2013: ponto de inflexão na longa decadência ocidental. Jorge Beinstein

A "crise global" (ainda se continua a chamá-la assim) continua seu curso, vai-se aprofundando

 com o correr dos anos, deteriora as instituições das potências centrais, rompe os tecidos 

económicos e culturais que davam coesão a essas sociedades, deixa a descoberto como decadência,

 ou seja, como processo de deterioração geral irreversível. Também vai chegando aos denominados 

"países emergentes" derrubando o mito do rejuvenescimento capitalista a partir da periferia,

da superação burguesa do neoliberalismo ocidental graças à intervenção do estado.

Os anos 2008 e 2013 constituem períodos em que se acelerou o declínio do capitalismo. Em ambos os casos o desastre teve como origem o centro imperial para a seguir propagar-se em direcção ao conjunto do sistema global. Poderíamos estabelecer um corte ainda mais preciso e fixar os meses de Setembro de 2008 e Setembro-Outubro de 2013 como os "momentos" nos quais a história universal incrementou bruscamente sua velocidade quando a acumulação de degradações produziu um grande salto de quantidade em qualidade. Do ponto de vista dos amos do sistema é possível falar de "annus horribilis", ou seja, anos de grandes desgraças, ainda que do lado das vítimas, dos milhares de milhões de seres humanos que habitam o subsolo do planeta burguês se possa afirmar que se trata do "annus mirabilis", de períodos em que o sistema avança claramente para a sua ruína, ou seja, de acontecimentos "maravilhosos" que alentam a esperança da possível conquista de um mundo melhor.

Em 15 de Setembro de 2008, nos Estados Unidos, o gigante financeiro Lehman Brothers declarou-se em quebra e o American International Group (AIG), considerado o líder mundial de seguros e serviços financeiros, precisou ser resgatado pela Reserva Federal. A crise provocada pelo desinchar da bolha imobiliária norte-americana propagou-se rapidamente, estalaram outras bolhas imobiliárias e bursáteis na Europa e na Ásia e os governos das grandes potências injectaram nos anos seguintes vários milhões de milhões de dólares a fim de impedir o afundamento do sistema financeiro internacional, pilar decisivo da economia mundial. Não conseguiram recompor a sua dinâmica anterior nem tão pouco a das estruturas produtivas, mas conseguiram sim evitar (adiar) a derrocada.

Assim, a partir de 2008 a massa financeira global, que se vinha expandindo de maneira exponencial, deixou de crescer. Na realidade, experimentou um decréscimo suave - é o que constatamos quando comparamos a especulação em "produtos financeiros derivados" (cerne do parasitismo financeiro global) com o Produto Bruto Mundial. Em meados de 1998 esses negócios equivaliam a cerca de 2,4 vezes o valor nominal da economia planetária, chegaram a 4,3 vezes pelos fins de 2002, a 8,5 vezes em fins de 2006 e a 11,7 vezes em meados de 2008 em pleno delírio especulativo, baixando lentamente desde então: 10,5 em fins de 2009, 10,6 em meados de 2011, caindo para 8,9 em fins de 2012 e para 8,6 em meados de 2013 [1] .

O estancamento da massa financeira, pior ainda o seu desinchar, marca o fim do longo crescimento drogado do capitalismo global durante a financiarização neoliberal. Desde os anos 1970 verificou-se a reconversão financeira do capitalismo que permitiu a reprodução ampliada da área imperial do sistema: os estados centrais endividavam-se e subsidiavam a indústria (gastos militares, reduções fiscais de todo tipo, etc) e travavam a desaceleração do consumo (subsídios aos desempregados), as empresas endividavam-se para continuar a investir e os consumidores endividavam-se sustentando esses grandes mercados. Por outro lado, as quedas tendenciais nas taxas de lucros produtivos de grandes grupos económicos eram mais que compensadas pela expansão dos negócios financeiros.

Mas finalmente a bolha estalou no ano de 2008. O que se verificou a partir de então foi uma degradação financeira-produtiva "controlada" - as dívidas públicas e privadas das potências centrais tradicionais continuaram a crescer, a União Europeia estancou-se para entrar finalmente em recessão, o Japão transitou um caminho ainda mais dramático (devido a Fukushima) e os Estados Unidos tiveram um crescimento anémico que ao longo de 2012-2013 ameaçava converter-se em estancamento o directamente em recessão. O sistema havia entrado numa nova etapa.

