Publicado dia 08/03/2016
Superintendente Márcio Alécio fez entrega de títulos definitivos - Foto: Ascom Incra/AC
Um total de 72 famílias assentadas no Projeto de Assentamento Figueira, localizado no município de Rio Branco (AC), receberam, no último dia 3 de março, os títulos definitivos de suas propriedades localizadas na Vila Verde, antiga sede do assentamento, no km 60 da estrada Transacreana.
A entrega dos títulos é o resultado prático do programa de regularização fundiária desencadeado pela Superintendência Regional do Incra/AC, em parceria com o programa Terra Legal e Instituto de Terras do Governo do Estado do Acre, executado pela Prefeitura Municipal de Rio Branco.
A Vila Verde foi criada pelo Incra há quase 30 anos para funcionar como núcleo urbano de apoio rural no assentamento Figueira, tendo um desenvolvimento acelerado graças a localização estratégica em relação a pelo menos 10 assentamentos criados na região. O título de área urbana concedido pela Prefeitura Municipal aos assentados garante investimentos em saneamento básico, saúde, lazer, educação, rede de telefonia, entre outros. Esses investimentos asseguram melhor qualidade de vida aos assentados.
O assentamento Figueira foi criado em janeiro de 1987 e possui uma área de 25.567 hectares, sendo que há no local 354 famílias assentadas. Atualmente cerca de 80% dessas famílias estão com suas terras tituladas e o superintendente do Incra/AC, Márcio Alécio, garante que o objetivo é titular todos. "O Título representa o direito à regularização da posse da terra, à dignidade em poder deixar os frutos do trabalho para a família, um endereço que é de direito a todo cidadão e à possibilidade na obtenção de linhas de crédito para melhoria na produção e renda", avaliou.
Ao receber o título das mãos do superintendente Márcio Alécio, o trabalhador rural Francisco das Chagas Lemos, de 65 anos, disse estar orgulhoso porque sua casa agora tem endereço, com rua, número e CEP. "Obrigado ao Incra porque me deu a terra pra eu ter como garantir o meu sustento. Obrigado mais uma vez pelo trabalho junto com o Governo do Estado e Prefeitura, pra que eu pudesse ter o documento e assim possa amparar meus filhos", agradeceu.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/AC
(68) 3214-3023
http://www.incra.gov.br/ac
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