Água com gás lacrimogênio - Rodrigo Elias

Qual é o papel das ciências humanas - e a História está incluída - ao enxergar os 

fenômenos sociais que nos circundam? Reparar em sua complexidade

Rodrigo Elias

Uma semana após as prisões em massa na Cinelândia, manifestantes tomaram as escadarias do IFCS pelo direito de protestar

Em um discurso famoso proferido em 2005, chamado Isto é água , o escritor norte-americano David Foster Wallace chama atenção para a forma como percebemos o mundo.  Ou melhor, para a forma como não percebemos o mundo. Ele inicia com uma parábola. Dois peixinhos jovens estão nadando e cruzam com um peixe mais velho, que lhes pergunta: “E aí rapazes, como está a água?” Os peixinhos não respondem coisa alguma, mais à frente se entreolham e um diz para o outro: “Mas que diabos é água?”

A partir daí, Wallace passa a argumentar que a maior parte da nossa existência está envolta em coisas das quais não nos damos conta. As realidades mais óbvias e onipresentes são, segundo o escritor, as mais difíceis de enxergar. Isto decorre, na maior parte das vezes, de uma certeza que carregamos durante toda a vida: a de que somos o centro do mundo. Esta característica não deve ser atribuída ao “senso comum”, mas é recorrente mesmo entre aqueles que em tese estão mais aparelhados para lidar com realidades sociais: os estudiosos de ciências humanas, que devem estar atentos para a complexidade dos pontos de vista e das avaliações de valor, inclusive nas análises mais “frias”. Mesmo estes indivíduos, bem educados e com suas consolidadas carreiras acadêmicas, carregam a certeza de que a sua  formação e os seus princípios políticos são aqueles que devem reger o mundo. Esta é a nossa configuração padrão, que pode ser mais ou menos sofisticada, dependendo ou não da extensão do vocabulário de cada um.

Acontece que uma educação na área de ciências humanas (aí incluída a História) precisa, para que o mundo não se torne insuportável ou incompreensível, dar a oportunidade ao indivíduo de sair deste centro que é ele próprio. É preciso estar atento para a complexidade possível das realidades mais óbvias e banais. Isto não tem a ver apenas com a aceitação e a tolerância do outro, mas com a nossa própria possibilidade de dotar o mundo no qual vivemos de alguma complexidade – ou seja, diz respeito a não nos deixarmos guiar por dogmas ou verdades dadas. Há muitas coisas acontecendo no nosso mundo, no dia a dia, coisas que não percebemos por terem se tornaram muito corriqueiras – sejam boas ou ruins, da vizinha inteligente, engraçada e bonita à qual não damos bola às violências mais brutais das quais preferimos não nos inteirar. Estas coisas se tornaram a água que não somos mais capazes de notar.

No último dia 15 de outubro, dia dos professores, cerca de 200 pessoas foram detidas pela policia militar no Centro do Rio de Janeiro após um protesto que contou, após a passeata, com um confronto entre manifestantes e agentes do Estado. O protesto violento também contou com destruição de equipamentos públicos (basicamente lixeiras, placas e postes, além de uma viatura policial e um ônibus da corporação) e, principalmente, instituições financeiras. Outros alvos foram uma loja do McDonald’s, o Clube Militar, o consulado dos Estados Unidos e a sede do grupo EBX, de Eike Batista.

Dos detidos, 84 foram efetivamente presos. Eles estavam na escadaria da Câmara dos Vereadores, local que vem sendo ocupado há meses por conta de duas demandas básicas: a primeira diz respeito à CPI dos Ônibus, instalada naquela casa em contrariedade com a vontade dos próprios parlamentares; e a segunda, mais recente, em solidariedade ao tratamento dispensado aos profissionais da educação municipal, menosprezados pelo governo e agredidos pela polícia em um violento ato de reintegração de posse.

