.

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