Ministro defende política de cotas para reduzir a desigualdade no país
Quarta-feira, 24 de outubro de 2012 - 15:30
A dificuldade de acesso à educação superior é um dos sintomas da
desigualdade social do Brasil, avaliou o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, durante a abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho de Reitores
de Universidades Brasileiras (Crub), na manhã desta quarta-feira, 24. Participam
da reunião reitores de instituições públicas, privadas e comunitárias.
Ele observou que
a população negra representava 4% das matrículas em 1997, passando a 19,8% em
2011. Ações como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que já ofereceu
mais de 1 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda, e o Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que
expandiu e interiorizou a educação pública, contribuíram para aumentar o acesso
dessa população ao ensino superior, disse Mercadante.
Para o ministro,
as políticas de acesso foram fundamentais para o crescimento da educação
superior no Brasil, que passou de 2 milhões de matrículas em 1998 para mais de
6,7 milhões no ano passado. “O crescimento na última década foi induzido por
políticas muito consistentes, como o ProUni, o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e o aumento das vagas nas universidades públicas”, afirmou.
Mercadante
defendeu a Lei de Cotas, recentemente aprovada, que garante a reserva de 50% das
matrículas por curso e turno nas universidades federais e institutos federais
de educação, ciência e tecnologia para alunos oriundos do ensino médio público,
em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. A lei será implantada
progressivamente e deverá vigorar integralmente em quatro anos.
Ele também
alertou os reitores para a necessidade de que as universidades se preparem para
receber estudantes provenientes de escolas públicas, conforme determina a Lei
de Cotas, recentemente aprovada. Ele lembrou ainda que o orçamento do MEC para
assistência estudantil passou de R$ 25 milhões em 2008 para R$ 520 milhões em
2012. Para o próximo ano o valor destinado ao acolhimento dos estudantes
chegará a R$ 600 milhões.
O Conselho de
Reitores das Universidades Brasileiras reúne 152 universidades públicas,
privadas e comunitárias de todas as regiões do país. A superação dos desafios
na educação superior brasileira frente às atuais políticas públicas e programas
em desenvolvimento é o tema desta 82ª reunião ordinária da entidade, nesta
quarta e quinta-feira, 24 e 25 de outubro.
Assessoria
de Comunicação Social
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