A prisão aconteceu da seguinte forma: os manifestantes que ocupavam o lugar de forma pacífica foram rapidamente cercados por policiais do Batalhão de Choque e detidos em massa. A prisão em massa, como lembrou o professor de Direito Penal da PUC-Rio Breno Melaragno Costa, ocorre quando os indivíduos estão em atitude pacífica, não oferecendo perigo ao efetivo policial. Os manifestantes que estavam em atitude violenta – incendiando, explodindo ou mesmo em tentativa de homicídio – não foram presos. Dos 84 detidos na escadaria, 70 foram indiciados pela Lei de Organização Criminosa.

Esta lei (12.850) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2 de agosto de 2013, e decorre da adesão do Brasil ao Protocolo de Palermo, da ONU, em 2004, contra grupos organizados e internacionais. Trata-se basicamente de um acordo entre países que visa o combate ao tráfico de mulheres e crianças e permite que os criminosos que atuam em redes extremamente organizadas transnacionalmente sejam julgados e punidos por um crime iniciado em outro país. 

O parágrafo 1o do artigo 1o da lei diz o seguinte:

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

É claro que, mesmo com a cobertura absolutamente maldosa da imprensa (o maior jornal do Rio qualificou no dia seguinte todos os detidos como “vândalos”, estampando fotos de alguns sob a rubrica “crime e castigo”), quase todos os presos foram soltos ao longo da semana, por conta da fragilidade das acusações – eles não podiam ser enquadrados nesta lei, uma vez que não existe uma associação “estruturalmente ordenada”, objetivo de obter “vantagem de qualquer natureza” e, obviamente, “caráter transnacional” – e da impossibilidade de se provar materialmente os delitos supostamente cometidos pelos “vândalos” (o mesmo jornal precisou mudar o tratamento e chamá-los de “manifestantes” nos dias seguintes). O Estado se empenhou bastante para tirar estas pessoas de circulação, dividindo os detidos em delegacias distantes e enquadrando os diferentes grupos de presos em crimes específicos, por delegacia – há relatos de manifestantes que estavam na ocasião, mas não foram presos, de que alguns dos detidos foram procurados pelos nomes por parte dos policiais, o que enfraqueceria ainda mais o argumento oficial de que foram efetivamente presos em flagrante delito.

Entretanto, para além deste espetáculo midiático-policial patrocinado pelo governo do Rio de Janeiro, existe uma outra realidade no Estado que é muito mais violenta, mas que se tornou muito normal e sobre a qual geralmente não falamos. Esta realidade está acontecendo neste exato momento.

O Estado do Rio de Janeiro registrou 4.041 homicídios no ano passado – e este foi considerado um bom número, o menor desde 1991. Acontece, entretanto, que este número já aumentou na comparação com os primeiros meses deste ano.Em geral, este crime não é punido – principalmente porque não é elucidado (de 5 a 8% dos casos de homicídio são resolvidos no país, e o Rio é líder neste índice de não-resolução; de 60 mil assassinados nos últimos anos, 24 mil mortos – quase a metade – sequer foram identificados ). O Rio, enfim, é um lugar muito seguro para alguém que resolve cometer um assassinato. Se o caso não for muito rumoroso, é quase certo que não gere punição – se é que vão identificar o defunto.

No ano passado, o número de estupros aumentou 23,8% - 6.029 pessoas foram estupradas no Rio de Janeiro , segundo os dados oficiais, apenas em 2012, mais de 16 por dia. Entre 2008 e 2012 , 23.501 mulheres foram vítimas deste tipo de violência no estado – contando apenas os casos que foram registrados.  Estes são números dignos de uma guerra civil.

Não vou começar a falar das outras mazelas às quais a população fluminense está submetida, relativas à gerência governamental, e que dizem respeito a saúde, educação, transportes... Também não vou falar da situação de violência à qual os próprios policiais são submetidos por conta da política de segurança do Estado (sobretudo o confronto ao narcotráfico como forma de “limpeza” da Zona Sul da capital e de áreas que ficarão sob foco da mídia estrangeira nos próximos anos por conta dos eventos esportivos internacionais), as condições de trabalho, a baixa remuneração...

