segunda-feira, 25 Janeiro, 2016 - 14:00
A produção de conhecimento e a gestão da informação sobre agricultura familiar e reforma agrária têm papel relevante no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nessa linha, no ano passado, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead/MDA) promoveu debates, encontros e lançou importantes publicações. Conforme explica o diretor do Nead, Roberto Wagner, são essas ações que fornecem subsídios para contribuir ao aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável.
Entre as principais atividades do Nead, em 2015, está a concepção e realização do ‘Diálogos da Terra’, fórum de debates da agenda política brasileira relativa ao meio rural e a questões da terra no Brasil. Duas edições do fórum ocorreram em Brasília, em julho e novembro, com a participação de lideranças de movimentos sociais do campo, acadêmicos e juristas do Direito Agrário. “O centro da pauta dos encontros foi a função social da terra, na perspectiva da reforma agrária e do desenvolvimento da agricultura familiar, considerando também a interface entre o rural e o urbano”, salienta Wagner.
Planejamento e projetos
O Nead também coordenou, em 2015, estudos para a reestruturação organizacional do Ministério, além de ser o responsável pela elaboração do Plano Estratégico 2015-2018 do MDA. Representando a Secretaria Executiva, o Nead coordena Projetos de Cooperação Técnica Internacional e organiza as reuniões do Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC) e do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA).
Publicações
As discussões e pesquisas sobre o tema da agrobiodiversidade e transgênicos também foram importantes atividades do Núcleo, no último ano, com a assessoria direta do GEA. Neste tema, foi lançada a publicação ‘Lavouras transgênicas - riscos e incertezas - mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs’.
O livro é composto por referências bibliográficas que apontam para artigos publicados entre 1980 e 2015, em periódicos científicos nacionais e internacionais. “As referências consideram o tema dos transgênicos, sob a ótica da preservação da natureza e de um modelo agrícola sustentável, propondo a discussão dos efeitos imprevisíveis e não intencionais da transgenia”, explica Roberto Wagner.
Outras duas publicações foram lançadas em 2015. Uma delas é a Coleção Terra de Quilombos, com a apresentação dos primeiros 16 livretos da Coleção, que terá, ao todo, 190 volumes. A obra é resultado da parceria do Nead, com a Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT/MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Como resultado do Prêmio Margarida Alves, o Nead lançou, ao lado da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMR/MDA), a Coletânea Margaria Alves de Estudos Rurais e Gênero.
Perspectivas para 2016
Na linha de gestão de informação, o Nead deu início, no último ano, à criação da Sala de Monitoramento e Informações Estratégicas de Desenvolvimento Rural Sustentável. “A implantação da Sala de Informações será consolidada em 2016, com o objetivo de produzir dados para apoiar a tomada de decisão do Ministério, por meio do acompanhamento e controle integrado de processos e políticas públicas de desenvolvimento rural”, comenta o diretor do Nead.
Neste ano, o Núcleo também deverá produzir importantes estudos e publicações. Wagner adianta que na agenda de avaliação está a produção do Atlas dos Assentamentos da Reforma Agrária, que irá produzir um diagnóstico econômico e sociocultural dos assentamentos brasileiros, além de uma análise da implantação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e avaliação do impacto das políticas públicas no Semiárido e Norte do Brasil.
O diretor da área antecipa ainda que será lançado um edital para o mapeamento de experiências de uso de variedades de sementes crioulas e que o Nead irá contribuir com o fornecimento de dados sobre agricultura familiar para o Censo Agropecuário 2016. Ele acrescenta, ainda, que para o segundo semestre, está prevista a realização do Simpósio Internacional da Terra e do Solo, com a participação de palestrantes nacionais e internacionais.
Flávia Dias
Ascom/MDA
Ascom/MDA
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