Pesquisadores avaliam mitos e verdades sobre o cultivo de transgênicos

Em 2013, a legislação que libera o cultivo de organismos geneticamente modificados no Brasil 

completou dez anos. No entanto, antes disso, o País já sofria com a invasão da então soja ilegal, 

conhecida também como “Soja Maradona”, que entrava pelo Sul a partir da fronteira com a Argentina.

 A comercialização da soja transgênica foi liberada a partir da Medida Provisória nº 113/2003. 

A decisão veio ao encontro da necessidade de estabelecer um controle do mercado e de limitar 

os abusos da tecnologia, mas ainda hoje gera polêmica. Ambientalistas, ativistas, 

pesquisadores e professores não chegaram a um acordo sobre quais são os reais riscos 

e vantagens de utilização dos organismos geneticamente modificados (OGMs). O cultivo 

de transgênicos no Brasil e no mundo ainda carece de desmistificação.

Andriolli Costa E Luciano Gallas

O que são transgênicos

Para o engenheiro agrônomo Ariano Martins de Magalhães Júnior, há mistificação em torno dos alimentos transgênicos e isso decorre do fato de ser este um assunto ainda recente em nossa sociedade. “A transgenia é a recombinação de DNA com a inserção de um ou mais genes de outros organismos. É uma ciência nova e, por isso, há uma série de desconhecimentos da sociedade sobre o assunto, acostumada que ela está com os alimentos oriundos da evolução natural ocorrida no planeta. Não tínhamos essa ferramenta até bem pouco tempo atrás. A sociedade demanda conhecimento para ter tranquilidade em relação à vida e à preservação do planeta”. Magalhães, que possui mestrado em Fisiologia Vegetal e doutorado em Melhoramento Genético, ambos pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa há 22 anos.

Ariano Magalhães trabalha na unidade Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, e lembra que há na natureza tanto as plantas que podem trazer benefícios quanto aquelas que podem provocar danos à saúde humana. Conforme o engenheiro agrônomo, o organismo geneticamente modificado (OGM), antes de ser liberado para a comercialização, é testado e estudado por vários anos. A modificação genética consiste na colocação de um gene portador de uma determinada característica desejada - também chamada pelos cientistas de informação - em um genoma receptor, a fim de produzirem-se as alterações pretendidas na planta, reforçando-se qualidades valorizadas e rejeitando-se aspectos considerados negativos.

A transgenia como processo natural

“A transgenia ocorre naturalmente. O que os pesquisadores fizeram foi se apropriar de um mecanismo natural para desenvolver plantas resistentes a insetos, a herbicidas”, avalia a bióloga Milena Schenkel Homrich. “Há um interesse econômico muito grande nestas plantas”, completa. Ela possui doutorado e pós-doutorado em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e é atualmente professora no curso de Biologia da Unisinos. Milena Homrich cita uma destas ocorrências naturais de transgenia: “existe uma bactéria no solo, a Agrobacterium tumefaciens, que infecta a planta e transfere um pedaço do seu DNA para o vegetal. Estes genes transferidos causam um tumor na planta, um crescimento exagerado de determinada parte, geralmente o caule, produzindo elementos para o crescimento e reprodução da própria bactéria”. A soja, por exemplo, é uma das plantas sensíveis à ação deste organismo.

A investigação do comportamento da Agrobacterium tumefaciens na transferência de DNA para o vegetal propiciou o surgimento de uma das mais disseminadas técnicas para a obtenção de plantas transgênicas. "Os cientistas manipulam o DNA bacteriano (TDNA), ou seja, retiram os genes que promovem o tumor e adicionam um gene de interesse neste DNA – por exemplo, de resistência a insetos. Assim, ao infectar a planta, a bactéria transfere o gene alvo às células vegetais, produzindo uma planta transgênica resistente a insetos”, explica a professora.

