quinta-feira, 6 de junho de 2013

54 comunidades quilombolas certificadas


 

Fundação Cultural Palmares
Adital
Por Cristiane dos Santos

As novas comunidades que receberam o documento estão concentradas nos estados do Pará,Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Bahia e Amapá
Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, da última sexta feira, 24/05. Até hoje, a FCP já emitiu 1.845 certidões, o Brasil já conta com 2.185 comunidades reconhecidas.
Para Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, a certificação é um grande passo para a cidadania. "O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”. (Sugestão)
Mais acesso às políticas públicas – De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, após a certificação "a comunidade passa a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas públicas”, ressalta. Reis explica os benefícios que esse reconhecimento leva às famílias quilombolas "como receber a titulação do território, participar doMinha Casa, Minha Vida,do Programa Brasil Quilombola e passa ser habilitada para o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”.
E foi essa a motivação para que a Associação da Comunidade Quilombolas de Tocoiós, no município de Francisco Badaró, em Minas Gerais, iniciasse o processo de certificação na FCP. A moradora do quilombo e diretora da Escola Municipal de Tocoiós, Maria Raimunda Alves Pinheiro, declara que "tudo começou quando pesquisadores estiveram aqui e nos disseram que estamos em uma área remanescente de quilombo”. Segundo ela, a partir dessa constatação, a escola passou a receber um benefício estadual na merenda escolar. "Foi o começo da corrida para a certificação, não só de Tocoiós, mas também de Mocó”, afirma.
As duas áreas rurais são vizinhas. Em Mocó, com menos de 100 habitantes, todos são negros, em Tocoiós, com mais de mil habitantes, há miscigenação entre brancos, negros e indígenas. Ambas comunidades estão na lista de certificadas. "Esperamos avançar na conquista de direitos, e na superação dos nossos problemas”, disse Maria Raimunda. "Para o futuro, o plano é superar a agricultura de subsistência e aumentar a renda”, ressalta.
Outra comunidade certificada é a de Macanudos, no estado do Rio Grande do Sul. "Este processo de certificação foi importante para nosso reconhecimento. Há dois anos, quando começamos, recuperamos uma história de família antiga”, contou a historiadora Maria da Graça da Silva Amaral, membro da família de origem do quilombo. "Estamos em processo de formação sobre quais políticas públicas podemos acessar, tem sido difícil, porque sempre tudo foi negado aos negros”, finalizou.
Saiba como conseguir a certificação
Como a comunidade deve proceder para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente de quilombo:
1.A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída; e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição aprovada pela maioria dos morados, acompanhada de lista de presença devidamente assinada;
2.Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
3.Enviar esta documentação a FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a história do grupo e suas manifestações culturais;
4.Apresentação de relato sintético da história;
5.Solicitar ao Presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.
Lista das novas comunidades certificadas
UFMunicípioCódigo do IBGEComunidadeNº de Famílias (estima.)Nº PROCESSOSituaçãoDATA
APLaranjal do Jari1600303São José01420.009189/2012-60Certificada24/05/13
APMazagão1600402Lagoa do Maracá01420.012797/2012-51Certificada24/05/13
APVitória do Jari1600808Taperera01420.010417/2012-44Certificada24/05/13
BANordestina2922656Tanque Bonito1101420.017107/2012-51Certificada24/05/2013
BAPalmas de Monte Alto2923407Mari01420.012072/2012-63Certificada24/05/2013
BAPalmas de Monte Alto2923407Sítio Canjirana, Cedro e Curral Novo01420.012073/2012-16Certificada24/05/2013
BAPedrão2924108Buri e Gameleira3301420.016526/2012-75Certificada24/05/2013
BAPiatã2924306Carrapicho, Sítio dos Pereiras, Mutuca e Capão01420.003314/2011-47Certificada24/05/2013
BAPiatã2924306Ribeirão de Cima, Ribeirão do Meio, Caiçara, Tamburil e Barreiro01420.004695/2012-62Certificada24/05/2013
BAPlanaltino2925006Caboclo01420.017025/2011-25Certificada24/05/2013
BASão Domingos2928950Vila África01420.014778/2011-89Certificada24/05/2013
BASenhor do Bonfim2930105Cazumba01420.014329/2012-11Certificada24/05/2013
BATanhaçu2931004Pastinho01420.011332/2012-83Certificada24/05/2013
BATaperoá2931202Pedra Branca do Riacho do Ouro01420.012533/2012-06Certificada24/05/2013
MABarreirinhas2101707Santo Antônio12001420.006157/2012-11Certificada24/05/2013
MABrejo2102101Bandeira01420.002614/2011-17Certificada24/05/2013
MABrejo2102101Funil01420.007906/2010-57Certificada24/05/2013
MALima Campos2106003Nova Olinda3301420.005163/2012-42Certificada24/05/2013
MALima Campos2106003Queto1401420.005160/2012-17Certificada24/05/2013
MGFrancisco Badaró3126505Mocó4501420.002147/2012-06Certificada24/05/2013
MGFrancisco Badaró3126505Passagem5101420.002150/2012-11Certificada24/05/2013
MGFrancisco Badaró3126505Tocoiós22701420.002152/2012-19Certificada24/05/2013
PAAbaetetuba1500107Ramal do Bacuri01420.000716/2013-51Certificada24/05/2013
PAAbaetetuba1500107Laranjituba e África (Titulada)01420.001550/2013-91Certificada24/05/2013
PAAbaetetuba1500107Caeté10001420.015653/2012-57Certificada24/05/2013
PAAbaetetuba1500107Ramal do Piratuba17601420.001996/2013-15Certificada24/05/2013
PAAcará1500206Alto do Acará01420.013418/2011-60Certificada24/05/2013
PAAcará1500206Espirito Santo01420.005414/2011-16Certificada24/05/2013
PABagre1501105Baleiro01420.000002/2011-81Certificada24/05/2013
PABagre1501105Tatituquara, São Sebastião, Ajará e Boa Esperança5201420.005379/2012-16Certificada24/05/2013
PACachoeira do Piriá1501956Itamoari (titulada)3301420.000314/1998-67Certificada24/05/2013
PACametá1502103Matias (TITULADA)4501420.003444/2013-41Certificada24/05/2013
PAGarrafão do Norte1503077Castanhalzinho01420.001446/2012-15Certificada24/05/2013
PAGarrafão do Norte1503077Cutuvelo01420.001447/2012-60Certificada24/05/2013
PAMoju1504703Moju-Miri01420.000717/2013-04Certificada24/05/2013
PAMoju1504703Ribeira do Jambu-Açu6201420.003893/2013-90Certificada24/05/2013
PAPonta de Pedras1505700Tartarugueiro3501420.004843/2012-49Certificada24/05/2013
PAPonta de Pedras1506302Santana do Arari01420.010941/2012-15Certificada24/05/2013
PASanta Luzia do Pará1506559Três Voltas01420.002847/2012-92Certificada24/05/2013
PATracuateua1508035Cigano01420.009495/2012-04Certificada24/05/2013
RSFormigueiro4308409Timbaúva4001420.001564/2013-12Certificada24/05/2013
RSFortaleza dos Valos4308458Capão dos Lopes01420.016304/2012-52Certificada24/05/2013
RSRio Grande4315602Macanudos01420.012577/2012-28Certificada24/05/2013
[Informações para a imprensa:Mara Karina Silva - Assessora de Comunicação da Fundação Cultural Palmares
Tel: 61 3424.0165 / 9831.0215 - E-mail: mara.silva@palmares.gov.br].

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