quarta-feira, 10 de junho de 2015

Incentivos do governo ao setor produtivo vão além do Programa de Investimento em Logística


Posted: 09 Jun 2015 10:15 AM PDT
Os investimentos do governo no setor produtivo brasileiro vão além da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado nesta terça-feira (9), afirmou a presidenta Dilma Rousseff. Ele vem na esteira do Plano Safra 2015-2016, anunciado na última semana, e será seguido pelo Plano Nacional de Exportações. “Depois será o Minha Casa, Minha Vida 3. Depois teremos o Plano Nacional de Energia, na área de eletricidade, petróleo e gás”, enumerou.
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Medidas do governo pretendem ampliar condições para o setor produtivo brasileiro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.


Segundo Dilma, o governo está dando continuidade à nova fase do programa de concessões de infraestrutura exatamente para buscar mais eficiência e produzir resultados maiores e mais rápidos. “Para criar um ambiente favorável à produção, circulação de riquezas e ao conforto do cidadão e da cidadã”. E, sobretudo, para ampliar a capacidade de trabalhar e produzir. Na próxima semana, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar.
O modelo de concessões que o governo implantou no País segue algumas premissas básicas, como a garantia de preços e de qualidade, disse a presidenta. Preços justos para usuários e remuneração adequada pelos investimentos e serviços que irão prestar, para que as concessões sejam sustentáveis.
Segundo a presidenta, a nova etapa do PIL reflete os aperfeiçoamentos e a aprendizagem acumulada no processo de lançamento da fase anterior. “Nossas metas são ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes, com redução de custos e tarifas”, disse.
“Também vamos continuar garantindo, como fizemos na etapa anterior, a segurança jurídica para os investidores. O Brasil respeita as leis e cumpre seus compromissos. É assim que se fortalece os pilares da estabilidade e da confiança, sem os quais nenhum país pode crescer e progredir”, acrescentou.
Primeira fase garantiu plataforma para investimentos
A presidenta comemorou os resultados da primeira fase que, segundo ela, são a garantia de que é possível fazer mais e melhor. “Como vocês viram, foram 5.350 quilômetros de rodovias concedidas, com pedágio médio de R$ 3,50, menor do que em qualquer período anterior”.
E aproveitou para rebater afirmações de que o governo não tinha programa de investimento em infraestrutura anteriormente. “Se não tivemos [um programa] de 2011 a 2014, [então] não houve nenhum programa anterior a nós. [Porque] os números, em termos de quilômetros concedidos, foi o maior da história recente do Brasil. Portanto, isso não é verdade”.
Lembrou que a luta para destravar os investimentos no Brasil vem desde o governo Lula. “Fizemos, em um único mandato, mais que em outros governos que nos antecederam, inclusive de mim mesma, eu era responsável pela condução do programa de infraestrutura no governo do presidente Lula. À época, o Brasil tinha um grande desafio. não tinha projeto, financiamento de longo prazo. Portanto, foi grande esforço feito quando dos dois períodos do governo Lula. para que nós pudéssemos investir no meu primeiro mandato”.
E os próximos governos também serão beneficiados por essa plataforma que hoje está sendo criada, para que possam continuar “perseguindo investimentos sistemáticos em infraestrutura”, salientou a presidenta.

Parceria com o Congresso

Dilma Rousseff destacou que o recente salto em eficiência e modernização dos portos brasileiros foi realizado em parceria com o Congresso. “Nessa questão, e em outros marcos regulatórios para infraestrutura, foi estratégico o papel do Congresso. Nos ajudou a aprovar a lei que abriu os portos para investimentos, de portos de uso privativo sem exigência de exclusiva carga própria”. Em menos de dois anos, 40 terminais de uso privado foram abertos, resultando em R$ 11,5 bilhões em investimentos no setor.
Além disso, quem circula pelos seis aeroportos concedidos na primeira etapa do programa pode notar que eles mudaram para melhor. São hoje aeroportos de padrão internacional, com instalações maiores, mais confortáveis e melhor atendimento, segundo a presidenta. “Atingimos um melhor padrão internacional para servir a população que viaja”, disse Dilma.
“Agora, as novas concessões vão mobilizar investimentos de R$ 66 bilhões. São rodovias em sete estados e mais 11 trechos que serão leiloados em 2016”, afirmou. A presidenta adiantou que o governo também vai autorizar e negociar investimentos nas concessões já autorizadas e em andamento. Isso é necessário porque, muitas vezes, são concessões antigas, que não tinham previsão de investimento em ampliação, duplicação, terceiras pistas e outras melhorias.
Ferrovias
Dilma Rousseff destacou que a construção de ferrovias que é o grande desafio do País. “Nós não temos experiência em investimento em ferrovias porque passamos mais de 30 anos sem fazer ferrovias de forma expressiva. Agora, temos um modelo validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da primeira etapa do Programa de Investimento em Logística, e vamos avançar de forma mais acelerada”.
A experiência da rede ferroviária brasileira é fundamental, disse, não somente por ser um dos melhores modais de transporte de grãos e minérios, mas também porque alivia o transporte de cargas pelas rodovias. “Daremos um passo decisivo para introduzir a ferrovia no sistema modal brasileiro ao construir a ferrovia Biooceânica. Ao ligar o Atlântico ao Pacífico, o Brasil passa a ter acesso diferenciado aos mercados asiáticos. E isso significa um posicionamento, em relação às transações comerciais internacionais, extremamente estratégico”.
Ao mesmo tempo, o governo vai completar as concessões para a ferrovia Norte – Sul, que é outro grande desafio. “Começou no governo Sarney, foi retomada no governo Lula e agora estamos chegado a Estrela do Oeste. na prática, de Açailândia a Estrela do Oeste está tudo construído até Anápolis. Acho muito importante o trecho ferroviário Lucas do Rio Verde, pela capacidade de escoar a safra nacional de grãos”.
O governo também buscará atuar em parceria com os governos dos estados, porque é importante que o modelo de concessão varie de acordo com as características da região. “Cada ferrovia tem uma rentabilidade, portanto tem um modelo mais apropriado. Queremos só reforçar, de forma bem clara para todos os investidores, que iremos garantir o livre acesso a todos os trechos concedidos”, garantiu a presidenta.
Além disso, a infraestrutura portuária será objeto de novos investimentos. “Os 50 terminais dessa nova etapa, os arrendamentos agora serão muito mais acelerados. Da mesma forma, teremos mais quatro aeroportos e transferiremos a concessão de aeroportos estaduais para os estados”.

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