Fases históricas da pesquisa em transgenia

Ariano Martins de Magalhães Júnior fixa três fases históricas da pesquisa com OGMs. A fase inicial impactava sobre aspectos de interesse comercial das empresas que detinham o domínio tecnológico sobre este tipo de pesquisa. Era (é) o caso, por exemplo, de companhias que pretendiam vender agrotóxicos e, para isso, tinham interesse em produzir plantas de consumo resistentes a estes herbicidas. “Assim, o organismo com DNA recombinado resiste a um herbicida que controla todas as plantas da área produzida, matando as outras” [isto é, aquelas que não são destinadas à comercialização], afirma o engenheiro agrônomo. Desta forma, “as primeiras versões de transgênicos não trouxeram benefícios ao alimento, mas à agricultura, pois as recombinações de DNA ofereciam resistência aos agrotóxicos e herbicidas”.

Por outro lado, segundo destaca Magalhães, “os produtos da segunda e terceira gerações têm maior apelo à sociedade”, sendo que a segunda fase apresenta produtos enriquecidos com vitaminas e outros nutrientes, como, por exemplo, o arroz dourado (enriquecido com betacaroteno), o tomate anticancerígeno (maior teor de licopeno), alimentos enriquecidos com Ômega 3 e um tipo de soja com propriedades semelhantes à canola, cujo óleo é mais benéfico à saúde humana. “As vantagens estão na qualidade do alimento. Não há benefícios diretos para o agricultor”, frisa ele.

A terceira fase, por fim, consiste em lavouras que não produzem apenas o alimento, mas também algum princípio ativo introduzido na planta e produzido em uma das partes da mesma, como nas folhas. “A terceira fase de domínio tecnológico da transgenia não está ligada apenas à agricultura, mas à indústria farmacêutica também. Geralmente as plantas medicinais produzem pouca massa verde. Com os OGMs, estas lavouras produziriam plantas mais exuberantes”, pondera o engenheiro agrônomo.

Melhoramento convencional e mutação

A professora Milena Schenkel Homrich ressalta que, além das técnicas de transgenia, também os métodos de melhoramento convencional causam modificações nas plantas. “A grande diferença é que os transgênicos são muito testados, já os produtos que passam por melhoramentos convencionais não são tão avaliados”, declara a bióloga, citando duas destas práticas principais de melhoramento: o cruzamento entre espécies próximas (aparentadas), a fim de desenvolverem-se caraterísticas semelhantes às das plantas consideradas como modelos, e a indução de mutação (por raio-X, por exemplo).

“Quando a característica de interesse não está disponível em plantas de espécie próxima, pode-se utilizar a indução de mutações, o que provoca uma quebra aleatória do DNA. Em trigo, por exemplo, irradia-se as sementes com raio-X. Várias plantas mutantes são obtidas, sendo que algumas delas podem apresentar, ao acaso, a característica de interesse. Mas é bom frisar que esta não é uma técnica de transgenia”, enfatiza. “É um método de mutação induzida. Na transgenia, é inserido um gene específico na planta”, explica a professora.

Produtividade e escassez 

Na área dos transgênicos não existem certezas. Os defensores da tecnologia recorrem ao discurso da escassez para justificar o seu uso. De acordo com relatórios divulgados pela FAO, o braço da ONU responsável pela agricultura e alimentação, as projeções são de que até 2050 a população mundial passe de 6 bilhões para cerca de 9 bilhões de pessoas. Este fato, aliado ao aumento do consumo de grãos e de proteína animal em mercados emergentes, como a China, leva a uma conclusão alarmante: a oferta mundial de alimentos precisaria aumentar 70% nos próximos 40 anos. Os transgênicos, portanto, seriam a alternativa mais viável para o aumento da produtividade intensiva e do cultivo em áreas pouco favoráveis à agricultura. 

