Mais de 3,1 milhões de famílias saíram voluntariamente do Bolsa Família

29/04/2015 10:50 Outras 3 milhões de famílias foram desligadas do programa em decorrência  de rotinas de controle mantidas pelo governo Brasília, 29 – Em 11 anos, desde que o Bolsa Família foi criado, 3.155.201 famílias  saíram voluntariamente do programa de transferência de renda em todo o país. O  número inclui as famílias que deixaram o programa em abril, ao final de mais um  ciclo de atualização de dados no Cadastro Único. Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo  por estarem fora do perfil de acesso ao programa e terem renda acima do limite  de R$ 154 mensais por pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos  de monitoramento e controle realizados rotineiramente pelo Ministério do  Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As rotinas de controle garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos  aspectos mais elogiados do Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de  famílias beneficiárias tem oscilado em torno dos 14 milhões de famílias. As famílias que deixam voluntariamente o Bolsa Família têm garantido o  retorno ao programa no prazo de três anos, caso enfrentem perda de renda  nesse período. Quando têm aumento de renda acima do limite de R$ 154  mensais por pessoa da família, ainda podem permanecer no programa por  dois anos, de acordo com as regras de permanência. As famílias que têm o benefício do Bolsa Família cancelado podem continuar  no Cadastro Único e ter acesso a outros programas do governo para a população  de baixa renda, como Minha Casa Minha Vida, desde que estejam dentro das  regras de cada um. Saiba Mais   Monitoramento e Controle O monitoramento e controle do Bolsa Família é realizado tanto no processo  de Revisão Cadastral, que define que as famílias devem comparecer às  prefeituras e atualizar seus dados a cada dois anos, como no processo  de Averiguação Cadastral, que cruza os dados dos beneficiários com os  de outros bancos de dados administrativos, como o Sisobi (Sistema  Informatizado de Controle de Óbitos) e a base de políticos eleitos (TSE).   Já a fiscalização é feita pelos órgãos de controle (CGU, TCU e Ministério  Público) e pelo MDS, quando há denúncia. As fiscalizações são feitas pela  CGU em todos os municípios sorteados pela CGU, em média, duas vezes  por ano, além das auditorias do TCU, que ocorrem a partir de denúncias,  sem periodicidade.   Transparência Ao lado de rotinas de controle, o Bolsa Família mantém a transparência dos  dados por meio da divulgação do nome de todos os beneficiários da internet,  no Portal da Transparência (http://portaldatransparencia.gov.br/) e no site  da Caixa Econômica Federal (http://www.caixa.gov.br/).   Denúncias também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-707-2003.   Informações gerais O Programa Bolsa Família é uma transferência de renda que visa complementar  o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Por meio  das condicionalidades, o Bolsa Família reforça a saúde e a educação destas  famílias, ao mesmo tempo que combate o trabalho infantil e reforça o atendimento  socioassistencial.   Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 14 milhões de famílias –  quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício do Bolsa  Família passou de R$ 73,70 em outubro de 2003 para R$ 167,79 em  abril de 2015. O programa custa o equivalente a 0,5% do PIB.   Condicionalidades de Saúde As famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de  7 anos. As mulheres também devem fazer o acompanhamento e, se  gestantes ou nutrizes (lactantes), precisam realizar pré-natal e  acompanhamento da sua saúde e do bebê. O governo acompanha 9  milhões de famílias quanto às condicionalidades de saúde.   No último semestre, 5,6 milhões de crianças de até 6 anos de idade  tiveram o calendário de vacinação acompanhado, sendo que quase  a totalidade – mais de 99% – cumpre corretamente. Além disso, 99%  das beneficiárias gestantes realizam o pré-natal, ação de monitoramento  importante para a saúde da mulher e para o desenvolvimento da criança.   Condicionalidades de Educação Outro compromisso assumido pelos beneficiários do Bolsa Família é garantir  que as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos estejam devidamente  matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga  horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no  mínimo, 75%. A cada bimestre, mais de 15 milhões de alunos têm a  frequência acompanhada, sendo que mais de 96% cumprem a condicionalidade. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa