Um decreto presidencial concedendo cidadania libanesa a 112 estrangeiros, da França, Itália, Austrália, Alemanha, Holanda, Canadá, EUA, Jordânia e outros países, vazou na imprensa e causou consternação nas mulheres libanesas que são impedidas de dar cidadania aos seus filhos e maridos. Ativistas defensoras dos direitos das mulheres realizaram na ultima sexta-feira um protesto massivo em frente ao Grand Serail, em Beirute, para expressar sua revolta.
Emitido em março, o Decreto 10214, só veio a conhecimento da sociedade há alguns meses, por meio de um relatório divulgado na rede Al-Jdadeed de TV, embora ele não tenha sido publicado no Diário Oficial, em virtude de uma ma interpretação jurídica, que dizia que a publicação não era de publicação obrigatória, pelo fato de ser direcionada a um número limitado de pessoas, não sendo assim, de interesse do público.
O ministro do Interior, Marwan Charbel, confirmou a existência do decreto, afirmando havia pessoas que mereciam receber a cidadania libanesa, e de acordo com informações, os estrangeiros beneficiados fazem parte do clero, da imprensa local, além de familiares de alto escalão, de autoridades libanesas; o que foi considerado pelos Direitos Humanos, e outras instituições em prol dos direitos à mulher, uma decisão humilhante e vergonhosa para as mulheres libanesas.
As instituições afirmaram que o decreto revela o desrespeito dos governantes para com as mulheres libanesas e seus direitos, bem como a falsidade de suas reivindicações que defendem um Estado baseado na cidadania, dos direitos e da lei, e que é chocante ver a atitude dos governo nesse sentido, diante de um momento crítico pelo qual o país está passando, onde nem condições de vida aceitáveis aos seus filhos e o mínimo de segurança é garantido aos libaneses.
Lina Aboud, uma das representantes de uma instituição em prol dos direitos das mulheres no Líbano, disse que enquanto o governo concede cidadania como um presente a pessoas ricas, libaneses nascidos no país, e sem direito à cidadania, são impedidos de estudar, de trabalhar, ter acesso à saúde, e que não existe nada mais humilhante a um nacional libanês, impedido de ter sua nacionalidade reconhecida pelo próprio governo, que o concede a quem lhe interessa.
Um decreto anterior, publicado no Diário Oficial de 1994, também concedeu cidadania libanesa a 80 mil estrangeiros, e que a decisão de tentar esconder essa decisão da sociedade, não o publicando desta vez, foi uma manobra covarde e vil, porque houve uma tentativa de esconder-se atrás de tecnicismos legais, para não revelar algo que é moralmente errado, acrescenta a ativista.
"Meus filhos não são libaneses legalmente, mas em todos os outros aspectos, eles são.Eles nasceram no Hospital Roum em Achrafieh, estudam num colégio proeminente de Broummana, falam árabe, cantam o hino nacional libanês e saúdam a bandeira libanesa. Se você lhes perguntar onde fica sua casa, eles vão te responder: no Líbano. E no entanto, quando eles completarem 18 anos, a menos que obtenha um visto de estudante, o governo vai lhes dizer: ‘Vá para casa’. Mas a casa deles é aqui, sempre foi. A casa deles não é na Inglaterra, ou outro país", disse uma libanesa casada com um estrangeiro.
Claudinha Rahme
Gazeta de Beirute
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