Esta alternativa, no entanto, é questionada por diversos grupos de ativistas e pesquisadores que se opõem ao uso irrestrito dos transgênicos. Alternativas mais baratas e que incidem em menor risco para saúde humana ou do meio ambiente poderiam ser aplicadas, envolvendo a melhor distribuição dos alimentos – o que não é proporcionado pelas sementes transgênicas, portadoras de royalties empresariais – e o aprimoramento da cadeia para diminuição do desperdício. A mesma FAO, em relatório de setembro de 2013, aponta que a cada ano são desperdiçados em todo o mundo cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos – valor que representaria quase um terço de toda a comida produzida no planeta. Esta perda, que acompanha as etapas desde a produção, transporte, comércio e consumidor final, além do aspecto financeiro, é um evidente contrassenso frente às mais de 870 milhões de pessoas que passam fome diariamente.

A própria produtividade alardeada por pesquisas com foco nas tecnologias permanece com resultados obscuros e inconclusivos. Este ano, por exemplo, a empresa de consultoria MBAgro divulgou durante o seminário Os Caminhos da Soja que o uso a variedade Intacta RR2, da multinacional Monsanto, aumentaria a produtividade em 5,84 sacas por hectare, o que representaria um acréscimo de 4,8 milhões de toneladas na produção total de soja no Brasil na safra 2012-2013. Por outro lado, vários outros estudos vão na contramão e mostram que o pretenso aumento não acontece. Muito pelo contrário. 

Uso de agrotóxicos

O relatório O aumento no uso de pesticidas, da Pesticide Action Network North América - Panna, aponta para uma informação divulgada pelo próprio Departamento de Agricultura dos Estados Unidos: entre 2002 e 2006, as aplicações de herbicida naquele país aumentaram em 12%. Já a produtividade, em relação à soja convencional, ficou entre 5 e 10% menor. Entretanto, quando se observa períodos mais longos, os dados são ainda mais alarmantes. Entre 1994 e 2006, o aumento no uso do glifosato, o princípio ativo do herbicida Roundup, da Monsanto, um dos agrotóxicos mais comuns encontrados no mercado, foi da ordem de 15 vezes.

Na contramão das informações divulgadas pelo governo dos Estados Unidos, o sítio eletrônico da empresa Sementes Agroceres, que comercializa sementes transgênicas, apresenta uma pesquisa do consultor belga Rodolphe de Borchgrave segundo a qual “a adoção da soja e do milho geneticamente modificados tolerantes ao herbicida à base de glifosato na agricultura brasileira resultaria em uma economia de cerca de 50% no uso de herbicidas”. Nesta linha, há ainda estimativas de que o uso de transgênicos aumentaria entre 5 e 14% a rentabilidade das lavouras no Centro-Oeste graças à economia na aplicação de agrotóxicos. 

Na avaliação da bióloga Milena Schenkel Homrich, a soja modificada geneticamente tem um custo menor para o produtor na comparação com a soja tradicional, justamente por ser resistente ao uso de herbicidas. Conforme ela, nas lavouras de OGMs utiliza-se uma quantidade total menor de agrotóxicos do que nas lavouras tradicionais, pois ocorre um menor número de aplicações do veneno. “Nas lavouras de produtos transgênicos, aplica-se uma concentração maior de herbicida, mas em apenas uma ou duas utilizações, porque a planta resiste a uma quantidade maior de agrotóxicos. Nas lavouras tradicionais, o herbicida é utilizado em uma quantidade menor em cada aplicação, mas o número de aplicações é maior. Então o saldo é menor nas lavouras transgênicas em relação às produções convencionais”, defende a professora.

Quais cálculos e dados estariam corretos? Difícil saber. Um dos receios dos pesquisadores e ativistas contrários ao uso da transgenia é de que um aumento no uso de agrotóxicos signifique a formação de superplantas daninhas ou superinsetos cada vez mais resistentes ao veneno. Isto levaria a um ciclo vicioso em que novos defensivos agrícolas mais poderosos seriam introduzidos para combater pragas cada vez mais resistentes. Foi o que percebeu o diretor técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, Gervásio Paulus: “Se considerarmos os herbicidas de glifosato, as doses por área triplicaram. Antes se utilizava de dois a três litros por hectare; hoje utiliza-se de oito a nove litros, no caso da soja”.

