Ronald Mansur: CONTRA O TABAGISMO E CONTRA O ALCOOLISMO

Resumo mensal de notícias sobre o tabagismo e o alcoolismo

DEZ ANOS EM DEFESA E A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Neste resumo pedimos licença para comemorar os dez anos de fundação da AMATA - Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo.

Vanguarda na luta contra o tabaco, foi a terceira entidade instituída no Brasil, após a Associação de Defesa da Saúde do Fumante - ADESF, e a Associação Nacional de Combate ao Tabagismo - ANACOTA. Ao longo desses anos, ajudamos na criação de outras associações, e fomentamos os pródromos para uma sociedade livre do tabaco.

Bem resumidamente, ou melhor, muito resumidamente, elencamos algumas ações realizadas nestes dez anos, e que iremos realizar neste ano.

Breve resumo de atividades nestes 10 anos

* Representação exclusiva junto ao Ministério Público Federal que culminou com a ação civil pública que garantiu o fim do suspeito 'Projeto Justiça Sem Papel' sob o patrocínio da Souza Cruz, em 2005;

* Campanha no Dia Mundial Sem Tabaco com o maior cigarro ilustrado do mundo no Viaduto do Chá, centro de São Paulo, em parceria com a Prefeitura, que possibilitou a costura de outros eventos e projetos entre ativistas e parlamentares, em 2007;

* Lançamento do Livro 'Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor', de autoria de Silvio Tonietto, nas livrarias da OAB/SP e Saraiva, em 2007;

* Campanha nacional 'Quando você fuma, tudo em volta fuma junto', peça publicitária gentilmente cedida pela Euro RSCG à Amata, e divulgada em todo o país e em tv publica, em 2008;

* Ingresso e admissão no STF como amicus curiae em defesa à Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contrária à lei de ambientes livres do tabaco de São Paulo em 2009;

* Lançamento da Revista/DVD 'Pare de Fumar Agora', na Livraria Cultura e em bancas de 36 cidades brasileiras, em 2010;

* Conversão em e-book da 3ª edição do Livro 'Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Provocado pelo Tabaco no Código de Defesa do Consumidor', disponibilizado no site da Livraria Cultura e, gratuitamente em nosso site, em 2011.

* Lançamento do site 'Pare de Fumar Agora', com a palestra 'Preparação para Deixar de Fumar', com quase 50 mil views no youtube após dois anos, em 2013;

* Ingresso e admissão no STF como amicus curiae em defesa à ADI contrária à Resolução ANVISA que excluiu aditivos do tabaco em 2013;

* Representação exclusiva junto ao Ministério Público Estadual que culminou com o Termo de Ajustamento de Conduta de Souza Cruz e Philip Morris, e forçou a regulamentação da atual lei antifumoque não saiu do papel por três anos, em 2013;

Além da prestação de serviços em nosso site com atualização diária de notícias; divulgação de periódico eletrônico mensal com resumo de notícias sobre o álcool e o tabaco (68 edições) para aproximadamente quinze mil jornalistas, meios de comunicação, simpatizantes e associados; publicação do quadro das ações antitabagísticas no Brasil, de entrevistas, artigos, monografias e petições; campanhas anuais; participações em palestras e Fóruns como o de Responsabilidade Social na Fecomércio de São Paulo em 2007, gravação e participação em aproximadamente vinte programas de rádio e televisão, etc.

E tudo isso, diga-se de passagem, a um custo zero, sem o repasse de nenhum recurso pecuniário de qualquer entidade pública ou privada.

Ação para este ano

Estamos preparando para apresentar em breve uma representação junto ao Ministério Público Federal contra Souza Cruz S/A e Philip Morris do Brasil, a fim de que sejam ressarcidos, ainda que parcialmente, os gastos causados aos cofres públicos na área da Saúde pelo tabaco, tendo em vista o atual resultado da maioria das ações individuais indenizatórias decorrentes dos danos provocados pelo tabaco, e o parcial julgamento negativo, na segunda instância, da ação coletiva movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante - ADESF, após mais de vinte anos de tramitação. Ressalte-se que o esforço da ADESF, inclusive defendendo-se de mais de 50 recursos interpostos pelas tabaqueiras, não foi em vão, pois embora, por ora, não tenha garantido o direito à reparação dos consumidores lesados, certamente auxiliará e muito ao menos na reparação dos gastos governamentais com a Saúde Pública.

Quanto às notícias deste mês, dignas de nota a padronização dos maços de cigarro pela França, obrigatória a partir de maio de 2016; a possibilidade dos acionistas da Souza Cruz ainda saírem da lama moral de lucro com a doença e a morte alheia, com a decisão de que a companhia terá de passar por nova avaliação para definir o valor de suas ações relacionado à oferta de aquisições que pode culminar com o fechamento de capital da empresa; e a meta de erradicação do tabagismo de alguns países, como a Finlândia que quer passar da atual prevalência de 16% de fumantes para menos de 2% em 2040.