Luiz Eduardo Soares, sociólogo e ex-secretário de segurança, divulgou um vídeo na última semana tratando da repressão nos protestos. Ele lembra que o governo e o governador do Rio estão em crise e fala sobre atitudes ditatoriais ou ilegais tomadas (basta lembrar a comissão de investigação de atos de vandalismo , logo dissolvida por ser inconstitucional, e o recente enquadramento equivocado de manifestantes em legislação penal). O sociólogo também fala sobre como isto tem sido feito para recrudescer a repressão e, por parte do governador, se posicionar como a autoridade capaz de estabelecer a ordem e a tranquilidade – justamente quando precisa reiterar sua política de segurança e, mais importante, garantir a sua sucessão nas eleições do ano que vem, visto que a aliança com o partido da presidente da República está virtualmente rompida. Esta postura do governo responderia uma parcela da sociedade sensível a este tipo de atitude política, a parcela da sociedade e da imprensa que tem criminalizado manifestantes – especialmente os chamados “Black Blocs”.

O cientista político canadense Francis Dupuis-Déri identificou a tática Black Bloc dentro de uma tradição ocidental que surge no bojo do que já foi chamado de “novos movimentos sociais”, que emergiram nos países desenvolvidos na década de 1970 – feministas, ambientalistas, poder jovem, homossexuais. Estes movimentos, surgidos em um contexto de crise global do capitalismo, apelaram para formas não tradicionais de reivindicação, não se associando às estruturas já existentes como sindicatos e partidos políticos, mas militando de forma horizontal e igualitária. Os organismos tradicionais que catalisavam as lutas sociais eram, na visão destes novos movimentos, montados justamente para funcionar de acordo com o sistema opressor contra o qual se levantavam.

Estes movimentos surgidos no período preconizavam a radicalização de uma experiência democrática, como a tomada de decisões de uma maneira descentralizada, participativa e igualitária, rejeitando o mito da representação política (base da chamada “democracia liberal”, já apontado por anarquistas no século XIX, também adotado, entretanto, pela própria esquerda em seus sindicatos, partidos e mesmo governos). Rejeitava-se, portanto, tanto ideias de representação caros à direita, como a ideia de “nação”, quanto de esquerda, como a noção de “proletariado” e seus organismos (sindicatos ou partidos operários).

Ônibus que levou os manifestantes presos

A tendência destes movimentos é essencialmente antiautoritária, rejeitando noções como hierarquia e privilegiando a noção de consenso – ninguém tem o direito de representar outra pessoa, de modo que se evite o domínio de um grupo sobre o outro. Assim, os militantes têm o direito de se associar livremente, estabelecer consensos, se dissolverem, se reformarem, tornarem-se autônomos. A tática Black Bloc, que surge na Europa na década de 1980, época de aprofundamento de uma política global neoliberal, incorporaria estes princípios – e não é difícil perceber o motivo principal pelo qual é repudiada por partidos tradicionais (sejam de direita ou de esquerda), sindicatos e qualquer “organização da sociedade civil”, bem como em geral não é compreendida pelas mídias tradicionais, como jornais e redes de TV. Estes organismos e as ideologias de direita ou de esquerda tradicionais, tributárias do chamado “paradigma iluminista”, não possuem arsenal teórico para dar conta do fenômeno, de modo que a pura desqualificação deste “outro” é o caminho geralmente encontrado.

A tática, que se tornaria mundialmente conhecida no final da década de 1990, após a “Batalha de Seattle”, em 1999, é comumente confundida com um “grupo” – o que ela absolutamente não é. E isto tem constituído um problema tanto para o senso comum quanto para os estudiosos. Por exemplo: é muito comum estabelecer uma relação sinonímica entre Black Bloc e anarquistas, uma vez que a tática engloba o uso de violência simbólica (atos contra símbolos do capitalismo e do poder constituído, mas não contra a integridade da pessoa humana). Acontece que, ainda segundo Dupuis-Déri, qualquer ideologia política e mesmo religiosa consegue articular um discurso que justifique a violência como forma de resistência, imposição ou propaganda (lembremos da Igreja Católica, do Islã, das revoluções comunistas, da extrema-direita dos anos 1930...). Entre os próprios anarquistas, entretanto, há grupos que são radicalmente contrários ao uso deste tipo de ação.

