Manifesto urgente pelo cacau cabruca e pelo fim das importações desnecessárias e da violação de direitos humanos na cadeia do cacau

 

Débora Aranha

Presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas (MCTP) e ativista socioambiental

Adital

A sociedade civil organizada do sul da Bahia está mobilizada para exigir do governo a imediata suspensão das importação de cacau no Brasil, a mais grave ameaça ao cacau cabruca, que abriga inúmeras espécies de mata atlântica no Estado da Bahia, aos direitos humanos de migrantes africanos, que têm sofrido graves violações como clandestinos nos navios, e de crianças africanas, vítimas do tráfico de pessoas na África. Abaixo uma descrição dos problemas ambientais e sociais da questão.
Problemas sociais: violência e morte de migrantes
No dia 5 de março deste ano, o corpo de um africano foi encontrado no poço de um navio em Ilhéus, que transportava milhares de toneladas de cacau da África. Acredita-se que o africano clandestino tenha morrido intoxicado pelo veneno aplicado no cacau (que é proibido de ser aplicado pelos produtores brasileiros no cacau para exportação). Enquanto isso, além de consumirmos chocolate produzido com cacau envenenado, milhares de toneladas de cacau orgânico nacional permanecem sem compradores por conta da concorrência desleal.
Não é a primeira vez que os direitos humanos de migrantes africanos são brutalmente desrespeitados nos navios que transportam cacau. No ano passado, dois homens da República de Gana descobertos no porão de cargas em um navio atracado no porto de Ilhéus foram espancados, torturados e amarrados ao convés para não fugir. É dever de todos nós impedir que os navios de transporte de cacau se tornem navios negreiros modernos.
Problemas sociais: tráfico de crianças

O documentário "O lado negro do chocolate" lançado há três anos mostrou como o cacau africano que abastece as maiores empresas de chocolate do mundo é produzido com o uso de trabalho infantil e tráfico de crianças para o trabalho escravo. O premiado jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, decidiu investigar os boatos sobre o trabalho infantil na produção do chocolate. Sua busca atrás de respostas o leva até Mali, na África Ocidental, onde câmeras ocultas revelam o tráfico de crianças para as plantações de cacau da vizinha Costa do Marfim. A Costa do Marfim é o maior produtor mundial de cacau, respondendo por cerca de 42% da produção mundial. Empresas como a Nestlé, Barry Callebaut e Mars assinaram em 2001 o Protocolo do Cacau, comprometendo-se a erradicar totalmente o trabalho infantil no setor até 2008, mas o documentário mostra a realidade.
Problemas Ambientais
A mata atlântica brasileira é hotspot de biodiversidade mais ameaçado do mundo. É o lar de 20.000 espécies de plantas, 261 espécies de mamíferos, mais de mil espécies de aves e 350 espécies de peixes. No sistema cacau-cabruca adotado no sul da Bahia por mais de duzentos e sessenta anos, o plantio do cacau é feito sob a sombra das árvores da Mata Atlântica, permitindo a conservação da biodiversidade, dos solos e das águas, entre outros, à medida que as árvores permanecem protegidas da pressão da devastação, e muitas das espécies do bioma são capazes de sobreviver.
Nos últimos anos, milhares de hectares desse tradicional sistema vêm sendo transformados em pasto devido às importações desnecessárias de cacau africano, a baixa produtividade e os baixos preços pago aos produtores, o desestímulo ao cultivo do cacau no país e o absoluto descaso do Estado. Com isso, uma área equivalente a mais de 300 mil campos de futebol está ameaçada de se tornar pasto.
As importações são desnecessárias porque as empresas se utilizam do sistema de draw back, com subsídios do governo brasileiro.
Terrorismo biológico e abandono pelo Estado
O Brasil já foi o Segundo maior produtor de cacau do mundo; mas, em 1990, a produção sul baiana sofreu com a "vassoura de bruxa”, que foi introduzida de forma criminosa na região e, aliada aos preços declinantes do produto no mercado internacional, gerou uma forte crise no setor. Mais de 250.000 empregos foram perdidos e instalou-se uma crise comparável apenas a uma catástrofe natural. A situação só tem se agravado, pois o fracasso das políticas públicas, que só pioraram a situação, gerou um enorme endividamento dos produtores. As soluções prometidas nunca vieram e a crise ameaça a economia de 95 municípios que abrigam 3 milhões de habitantes. Agora, os produtores só podem contar com a mobilização da sociedade na luta por preservar o patrimônio ambiental que é o cacau cabruca.
Saiba mais sobre o terrorismo biológico no documentário O NÓ: ATO HUMANO DELIBERADO.