Guerra e petrodólares

A crise de 2008 não terminou com a onda militarista dos Estados Unidos. Pelo contrário, potenciou-a. Muito antes dessa crise, frente ao seu enfraquecimento financeiro e produtivo, a elite imperial estava convencida de que só a utilização da sua superioridade militar podia reverter os retrocessos económicos ou pelo menos travar seu desenvolvimento. A vitória ocidental na Guerra-fria parecia confirmar essa hipótese. A avalancha militarista da era Reagan durante os anos 1980, continuada pela presidência de George Bush (pai) havia dado a estocada final na União Soviética, obrigando-a a competir numa corrida armamentista que ultrapassou sua capacidade económica e burocrática em declínio. Liquidada a URSS os Estados Unidos surgiam como a única superpotência militar, o planeta ficava à sua disposição.

Agora, desde há algo mais de uma década, assistimos a uma espécie de mega Vietname diversificado em vários espaço geográficos com diferentes intensidades e modalidades. O olhar do Império ao resto do mundo é principalmente militar, a periferia surge perante os olhos da sua elite dominante como um vasto campo de batalha.

Os golpes de estado em Honduras (2009) e no Paraguai (2012), o agravamento das intervenções sobre a Colômbia e a Venezuela e as actividades de desestabilização em outros países latino-americanos assinalam que o Império lançou uma ofensiva de grande alcance sobre a região. A isto devemos somar o desenvolvimento de uma segunda frente de guerra na África cujo momento mais dramático foi a destruição da Líbia, mas apontando ao mesmo tempo ao mundo árabe. Ambas as ofensivas convergem com o prosseguimento da longa guerra no Médio Oriente e na Ásia Central: a terceira frente e a instalação de uma quarta frente de forças militares cada vez mais extensa e intensa na Ásia-Pacífico, apontando contra a China.

Nos princípios da década actual os Estados Unidos apresentavam quatro mega frentes simultâneas, toda a periferia não controlada pelo Ocidente encontrava-se atacada ou ameaçada. Desse modo a agressividade dos falcões da era Bush (quando o seu secretário da Defesa Ronald Runsfeld afirmava que os Estados Unidos podiam desenvolver com êxito duas guerras ao mesmo tempo) foi a seguir ampliada na era Obama.

O duplo rosto do Império (decadência económica e social por um lado e militarismo pelo outro) sugere perguntar se a onda militar é sustentável no médio-longo prazo. Na realidade, não é seguro que possa ser sustentada nem sequer no curto prazo. Basta verificar que os gastos militares reais dos Estados Unidos aproximam-se dos 1,3 milhões de milhões de dólares se aos gastos do Departamento da Defesa somarmos aqueles com finalidades militares de outras áreas da administração pública (Departamento do Estado, Departamento da Energia, NASA, etc) e os interesses pagos pelo endividamento necessário para a sua realização. Essa cifra equivale no Orçamento de 2013 à quase totalidade da arrecadação prevista de impostos pessoais directos ou a 140% do défice fiscal projectado.

Assim, se a militarização não é economicamente sustentável, devemos interrogar-nos acerca da existência de alguma lógica, alguma racionalidade superior que explique o fenómeno. Wallerstein respondeu a essa pergunta há alguns anos e de maneira contundente: os Estados Unidos encontrar-se-iam perante a alternativa de aceitar um declínio honroso (opção "racional") ou então jogar a casa pela janela. Em resumo: as elites imperiais ao seguirem o segundo caminho demonstrariam que se tornaram "loucas", que a decadência rompeu sua racionalidade. A explicação é simples, directa, mas em última instância superficial, ignora sobretudo a conexão necessária entre racionalidade e realidade, entre o teoricamente viável e a viabilidade prática da teoria que condiciona a racionalidade, que lhe faz por os pés sobre a terra. Encontramo-nos entre a dinâmica histórica concreta da racionalidade instrumental (da racionalidade burguesa) tal como se apresenta nos princípios do século XXI, enquanto expressão da evolução, das contradições, dramas, necessidades, possibilidades das forças imperialistas dominantes que a desenvolvem, neste caso as elites ocidentais. Trata-se de uma racionalidade só interessada na eficácia dos mecanismos de preservação e expansão do poder, cada vez mais atolada no curto prazo, absolutamente desinteressada das consequências no longo prazo. Nesse sentido, o encadeamento de "soluções racionais" de problemas concretos pode chegar a ser um caminho seguro para o desastre, para a explosão do sistema, o esforço racional (e amoral) de recomposição, de preservação do capitalismo decadente, tornar-se auto-destruição.