Entretanto, a teoria social tradicional tende a enxergar este fenômeno como “grupo”, a partir de uma noção essencialista, como se compusessem uma unidade social, política e ideológica. Entretanto, o Black Bloc não “é”, ele “acontece”. Em texto publicado na imprensa paulista recentemente, os professores Esther Solano (Unifesp) e Rafael Alcadipani (FGV-SP), que também estudaram o fenômeno por dentro, em SP, com observação e entrevistas, fizeram uma primeira abordagem sociológica da questão no Brasil. Os adeptos da tática são jovens, entre 17 e 25 anos, de classe média baixa, a maioria dos quais trabalha, são formados ou formandos em universidades – na maior parte, particulares. São pessoas que já fizeram leituras sobre teoria política e conseguem falar sobre o assunto e perceberam, na própria vida, a violência de um estado que, em sua opinião, claramente privilegia outras camadas da sociedade.

Há, entre os participantes, de modo geral, muitas divergências. Como não há liderança, os membros divergem a todo o momento – por exemplo, quando agir e como agir. Há aqueles que abraçam uma orientação radicalmente anarquista (pregam a extinção do estado), há aqueles anarco-comunistas (a existência de um estado horizontal), há altermundialistas (que propõem uma globalização baseada em valores ambientais e sociais, e não apenas econômicos), há ainda aqueles que não definem sua orientação política em termos teóricos.

Há ainda, no que diz respeito à tática, aqueles que defendem o ataque a símbolos explícitos do capitalismo, enquanto outros apregoam um ataque generalizado contra o sistema político e econômico; alguns defendem o ataque direto aos policiais, enquanto outros são radicalmente contrários ao uso de violência contra qualquer pessoa. Para os jornais, a TV e os críticos mais apressados, entretanto, são simplesmente “mascarados” ou “vândalos” – o que demonstra menos uma disposição para entender o fenômeno, as causas da sua emergência e expansão e mais a adoção de um estereótipo fácil para a imprensa ou conveniente para as forças que estão sendo confrontadas.

Policiais chegam à Cinelândia, no Rio, para prender manifestantes

Como não são um grupo, os adeptos não convocam protestos. A tática é utilizada em protestos que são vistos como legítimos contra o Estado opressor e o poder econômico; pode abranger desde o confronto às forças da repressão que usam de violência contra os manifestantes quanto o uso da violência simbólica de forma ativa contra o sistema.

As maiores demonstrações se deram de forma variada, mas quase sempre focada.Dupuis-Déri fez um breve inventário que ajuda a compreender uma certa consistência nas ações. Em 1999, no evento que ficou conhecido como Batalha de Seatle, ocorria uma reunião da Organização Mundial de Comércio. O ataque foi desferido a cerca de 250 alvos no distrito comercial da cidade (bancos, lojas do McDonald’s, Nike e GAP) – após a repressão da polícia contra uma manifestação pacífica. No ano seguinte, na capital dos Estados Unidos, durante um encontro do FMI e do Banco Mundial, houve confronto dos adeptos da tática com a polícia – que também confrontava manifestantes pacíficos. Ainda em 2000, em Praga, capital da República Tcheca, o ataque foi ao isolamento policial que impedia uma manifestação de chegar ao lugar de um encontro daquelas mesmas instituições econômicas. No ano seguinte, em Buffalo, nos Estados Unidos, os adeptos da tática resolveram protestar limpando áreas suburbanas após terem sido chamados de “lixo” por autoridades e pela imprensa. Também em 2001, um evento trágico: em Gênova, na Itália, durante um encontro do G8, adeptos da tática Black Bloc atacaram o que julgavam ser símbolos do capitalismo, além de uma prisão (em reação à atuação da polícia). Após a manifestação, foram perseguidos pela polícia, vários manifestantes foram brutalmente espancados e um foi executado com dois tiros na cabeça (o episódio acabou inspirando o filme Diaz: Don’t clean up this blood, de 2012). Em 2002, novamente na capital tcheca, manifestantes adeptos da tática escoltaram uma viatura policial que se viu em meio a um protesto de milhares de anarco-comunistas.

