Esforço concentrado para operacionalizar Crédito Instalação na Paraíba beneficia 2,2 mil famílias

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Publicado dia 08/12/2015

Crédito: Ascom Incra/PB

A Superintendência Regional do Incra na Paraíba (Incra/PB) realizou, de 23 de novembro a 3 de dezembro, um esforço concentrado para operacionalizar a concessão do Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial I e Fomento Mulher aos beneficiários da reforma agrária no estado. Como resultado, foram encaminhadas ao Banco do Brasil (instituição financeira responsável por efetivar o repasse dos valores contratados aos assentados) demandas que irão beneficiar 2,2 mil famílias.

Os trabalhos de apoio foram dirigidos, em João Pessoa, por servidores da Diretoria de Desenvolvimento do Incra Sede, em Brasília. Participaram servidores do Setor de Crédito, das equipes de Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater) e de manutenção do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) do Incra/PB, além de cinco técnicos do Incra no Rio Grande do Norte.

Técnicos da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram capacitados para atuar na concessão do crédito e na operacionalização do Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação (SNCCI), ferramenta que permitiu aprimorar os procedimentos de concessão, acompanhamento e prestação de contas dos valores aplicados.

Além da apresentação das diretrizes do Crédito Instalação, a programação do período de esforço concentrado incluiu discussões sobre o papel das equipes de Ater e a necessidade de emissão de documentos titulatórios – Contrato de Concessão de Uso (CCU) e Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) –, bem como orientações sobre o acesso ao SNCCI com o fluxo operacional dos créditos.

Um dos responsáveis pelo treinamento em João Pessoa, o servidor do Incra Sede Geraldo Soares destacou entre os objetivos dos trabalhos a apresentação, aos técnicos das duas superintendências, as principais diferenças trazidas pela Lei nº 13.001 e o Decreto nº 8.256. Os instrumentos legais estabeleceram, em 2014, a sistemática em vigor para o financiamento da reforma agrária.

Como resultado do esforço concentrado, foram atualizados dados no Sipra referentes às famílias paraibanas assentadas, verificadas as condicionantes para a concessão do Crédito Instalação, além do encaminhamento de demandas das modalidades Apoio Inicial I e Fomento Mulher ao Banco do Brasil.

Soares explicou que, finalizada esta primeira etapa para a concessão dos créditos, haverá a liberação dos projetos produtivos pelas equipes das seis entidades contratadas pelo Incra para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural nos assentamentos paraibanos. Em seguida, serão assinados os contratos de crédito pelos beneficiários e haverá a liberação dos recursos financeiros através de cartões magnéticos, conhecidos como Cartão do Assentado.

Apoio e divulgação

Na quarta-feira (2), os servidores Geraldo Soares, Olietá Gomes e Mário Nascimento, do Incra Sede, se reuniram, no auditório do Incra/PB, em João Pessoa, com assentados de várias regiões do estado, técnicos de Ater e representantes das entidades prestadoras desses serviços nos assentamentos da Paraíba para apresentar as diretrizes das modalidades de crédito existentes e ressaltar a necessidade de atualização dos dados das famílias assentadas junto ao Incra, bem como pedir apoio à divulgação das informações sobre o acesso aos recursos junto às comunidades.

Oficinas sobre a operacionalização do Crédito Instalação e semanas de esforços concentrados foram realizados, com o apoio do Incra Sede, em outras 11 superintendências regionais da autarquia.

Rota dos créditos

Em 2014, o Crédito Instalação passou por mudanças significativas com a aprovação de dois instrumentos legais que estabeleceram novas regras para a concessão: a Lei Nº 13.001, de 20 de junho de 2014, e o Decreto Nº 8.256, de 26 de maio de 2014. Os valores e as modalidades passaram por adequações para propiciar condições mais favoráveis de ocupação dos lotes nos assentamentos da reforma agrária e de manutenção das famílias na unidade familiar de produção.

O Crédito Instalação no Ciclo I inclui as modalidades Apoio I e Apoio II que, somadas, totalizam a concessão de até R$ 5,2 mil para cada beneficiário.

Após essa etapa, o beneficiário pode acessar o Fomento, no valor de até R$ 6,4 mil (divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil), e o Fomento Mulher, de até R$ 3 mil, em operação única, para apoio à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade da mulher assentada.

Os outros ciclos existentes são os da Inclusão Produtiva, que abrange o Microcrédito, destinado a aumentar a capacidade de produção e ingresso dos itens produzidos nos mercados consumidores a partir de assistência técnica (até três operações no valor de R$ 4 mil cada), além da Estruturação Produtiva, para os assentados que desejam expandir as atividades produtivas e não contam com investimento anterior (limite de R$ 25 mil, em uma ou mais operações, na modalidade investimento, e de até três operações de R$ 7,5 mil para custeio).

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