A Emater está em contato direto com pequenos produtores de todo o Rio Grande do Sul. Desta relação, Paulus percebe atualmente muito mais simpatia ao cultivo de transgênicos do que ao cultivo convencional. “É preciso considerar os aspectos reais, como a penosidade do trabalho e a comodidade para os agricultores”, esclarece. Não é qualquer produtor que possui aptidão para o plantio orgânico ou agroecológico, já que a utilização de sementes transgênicas e de agrotóxicos (ou defensivos químicos, no jargão das empresas) ofereceria uma solução menos trabalhosa. “No entanto, esta promessa é falsa”, destaca Gervásio Paulus. Em estudo assinado este ano sobre o cultivo do milho no Rio Grande do Sul, ele alerta que a lagarta do cartucho do milho já não está mais sendo repelida pelo glifosato nas lavouras de milho Bt (o transgênico). As promessas da transgenia não estavam sendo cumpridas.

Segurança e riscos de consumo

“A população muitas vezes desconhece as dificuldades de produção do alimento no campo”, afirma Ariano Martins de Magalhães Júnior. “A transgenia é processo de engenharia genética. Da soja produzida no Rio Grande do Sul, 99% é transgênica”, alega, garantindo que não há riscos para o consumo humano. “A segurança dos transgênicos é muito grande. Nenhum alimento é tão estudado quanto o transgênico. A regulamentação é muito rigorosa. A segurança é semelhante àquela que se tem na liberação de um remédio. Mas os estudos têm que ser sérios e rigorosos. É a seriedade que fornece a segurança. Cada caso é um caso, e tudo tem que ser investigado”, avalia o engenheiro agrônomo. Ele mesmo completa: “Entretanto, tudo que é usado de forma intensiva, exagerada, traz sequelas. O ideal é não utilizar só um tipo de semente transgênica, só um tipo de cultura, só um tipo de manejo. Temos que estar sempre alertas, porque não existe risco zero na ciência. Na primeira situação de risco que se encontrar, o produto será barrado”.

Na avaliação de Ariano Magalhães, toda a soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul passou por estes testes e estudos, como ocorreu com o milho Bt e com o algodão produzido no cerrado, ambos OGMs. “Há muitos benefícios ao agricultor, que tem uma lavoura melhor no controle de pragas, insetos e plantas daninhas. Além disso, os alimentos transgênicos têm que ter os mesmos nutrientes que a planta produzida de forma convencional”, destaca, adicionando que também a produção atual de insulina é obtida a partir de técnicas de transgenia. "Adiciona-se em bactérias o gene humano responsável pela produção de insulina. Então ela é purificada e vendida em farmácia para pessoas com diabetes”.

Outros dois exemplos de utilização das técnicas de transgenia trazidos pelo engenheiro agrônomo referem-se a projetos de pesquisa da própria Embrapa: a produção de uma semente de feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, que está em avaliação há cerca de dez anos e ainda não foi comercializada, e o isolamento de um gene da teia de aranha, para a produção de um fio leve e resistente com múltiplos usos na indústria da construção civil. Entretanto, nem sempre as pesquisas com modificação genética produzem resultados positivos. Este seria o caso de uma batata que, durante os processos de testes e estudos, verificou-se que provocava toxinas ao ser consumida em determinada quantidade. Ela não chegou a ser comercializada.

Legislação mais branda no Brasil

Conforme Ariano Martins de Magalhães Júnior, a legislação brasileira permite um limite maior de quantidade de alimentos transgênicos em um mesmo produto sem a necessidade legal de que o consumidor seja alertado sobre o fato na embalagem - a letra “T” escrita na cor preta dentro de um triângulo amarelo presente nos rótulos dos produtos comercializados, indicativa de que o alimento em questão é geneticamente modificado. Em países europeus, na Austrália e na Nova Zelândia, a legislação obriga as empresas a informarem ao consumidor que estão adquirindo um alimento transgênico nos casos de produtos com mais de 1% de OGMs em sua composição. No Brasil, esta obrigação passa a ocorrer somente quando a presença de OGMs ultrapassa os 4% na composição do produto. “Quando é rotulado de transgênico, o produto é menos vendido, porque a população ainda tem suspeitas sobre o consumo destes alimentos”, reconhece Magalhães.