Ações similares têm sido comuns durante toda a última década, nos Estados Unidos, Grécia, Escócia, França, Canadá... Reuniões da OTAN, G8, G20, Banco Mundial, Cúpula das Américas, Cúpula da União Européia...  Também têm atuado em questões locais, como convenções de partidos políticos (como o Partido Republicano dos EUA) ou protestos de trabalhadores (o que ocorreu no Rio de Janeiro nos últimos meses e em Roma no último grande protesto operário contra medidas de austeridade adotadas pelo Primeiro Ministro italiano). As ações variam do ataque aos símbolos políticos econômicos, resistência pacífica ou não aos aparatos policiais, proteção a manifestantes pacíficos.

Qual é, entretanto, o meu ponto?

Temos uma opção muito fácil de como olhar para estes fenômenos: não gostamos de violência e somos automaticamente contrários a qualquer das suas manifestações. Também somos informados pela mídia que esta violência é resultado de uma falta de critérios ou, no máximo, de despolitização.Entretanto, mesmo em momentos de maior enfrentamento e radicalismo, podemos fazer o exercício de compreender o lugar do outro e o que está na base da sua violência contra o Estado e mesmo contra a propriedade privada.

É claro que não se deve abraçar incondicionalmente qualquer tipo de manifestação, ou tática, ou ideologia. O cidadão tem o direito – e mesmo o dever – de se posicionar em relação aos eventos ao seu redor. Mas, no caso dos cidadãos que também são, em alguma medida, profissionais da área de ciências humanas, é também um dever tentar, antes de julgar moralmente ou incorporar um julgamento, tentar compreender a complexidade social do mundo. É muito conveniente (tão conveniente que chega a ser errado) dizer que o posicionamento do outro, por ser diametralmente oposto ao meu, é apolítico.

Protestos dos professores na Avenida Rio Branco, Centro do Rio de Janeiro

Poderíamos começar – se quisermos dotar o mundo de alguma complexidade – nos perguntando sobre o significado da palavra “paz”. Este é, nos nossos dias, um valor quase universal para o cidadão comum, a mídia e mesmo os intelectuais. Entretanto, o que quer dizer “paz” em sua concepção mais radical?Quer dizer ausência de conflito. Seja entre uma formação social muito simples (por exemplo, um casal) ou em uma sociedade muito numerosa, a ausência de conflito só existe quando uma parte prevalece totalmente sobre as demais.Quando a imprensa e a sociedade se levantam contra o conflito aberto, em geral estão defendendo a vitória da ordem, que só pode se dar, é claro, com o uso da violência (aliás, com o uso de mais violência, e a administração do efetivo policial é apenas um sintoma desta opção). Acabamos associando a vitória do Estado à paz – e o próprio Estado faz esta propaganda de si (a presença do Estado em áreas antes dominadas por forças do tráfico no Rio de Janeiro ocorre a partir das Unidades de Polícia Pacificadora). Esta paz, entretanto, é uma paz armada, com violência potencial ou com violência aberta – em Manguinhos, na semana passada, uma moradora foi baleada durante um protesto contra a morte de um morador (um “suspeito”), espancado em ação policial.

Uma ferramenta que a História nos proporciona é colocar os eventos em perspectiva – desconstruir seus detalhes, suas ocultações produzidas pelos discursos dominantes, comparar as recorrências, avaliar seu peso em um contexto social mais amplo e sobre o qual não estamos muito informados.

Pode-se discordar do recurso à violência por parte de agentes políticos que defendem uma determinada ideia de justiça social; entretanto, o repúdio a esta violência não pode afastar do centro do debate outras violências, muito mais graves, mas esquecidas ou escondidas por quem monopolizou a informação e o julgamento moral – em outras palavras, não podemos deixar de perceber a água na qual estamos imersos. Mesmo que essa água faça arder nossos olhos.

Texto originalmente apresentado como palestra na Semana Acadêmica das Faculdades Integradas Simonsen (RJ) em 21 de outubro de 2013.