Adital
Depois de concluir a 107ª sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, na qual foi analisada a situação de países da América Latina, o organismo internacional pediu ao Peru e ao Paraguai para modificarem suas legislações com respeito ao aborto.
No caso do Peru, o Comitê pediu ao governo peruano a "adotar um protocolo nacional que regule a prática de aborto terapêutico e incrementar seus esforços para reduzir a gravidez em adolescentes e a mortalidade materna, em particular nas áreas rurais”.
O relatório, apresentado pelo presidente do Comitê, Nigel Rodley e o especialista Gerald Neuman, em Genebra, Suíça, recomendou à nação andina "aumentar e assegurar uma efetiva implementação da educação e programas de conscientização tanto a nível formal (escolas e institutos) como informal (meios de comunicação) sobre a importância do uso de anticoncepcionais e os direitos sexuais e reprodutivos”.
Por sua vez, os especialistas manifestaram sua preocupação pelo aumento da violência contra as mulheres no país sul-americano e pediram ao governo peruano uma legislação para acabar com a violência doméstica, além de ressarcir e transmitir justiça pelas violações perpetradas durante o conflito armado entre os anos 1980 e 2000, incluindo a violência sexual.
Paraguai
No caso do Paraguai, o Comitê pediu ao governo para modificar sua legislação sobre o aborto e incluir exceções à proibição da interrupção da gravidez para que esta ocorra somente em casos de violência sexual ou incesto.
Além disso, pediu às autoridades paraguaias que "multipliquem e assegurem a aplicação de programas de educação e sensibilização a nível formal (escolas e colégios públicos e privados) e informal (meios de comunicação e outros) sobre a importância do uso de contraceptivos e os direitos à saúde sexual e reprodutiva.
Por outro lado, os especialistas externaram sua preocupação com os níveis de violência doméstica na nação sul-americana, assim como a perseguição e o abuso sexual contra as mulheres em geral,especialmente pelo fato de que não há nenhuma lei eficazsobre o assunto.
"O Estado deve prosseguir os seus esforços para prevenir, punir e erradicar a violência sexual e de gênero e para encorajar as vítimas a relatar incidentes, incluindo por meio da adopção de uma lei específica sobre o assunto, assegurando a participação da sociedade civil "advertiu o documento final da organização internacional.
A notícia é de NotieSe
No caso do Peru, o Comitê pediu ao governo peruano a "adotar um protocolo nacional que regule a prática de aborto terapêutico e incrementar seus esforços para reduzir a gravidez em adolescentes e a mortalidade materna, em particular nas áreas rurais”.
O relatório, apresentado pelo presidente do Comitê, Nigel Rodley e o especialista Gerald Neuman, em Genebra, Suíça, recomendou à nação andina "aumentar e assegurar uma efetiva implementação da educação e programas de conscientização tanto a nível formal (escolas e institutos) como informal (meios de comunicação) sobre a importância do uso de anticoncepcionais e os direitos sexuais e reprodutivos”.
Por sua vez, os especialistas manifestaram sua preocupação pelo aumento da violência contra as mulheres no país sul-americano e pediram ao governo peruano uma legislação para acabar com a violência doméstica, além de ressarcir e transmitir justiça pelas violações perpetradas durante o conflito armado entre os anos 1980 e 2000, incluindo a violência sexual.
Paraguai
No caso do Paraguai, o Comitê pediu ao governo para modificar sua legislação sobre o aborto e incluir exceções à proibição da interrupção da gravidez para que esta ocorra somente em casos de violência sexual ou incesto.
Além disso, pediu às autoridades paraguaias que "multipliquem e assegurem a aplicação de programas de educação e sensibilização a nível formal (escolas e colégios públicos e privados) e informal (meios de comunicação e outros) sobre a importância do uso de contraceptivos e os direitos à saúde sexual e reprodutiva.
Por outro lado, os especialistas externaram sua preocupação com os níveis de violência doméstica na nação sul-americana, assim como a perseguição e o abuso sexual contra as mulheres em geral,especialmente pelo fato de que não há nenhuma lei eficazsobre o assunto.
"O Estado deve prosseguir os seus esforços para prevenir, punir e erradicar a violência sexual e de gênero e para encorajar as vítimas a relatar incidentes, incluindo por meio da adopção de uma lei específica sobre o assunto, assegurando a participação da sociedade civil "advertiu o documento final da organização internacional.
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