O Ocidente encontra-se embarcado numa guerra planetária - um dos seus objectivos é o saqueio dos recursos naturais da periferia, em primeiro lugar os energéticos. O êxito do empreendimento lhe permitiria realizar uma drástica contenção dos custos produtivos, assegurando níveis aceitáveis nas taxas de lucro dos grandes grupos industriais e, em consequência, amplos benefícios e expansões de negócios das redes financeiras... e do parasitismo consumista das classes médias e altas dos Estados Unidos e Europa.

A "guerra do petróleo" está associada a outra guerra: a financeira, focalizada na desgastada hegemonia do dólar que gira em torno de um factor decisivo: os petrodólares. Em 2012 as exportações globais de petróleo atingiram aproximadamente os 2 milhões de milhões de dólares, mas este comércio "físico" gerou negócios especulativos nos mercados de produtos financeiros derivados da ordem dos 30 milhões de milhões [2] equivalente a cerca de 42% do Produto Bruto Mundial desse ano ou a umas duas vezes do Produto Bruto dos Estados Unidos ou umas 13 vezes o valor das suas importações. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial os negócios petrolíferos (tanto comerciais como financeiros) foram realizados em dólares e desde princípios dos anos 1970 em "petrodólares" sem base ouro, mas o declínio da moeda norte-americana e do peso económico relativo da superpotência causaram a redução paulatina da hegemonia do dólar. Não foi só o deslocamento dos Estados Unidos no mercado petrolífero global e sim do conjunto dos países do Primeiro Mundo cujo consumo petrolífero relativo vem declinando. Controlar as principais áreas produtivas e redes de comercialização é para os Estados Unidos e seus sócios europeus mais o Japão não só uma prioridade "energética" agravada pela entrada na era do estancamento da extracção global do petróleo como também um gravíssimo tema financeiro. Se a procura de dólares chegar a declinar de maneira decisiva e, em consequência, seu preço relativo em relação às outras moedas internacionais importantes (em especial as emergentes, como o yuan e o rublo) e também do ouro, então poderia ruir todo o edifício parasitário norte-americano arrastando o conjunto do primeiro mundo. Os Estados Unidos já não seriam capazes de sustentar seu consumo civil nem seus gastos militares alimentados por um défice comercial e fiscal pago com papéis (dólares e títulos do Tesouro).

Em 1970 o primeiro mundo consumia 70% da produção petrolífera global. Quando estourou a "Primeira Guerra do Golfo", em 1991, essa proporção havia descido para 54%. No ano de 2005 caía para 49,6% e em 2012 para 41,2% [3] . A "guerra da eurasia" iniciada em 1991 e acelerada uma década depois pretendia o controle ocidental sobre uma área que abarcava as bacias do Mar Cáspio e do Golfo Pérsico abrigando cerca de dois terços das reservas mundiais de petróleo. A vitória militar teria encurralado a Rússia (segundo promotor mundial de petróleo em 2012) obrigando-a a submeter-se ao Ocidente.

Mas os Estados Unidos não puderam ganhar essa guerra e, quando tentaram sancionar o Irão deixando de comprar o seu petróleo e obrigando a União Europeia a fazer o mesmo, os iranianos puderam vender o produto à China substituindo o dólar pelo yuan ou à Índia em troca de ouro. O primeiro mundo já não é o mercado maioritário do petróleo e tão pouco consegue controlar sua produção. Em consequência, sua dominação financeira declina rapidamente.

A ruptura de 2013

No ano de 2013 verificaram-se três factos decisivos.

