Das capitais ao campo, uma infância insalubre

Segundo a OIT, o trabalho infantil atinge 4 milhões de crianças no país. Em muitos casos, elas atuam em locais extremamente nocivos, como as plantações com agrotóxicos e os lixões de grandes cidades

Mariana Mainenti e Débora Álvares

DIREITOS HUMANOS

O país onde 30 milhões de pobres ascenderam à classe média e que cresce a taxas de causar inveja ao mundo desenvolvido ainda não conseguiu deixar o trabalho infantil no passado. Mais de 4 milhões de brasileirinhos exercem atividades laborais — muitas delas consideradas de alto risco à saúde e ao desenvolvimento —, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer. “Em nível federal, as políticas estão consolidadas. O que está faltando é a estadualização e, principalmente, a municipalização das ações. Se o Brasil não acelerar esse processo, não vai conseguir cumprir a meta estipulada pela ONU (Organização das Nações Unidas) de erradicação do trabalho infantil em 2016”, advertiu o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, Renato Mendes.

O Distrito Federal é um dos exemplos de falta de consolidação de políticas para erradicação do trabalho infantil. Como grande parte das crianças que se encontram em situação de trabalho no Plano Piloto reside em outras localidades, nem sempre há programas sociais de atendimento nas cidades onde moram. “Se há crianças trabalhando no Plano Piloto vindas de zonas periféricas ou de outros estados, é obrigação do governo do DF entrar em contato com as autoridades para que sejam feitas ações de forma coordenada. Não é empurrando o problema de um lado para o outro que será encontrada solução para o trabalho infantil”, criticou Renato Mendes.

Uma caminhada pelas ruas do Plano Piloto revela crianças cujo único objetivo é ganhar a vida onde está concentrada a riqueza do DF. Há três anos, Lucas* sai de casa em Planaltina, com destino quase certo: pedir esmola em semáforos. “Tem dias que estou muito cansado, principalmente quando está muito sol, e nem vou para a aula”, diz o menino, que estuda à tarde. A mãe, que trabalha enventualmente como doméstica, acompanha o trabalho do filho de longe.

Lucas* é um entre muitos casos de crianças que saem de Planaltina para trabalhar ou mendigar no Plano Piloto. Desde janeiro, nenhuma delas foi formalmente encaminhada pelo Governo do Distrito Federal ao Conselho Tutelar da cidade. Em todo o ano passado, quatro menores de uma mesma família foram apresentados ao conselho. “Às vezes, o carro do SOS Criança nos entrega alguns menores que trabalham no Plano Piloto. Então, levamos eles até as famílias. Mas são famílias paupérrimas e as crianças sempre voltam para as ruas”, admitiu o presidente do Conselho Tutelar de Planaltina, Valdemir Aquino Neto.

Mais perigosos

A mendicância é considerada trabalho infantil pela OIT, que, em seu relatório, aponta os quatro trabalhos desempenhados por crianças mais perigosos. São eles: na agricultura com agrotóxicos, no lixo e com lixo, o trabalho informal urbano e o doméstico.

A pequena Letícia* é vítima da última categoria. Ontem, na Cidade Estrutural (DF), ela protagonizava um cena que pode parecer comum, mas que é considerada pela OIT tão perigosa quanto o trabalho na rua. No portão de casa, a menina de 4 anos usava uma pá para tirar montes de terra. Perguntada sobre o que estava fazendo, ela disse que estava ajudava o pai a tapar buracos existentes no muro da casa. Antes de pegar o instrumento quase do mesmo tamanho que ela, a criança colocava pedras no balde, com a mesma finalidade.

Para o especialista da OIT, essa situação pode ser revertida, a exemplo de experiências bem-sucedidas em outras regiões do país. “Em Belém (PA), uma região metropolitana maior do que a de Brasília, o problema está sendo atacado de forma coordenada. Na Bahia, 18 municípios que contavam com poucos recursos para isso e não têm mais do que 50 mil habitantes já conseguiram erradicar 80% do trabalho infantil. Na região do ABC paulista, os governos estão conseguindo atuar de forma coordenada”, exemplificou. “Tudo é questão de vontade política”, acrescentou Renato Mendes.

Apesar das críticas, a OIT elogiou as políticas públicas brasileiras voltadas para o problema, recomendando, inclusive, a exportação dos programas para outros países, especialmente o Bolsa Família. O relatório foi divulgado em celebração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado amanhã. De acordo com a OIT, em todo o mundo, cerca de 115 milhões de crianças são vítimas de trabalhos perigosos. O documento também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha diminuído entre 2004 e 2008, o número de menores entre 15 e 17 anos exercendo essas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.

* Nomes fictícios