Guardiões das Sementes

O uso dos transgênicos não representaria um risco ao meio ambiente apenas por incentivar o uso de agrotóxicos e por levar à formação de plantas e insetos resistentes. Outro grande problema está ligado à contaminação por polinização. Gervásio Paulus exemplifica: “A soja é uma cultura de polinização fechada. O pólen não é transportado pelo vento, a fecundação se dá dentro da flor”, esclarece. “Já o milho é uma cultura de polinização aberta e o vento o carrega por centenas de metros. Até quilômetros”. Desta forma, o risco de contaminação genética das lavouras vizinhas é muito grande, e a proliferação pode levar à perda de biodiversidade.

Em uma resposta a este avanço e numa tentativa de preservar os cultivos tradicionais do território, surgiu a figura do Guardião das Sementes Crioulas. Aquele produtor que se torna um guardião é responsável pela manutenção da biodiversidade e engaja-se em conservar a maior variedade possível – independente dos resultados econômicos ou da produtividade. No Rio Grande do Sul, a Emater incentiva grupos de preservadores nos municípios de Ibarama, Tenente Portela, Canguçu e Mampituba.

Leonel Kludge é presidente da Associação dos Guardiões das Sementes Crioulas de Ibarama, município na região central do Rio Grande do Sul com menos de cinco mil habitantes. Desde 1998, os produtores da região têm se dedicado à produção de milho crioulo, tornando-se referência do cultivo no Estado. Os esforços conjuntos levaram à criação da Associação dez anos depois, em 2008, inicialmente com apenas 10 produtores. 

Hoje, com um grupo de 28 produtores engajados com a causa crioula, Ibarama produz mais de 30 variedades diferentes de milho. “Existe sempre a variedade de milho que sai mais e os que não rendem muito, mas a gente planta para manter a variedade”, esclarece Kludge. Os grãos com maior procura são os do milho “amarelão” e do “sabuguinho”, que despertam interesse dos produtores pelo rendimento e para a produção de farinha.

“Na minha propriedade, eu planto só coisas crioulas. Eu sempre gostei de preservar as coisas dos nossos antepassados”, afirma o produtor rural. A dedicação se tornou vocação e trabalho. “Hoje, além do milho, planto feijão, melancia, melão, pepino, abóbora, mandioca e batata doce. Tudo crioulo”. A associação ganha dinheiro vendendo especialmente as sementes dos seus cultivos, a preços competitivos no mercado e bem abaixo do valor das sementes transgênicas. 

Os cultivos dos produtores fazem sucesso em diversas exposições. Milhos coloridos, listrados, pintados, vermelhos... Nestas exposições, a procura se dá principalmente pela beleza dos grãos. Kludge afirma que já tem enviado remessas para São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro e até mesmo Argentina e Uruguai. Escolas do município de Ibarama incentivam desde a infância a formação dos guardiões mirins, e o trabalho tende a continuar pelas próximas gerações.

A relação entre os produtores de sementes crioulas e os de transgênicos é conturbada. O medo da contaminação faz com que a Associação de Ibarama frequentemente recorra à fiscalização federal para evitar que as plantações vizinhas cheguem a menos de 100 metros de distância. “A gente pode denunciar e a multa é pesada”, afirma Kludge. A força da transgenia é tanta que o programa Troca Troca de Sementes, no Rio Grande do Sul, abriu as portas para o fornecimento de soja transgênica aos pequenos produtores. De acordo com Gervásio Paulus, não vêm ocorrendo solicitações por sementes convencionais. Em Ibarama, a situação é a oposta: nenhuma semente transgênica entra no local por meio do programa. “Quem quiser vai ter que procurar em outra cidade”, orgulha-se Kludge.