Beneficiários do Bolsa Família terão mais apoio para estruturar negócios

17/04/2015 09:50 Parceria entre governo federal e Sebrae vai oferecer curso Pronatec Gestor MEI,  além de garantir assessoramento técnico-empresarial para microempreendedores  individuais Brasília, 17 – Quase 15% dos beneficiários do Bolsa Família formalizados como  Microempreendedores Individuais (MEIs) no país fizeram cursos do Programa Nacional  de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao optar por essa categoria criada  pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, eles podem emitir notas fiscais, ter  acesso à Previdência Social e registrar eventuais empregados ou colaboradores. O MEI é umas das estratégias de inclusão produtiva do governo federal para a superação  da pobreza e da extrema pobreza. “Assim, reforçamos a ideia que o emprego formal com  carteira assinada em uma empresa não é o único caminho para a inserção dos mais pobres.  Mais de 70 mil beneficiários do Bolsa Família já se formalizaram. Isso quer dizer que muitos  têm negócio próprio e precisam de apoio para estruturar”, explicou o diretor de Inclusão  Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  Luiz Müller. A demanda crescente por formalização entre os beneficiários do Bolsa Família fez com  que o governo federal aperfeiçoasse a estratégia em novas frentes: oferecer capacitação  para que os microempreendedores possam estruturar seus empreendimentos e garantir  assessoramento técnico-empresarial. Para isso, o MDS, em parceria com Ministério da Educação, Secretaria Nacional da Micro  e Pequena Empresa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),  desenvolveu o curso Pronatec Gestor MEI, voltado para o público de baixa renda. O objetivo  é auxiliar o empreendedor a entender melhor o mercado e elaborar um plano de negócios. Além do curso, explica Müller, os MEIs receberão assessoramento dos técnicos do Sebrae  que visitarão os empreendimentos para diagnosticar problemas, apontar soluções e planejar  ações futuras. “Desenvolvemos uma assistência técnica que levasse em conta o nível de  escolaridade dos beneficiários do Bolsa Família, com linguagem mais simples, respeitando  as características e necessidades desse público. Quanto mais capacitado e melhor orientado  estiver o empreendedor, maiores as chances de sucesso”, afirmou. Como se formalizar – A formalização do microempreendedor individual pode ser feita no  Portal do Empreendedor. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o número  de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário  encaminhar nenhum documento (ou cópia anexada) à Junta. Além da cobertura previdenciária, a formalização apresenta diversas vantagens para o  empreendedor, como o acesso a linhas de financiamento com custos reduzidos, a  possibilidade de aquisição de insumos a preços praticados para produtores e a  comprovação da origem da sua renda junto ao comércio em geral, aos bancos e  aos órgãos de fiscalização. Informações sobre os programas do MDS: 0800-707-2003 mdspravoce.mds.gov.br Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa