sexta-feira, 15 Janeiro, 2016 - 11:15
As melhorias ocorridas no meio rural brasileiro, nas ultimas décadas, são crescentes. Isso, graças ao olhar estratégico das políticas públicas que passaram a tratar mais da inclusão socioprodutiva. O diretor do Departamento de Inclusão Socioprodutiva (Disop) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Danilo de Siqueira Campos, explica como o ministério trabalha a inclusão socioprodutiva por meio da abordagem territorial, por meio do Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf).
Como o MDA trabalha a inclusão socioprodutiva?
Nós concretizamos a inclusão socioprodutiva na Secretaria de Desenvolvimento Territorial no MDA por meio do Proinf, que é o programa de apoio a infra estrutura e serviços nos territórios rurais. Hoje, ele é colocado de uma maneira didática porque os recursos são limitados, porém, são colocados de forma bem participativa. O colegiado territorial precisa se reunir e descobrir um modelo de investimento que sirva para todo o território, depois faz uma proposta e nos manda para que possamos estuda-la e deferi-la no sentido de ajudar no seu desenvolvimento. Esse é o grande cerne do Proinf, ele é um programa diferenciado porque é pensado e executado de forma participativa e visa o desenvolvimento territorial através da Agricultura Familiar em toda a sua cadeia.
Como o agricultor pode participar do Proinf?
O Proinf é um programa implantado de forma e para atender o coletivo. A sociedade civil e o poder público local, através do Colegiado Territorial decide qual investimento é importante para o desenvolvimento daquele território, sob o olhar do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e apresenta uma proposta a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA. Os envolvidos trabalham para desenvolver a cadeia produtiva daquele território, então tudo que for solicitado por meio do Proinf tem que ser para alavancar aquele tipo de produção. Como o Proinf trabalha com Territórios Rurais ele vai estruturando, ao longo dos anos, a cadeia produtiva. Por exemplo, primeiro o território pede uma agroindústria de processamento de um produto da agricultura familiar, num segundo momento ele vai pedir um caminhão para transportar aquele produto, depois outro item para melhorar a comercialização. É por isso que no início tem que ser feito o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, porque através dele os investimentos e serviços devem retratar as necessidades do território para o seu desenvolvimento, fomentando e alavancando um arranjo produtivo existente.
O que o agricultor pode financiar por meio desse Programa?
O Proinf atende demandas exclusivamente de recursos de capital. Financia implementos, equipamentos, veículos. Apoia a realização de obras e adequação de espaços que são utilizados para comercialização e armazenamento de produtos da agricultura familiar. Também é possível financiar a estruturação de serviços públicos para inspeção sanitária dos produtos dos agricultores. Todo ano nós vamos reestruturando o Proinf, porque lá no início financiou-se muitas agroindústrias, hoje, nós financiamos itens da cadeia da agroindústria, na área da logística, transporte, comercialização, estrutura de feiras. Vamos nos adequando às necessidades dos agricultores familiares dos territórios. Estamos elaborando, por exemplo, um Proinf Extrativista. O programa deve acompanhar as especificidades de cada região, público alvo, bioma, etc. Um modelo de investimento para a Região Sul pode não ser o mesmo para a Região Norte, pois as realidades são diferentes. Outro fator importante é sempre alavancar um arranjo produtivo existente. Se há uma cadeia produtiva do leite e derivados no local, devemos estruturá-la, fomentá-la, alavancá-la e não inventar outro arranjo produtivo, porque aí não vai dar certo.
Qual é a contrapartida do território?
Geralmente a contrapartida do Proinf varia de 1 a 10% do valor financiado, que normalmente é pago pela entidade proponente do projeto. O mais importante é colocar o financiamento de forma que ele dê resultado, seja sustentável e possa desenvolver mesmo o Território Rural. Por isso é importante que os Colegiados Territoriais olhem com bastante sensibilidade aquilo que estão solicitando para que realmente faça parte do arranjo produtivo local e possa desenvolver o território.
Como o ministério acompanha o funcionamento do Proinf?
Nós temos uma interação com a Universidade, através dos Nucleos de Extensão e Desenvolvimento Territorial (NEDETS). Na sua estrutura há a figura do Assessor Territorial de Inclusão Produtiva (Atip) que apoia os Colegiados e nos dá retorno de suas ações. Temos também a Rede de Colegiados, que representa os Colegiados nos Estados e os próprios Colegiados Territoriais que nos ajudam a medir as políticas e corrigir rumos se for necessário. Essa rede participativa também nos ajuda a detectar novas demandas nos territórios. É importante dizer ainda que toda essa estrutura serve para apoiar o Territorio, pois o protagonista é o Colegiado Territorial, que representa o povo daquele territorio, que é o objeto primordial da política pública. A função nossa e dessa rede é de apoiar o exercício da cidadania, o empoderamento social e o desenvolvimento do territorio.
Tássia Navarro
Ascom/MDA
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