Sexta-feira, 22 de
novembro de 2013 - 16:23
Ao alcançar 5,4 milhões de matrículas de estudantes e
profissionais em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, entre 2011
e novembro de 2013, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) avalia, na próxima semana, essa trajetória e define quantas vagas
serão abertas em 2014.
O encontro, de segunda-feira, 25, ao dia 27, reúne, em Brasília,
os três segmentos responsáveis pelo andamento do Pronatec. O primeiro segmento
vai informar que tipo de profissional o mercado precisa; o segundo vai dizer
quantas vagas serão abertas nas diferentes modalidades de formação técnica e de
educação inicial e continuada; e o terceiro é o governo federal, que coordena
as ações do programa em todo o país. O evento terá cerca de 500 pessoas, que
representam entidades, instituições, governos federal e estaduais e parceiros
do programa.
Na segunda-feira, 25, serão realizadas três reuniões técnicas. A
primeira será dos gestores nacionais e regionais dos serviços nacionais de
aprendizagem; a segunda, da rede federal de educação profissional, e a
terceira, dos gestores das redes estaduais e municipais.
No dia 26, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica
do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, vai falar sobre a
execução do Pronatec de 2011 a 2013. No mesmo dia serão apresentados dois
painéis: o Pronatec na perspectiva dos demandantes, que reúne na mesa de
debates os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho
e Emprego, do Turismo, do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior e o
Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed).
O segundo painel vai tratar do Pronatec na perspectiva dos
ofertantes, com representantes da rede federal de educação profissional e
tecnológica, das redes estaduais, o Senai e o Senac. Os painéis serão
coordenados por Marcelo Feres, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec). O último dia do encontro será dedicado a consolidar o
pacto da oferta de vagas por unidade da Federação.
Cursos – O Pronatec oferece cursos técnicos com
carga horária mínima de 800 horas. Esses cursos têm dois formatos: integrados
ao ensino médio, modalidade em que o estudante combina o curso de nível médio
com a educação profissional, e cursos técnicos subsequentes, que são dirigidos
a pessoas que concluíram o ensino médio. O Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos do MEC registra 220 tipos de cursos técnicos.
O programa também oferece cursos de formação inicial e
continuada (FIC), com duração mínima de 160 horas. Conforme o Guia do Pronatec,
existem 644 cursos FIC. Outras opções são a Bolsa-Formação Trabalhador, que
oferece cursos de curta duração, a partir de 160 horas de aula, para
beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do
governo federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que compreende cursos técnicos,
com mínimo de 800 horas, para alunos das redes públicas.
O encontro sobre o Pronatec será realizado no Centro
Internacional de Convenções de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul, em
Brasília, de 25 a 27 de novembro.
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