Quatro textos para refletir sobre espetáculo do “Mensalão”

Posted on 5 de outubro de 2012 by Hugo Albuquerque

Um julgamento ético ou um ataque os direitos constitucionais, tendo como alvo apenas um dos grandes partidos?

Por Hugo Albuquerque

O julgamento do mensalão, que se arrasta desde agosto deste ano, torna-se um motivo cada vez maior de controvérsias: a condenação de muitos dos réus sem provas cabais, e com atuações dos ministros bem gosto do teatro midiático, somado à coincidência da votação em plena época eleitoral levantam dúvidas sobre a lisura do processo. A respeito disso, o jornalista Paulo Moreira Leite questiona a tese do pagamento de propina para a compra de votos, uma vez que a agenda do governo nos seus primeiros anos foi profundamente conservadora — e mais parecida com a agenda dos partidos supostamente comprados do que a do próprio PT. Ele também critica a retórica do ministro relator do processo Joaquim Barbosa, em cujas falas inflamadas vê a  criminalização, antes de mais nada, a própria política. Como o jurista Pedro Serrano sublinha, a forma que o processo do mensalão é abordada no STF leva a uma suspensão prática de direitos e garantias constitucionais, tornando-o um tribunal de exceção. Por sua vez, Luis Nassif tece criticas à politização do Ministério Público Federal, na figura do Procurador Geral Roberto Gurgel e como isso estaria influindo na violência punitivista do julgamento.