Publicado dia 30/06/2015
O engenheiro agrimensor Oscar Oseias de Oliveira, servidor do Incra/ES, encontrou-se com oficiais de registro de cartórios localizados no Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro para ministrar palestra sobre o funcionamento do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
No encontro, realizado na 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos dos Goytacazes (RJ), Oliveira explicou os procedimentos necessários para a certificação fundiária digital. “A interconexão eficaz entre o Incra e o registro de imóveis tem por objetivo dar maior transparência, agilidade e segurança jurídica ao processo de certificação. O Sigef é a ferramenta adequada que permite maior diálogo entre o Incra e meio rural”, explica Oscar de Oliveira.
Um dos organizadores o evento, o engenheiro cartográfico João Paes, servidor do Incra/RJ, reforça a avaliação de Oliveira. “O registro do imóvel rural no Sigef deve ser certificado pela internet. O cartório terá um papel muito importante dentro deste processo. O primeiro, é que passando pelo cartório é verificado a veracidade da matrícula certificada - tirando do Incra esta tarefa. O outro papel é registrar a certificação. Abrindo nova matrícula e descrevendo o perímetro da matrícula através de coordenadas referenciadas ao sistema de referência geodésico nacional. Quando o cartório realiza as coordenadas da certificação o nosso trabalho está concluído. Passamos a ter mais um imóvel rural certificado com o registro em nossa base de dados”, diz.
Os organizadores do evento planejam promover um novo encontro com oficiais de cartório do Sul do estado do Rio de Janeiro.
Oscar Oseias de Oliveira é coordenador do Comitê Nacional de Certificação e chefe da Divisão Fundiária do Incra/ES. Além do engenheiro cartográfico João Paes, o engenheiro agrimensor Rogério Pessanha participou da organização de evento.
Sigef
O Sigef e um sistema desenvolvido pelo Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais
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