Incra apresenta projeto de fortalecimento do Pronera em reunião do conselho pedagógico do programa

Publicado dia 08/12/2015

A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, recebeu, na manhã desta terça-feira (8) os membros da Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para apresentar e debater o projeto de fortalecimento do Pronera para os próximos cinco anos.

Falcón iniciou a reunião enfatizando a importância da educação para a reforma agrária. “Vamos aproveitar a oportunidade para refletir sobre o futuro desse programa, pois acredito sinceramente que o futuro da reforma agrária passa pela solidificação e pela consolidação do Pronera”, destacou.

A proposta apresentada pretende integrar a formação dos educandos do Pronera com a extensão do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) para assentamentos, visando aproximar instituições de ensino, pesquisa e extensão, melhorar o ensino e aprendizagem dos alunos e prestar serviços de melhor qualidade aos assentados.

Diretrizes e metodologia

O fortalecimento se daria orientado por três diretrizes. A primeira delas seria a promoção de processos formativos, por meio de cursos de formação e capacitação, integrados com os programas de assistência técnica, agroindustrialização e agroecologia com vistas à criação e ao fortalecimento de cadeias produtivas nos assentamentos.

A proposta também teria como diretriz a promoção da inovação tecnológica mediante a codificação de conhecimento tácito das comunidades atendidas e estímulo à geração de novos produtos e processos produtivos baseando na agroecologia e agroindústria familiar, referindo-se ao conceito de Arranjo Produtivo Local (APL). E por fim, incorporar a dimensão territorial no planejamento, ampliando o público beneficiário aos camponeses e comunidades tradicionais.

Como metodologia, o Incra propôs mapeamento das instituições parceiras, a identificação das principais cadeias produtivas organizadas nos assentamentos, a formação de equipes de trabalho compostas por representantes do Pronera, Ates, Programa Terra Sol, Programa Terra Forte, Agroecologia e movimentos sociais e sindicais rurais responsáveis pela elaboração de projetos, com a constituição de Unidade Gestora de Projetos (UGP), para conduzir e avaliar a pesquisa pedagógica nos dois primeiros anos de implantação desta proposta.

Além da presidente do Incra, participaram da reunião o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, César Fernando Schiavon Aldrighi, e a coordenadora Geral de Educação do Campo e Cidadania, Raquel Buitrón Vuelta.

Balanço

Desde sua criação, em 1998, o Pronera vem garantindo acesso à escolarização a milhares de jovens e adultos, trabalhadores das áreas de reforma agrária, que até então não tinham o acesso ao direito de se alfabetizarem, tampouco o direito de continuar os estudos em diferentes níveis de ensino.

Em seus 17 anos de existência o programa vem assegurando o direito à educação para jovens e adultos do campo. Esses jovens e adultos, por diversos motivos, dentre eles a completa ausência de políticas públicas de estado, não conseguiram ter o direito à educação respeitado ao longo de suas vidas.

Ao longo de sua atuação, o Programa já permitiu a realização de 376 cursos por 93 instituições de ensino envolvendo 13.276 educadores em 1.955 municípios brasileiros. Foram 182.958 alunos formados entre 1998 e 2014, sendo 166.179 na Escolarização de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental; 14.340 no Ensino Médio; 3.323 no Ensino Superior; e 2.439 com Especialização.

Comissão

A CPN tem como responsabilidade a coordenação das atividades didático-pedagógicas do Pronera, a definição e proposição de indicadores de desempenho e instrumentos de avaliação e também o apoio e orientação dos colegiados executivos estaduais. A comissão tem como atribuições ainda a emissão de pareceres técnicos-pedagógico sobre projetos e avaliar e acompanharem conjunto com as superintendências regionais do Incra as ações do programa nos estados e regiões, além de articular com eles a ampliação e implementação do programa.

É composta por movimentos sociais e sindicais do campo, além de universidades públicas e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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