Por fim, para o próximo mês, em que ocorre o Dia Mundial Sem Tabaco (31/05), em não sendo iniciado no STF o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que por ora mantém os aditivos nos cigarros, envenenando, adoecendo e matando brasileiros, sugerimos às entidades públicas e privadas e aos meios de comunicação que debatam o motivo de alguns grupos e homens de negócios serem contrários à mudança de hábitos da população!

Boa leitura.

Silvio ToniettoDiretor-Geral

Pare de Fumar!
Palestra "Preparação para Deixar de Fumar"
www.paredefumaragora.com.br
47,5 mil views no youtube
"30 minutos que valem uma vida"

29/04/2015 - R7 - Vacina que poderá eliminar vício em cigarro já está sendo testada em 275 pessoas, com idades entre 18 e 60 anos, no Canadá. A pesquisa, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica Pfizer, começou em 2012 e já teve sucesso em roedores. Hoje não há no mercado nenhuma imunização contra o tabaco; tentativas anteriores falharam

28/04/2015 - Portal da Propaganda - Campanha do AA apresenta uma nova abordagem na luta contra o alcoolismo. Um dos grandes estigmas na luta contra o alcoolismo é a percepção errônea de que o alcoólatra é o culpado pelo próprio vício e que, portanto, pode se livrar dele sozinho, quando quiser. Com o conceito "A gente não vai te ajudar, a gente vai se ajudar." a campanha ilustra o princípio básico do grupo: quando você ajuda outros a ficarem sóbrios, você também atinge a sobriedade

27/04/2015 - Público - (ótimo resumo de medidas antifumo mundiais desde a descoberta de tabaco por navegantes que acompanharam Colombo no século XVI) Algum dia vamos mesmo deixar de fumar? Desde a década de 1950 que há medidas a restringir o uso do tabaco em Portugal. Alguns países já antecipam gerações sem fumantes dentro de duas décadas. Mas nem tudo está a caminhar neste sentido. "Mas há uma forma de se chegar lá (banir o tabaco): o preço. As taxas sobre o tabaco poderiam ser mais altas", afirma o presidente da Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo (Coppt)

26/04/2015 - O Tempo - Consumo moderado ajuda a resgatar 'bebedores-problema'. Programa Moderação e Controle, com cerca de 20 mil participantes em todo o mundo e presente em mais de 12 países (Austrália, Reino Unido, Tailândia, França, Irlanda, Bélgica, Índia, EUA, Canadá e México, por exemplo), deve estar disponível no Brasil em, no máximo, dois meses

24/04/2015 - Jornal Ciência - Fumar narguilé aumenta exposição ao benzeno, podendo causar leucemia, de acordo com os pesquisadores liderados por diretora associada do Centro Comportamental de Epidemiologia e Saúde Comunitária, na Universidade do Estado de San Diego, na Califórnia (EUA)

23/04/2015 - Observador - Governo de Portugal aprova proibição de cigarro eletrônico em espaços públicos fechados, o "comércio de tabaco à distância", ou seja, a partir de lojas online, e a fiscalização da proibição de venda de bebidas a menores

23/04/2015 - Público - Novas leis apertam o cerco ao tabaco no mundo. Já há países que têm como meta erradicar o tabagismo. A Finlândia quer tornar-se num país livre do tabaco até 2040. As medidas para lá chegar incluem embalagens neutras, com imagens chocantes e sem logótipos, a subida progressiva dos impostos, mais restrições ao fumo em locais públicos, incluindo parques e praias, campanhas de informação e ajuda a quem quiser deixar de fumar. Hoje, 16% fumam. O objetivo é não ultrapassar 2% em 2040. Veja também casos de Inglaterra, Irlanda, França, Austrália, Estados Unidos e China

22/04/2015 - STF - (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: outra ficção jurídica no Brasil, em razão de uma composição do Supremo omissa, fria e covarde em relação aos problemas sociais do país) STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas

22/04/2015 - STJ - (Poder Judiciário patrocina o embuste) Para Quarta Turma, cerveja "sem álcool" da Kaiser não viola direitos do consumidor

22/04/2015 - RFI - Síndrome Alcoólica Fetal atinge 50 mil bebês por ano no Brasil. A doença é a primeira causa da deficiência mental e pode ser evitada com a simples abstinência de álcool durante a gestação. Organização Mundial da Saúde (OMS) é inflexível: a recomendação é de nenhuma ingestão de álcool durante a gravidez. Apenas 5% das mulheres brasileiras deixam de beber durante gravidez

21/04/2015 - Diário de Notícias - Sociedade de Pneumologia de Portugal concorda com proibição de cigarros eletrônicos

21/04/2015 - RTP - Governo português declara guerra ao cigarro eletrônico