Em primeiro lugar a ofensiva militar-planetária dos Estados Unidos iniciada nos princípios dos anos 1990 (pós guerra fria) encontrou pela primeira vez uma barreira que não pôde transpor, sua intervenção na Síria não pôde passar (como havia acontecido no caso líbio ou, antes, na Jugoslávia, Iraque ou Afeganistão) à etapa da acção directo, neste caso com a realização de bombardeamentos maciços sobre esse país. Sua confrontação com a Rússia fez fracassar a operação em Setembro de 2013. Não faltaram comunicadores ocidentais a qualificar o facto como o começo de uma nova guerra-fria. Na realidade tratou-se do fim da pós guerra-fria e a entrada numa nova era marcada pelo enfraquecimento militar estratégico dos Estados Unidos. Só na zona do Médio Oriente e Ásia central ficam em posição difícil seus vassalos tradicionais como a Arábia Saudita, Israel ou Turquia e aumenta a influência da Rússia que por exemplo assinou em Novembro um acordo de integração militar com a Arménia, Bielorrússia e Cazaquistão que se projecta ser rapidamente ampliado ao Tajiquistão ao mesmo tempo que se estreitam as relações militares russo-egípcias.

Não se trata de um simples deslocamento de influências nessas regiões e sim, também, de um duro golpe à imagem de omnipotência da sua máquina militar e ao conjunto de interesses económicos e políticos directamente vinculados à mesma. E o que é muito mais grave: verificou-se uma brutal perda de eficácia do principal instrumento de dissuasão global dos Estados Unidos. Isto não significa o fim das suas agressões mas causa um notável desconcerto estratégico que agrava a crise de percepção no seu mais alto círculo de poder.

O segundo acontecimento significativo foi a ameaça de cessação de pagamentos do estado norte-americano, em Outubro de 2013. Pela segunda vez nesta década, os Estados Unidos estiveram à beira do incumprimento com uma dívida pública federal que nesse momento atingia os 16,7 milhões de milhões de dólares, equivalente a 105% do seu Produto Interno Bruto do ano 2012 (em fins de Novembro de 2013 superava os 17,2 milhões de milhões de dólares), mas somadas todas as dívidas públicas e privadas chega-se a algo mais de 360% do PIB. Não se verificou o incumprimento mas sim a evidência de uma grave deterioração político-institucional. Durante dias as cúpulas politicas brincavam com o incumprimento, intercambiavam chicanas e golpes baixos até chegar à data limite de 17 de Outubro tentando sacar vantagens com uma bomba financeira que se houvesse explodido teria produzido uma catástrofe financeira global sem precedentes e certamente afundado a economia estado-unidense na hiper recessão. Agora todos esperam o próximo jogo do incumprimento sem que se saiba em que pode terminar.

O pano de fundo é a deterioração financeira de uma economia esmagada pelas dívidas cujos estalidos cada vez mais fortes põem a descoberto uma classe política que brinca com a cessação de pagamentos e a explosão do capitalismo global como se estivesse disputando o resultado de uma partida de beisebol ou de alguma eleição municipal. A tragédia é assumida com absoluta frivolidade, a decadência anestesia as elites dirigentes.

Estes dois factos - o fracasso político-militar na Síria mais o escândalo político-institucional do incumprimento (e o pântano económico no qual se apoia) - estimulam um terceiro fenómeno desestruturante: o esgotamento da unipolaridade imperial, a rápida perda de poder relativo mundial dos Estados Unidos. Isso impulsiona o avanço de potências regionais e de pelo menos duas que aspiram um papel global destacado: a Rússia e a China. Contudo esses movimentos não impõem a construção de um mundo multipolar, ou seja, a repartição completa do planeta entre um grupo reduzido de impérios. O que vem ocorrendo (e agora se acelera) é um processo de despolarização (e não de multipolarização) onde nem uma nem três super-potências podem controlar o sistema global. É a hierarquia imperial do capitalismo como tal, manipulada por um amo ou vários, que percorre toda a história do sistema, que se encontra em decadência. Isso envolve em primeiro lugar os velhos pólos como os Estados Unidos, as grandes potências europeias ocidentais (Alemanha, Inglaterra, França) e Japão. Mas também as potências novas ou renovadas, pois a economia chinesa se vem desinchando seguindo assim a rota que marcam ao seu sistema industrial exportador os seus grandes clientes declinantes: os Estados Unidos, Japão e a União Europeia. A economia russa estanca-se em 2013 e as previsões para 2014 são piores, a recessão na Europa afeta suas exportações energéticas. A Índia e o Brasil não se encontram em melhor situação, em ambos os casos a economia estanca-se e ameaça entrar em recessão. Todas as grandes economias encontram-se presas pela crise, as tradicionais e as emergentes, as aferradas ao neoliberalismo e as que praticam o capitalismo de estado. O motor da decadência é o G7 enquanto os BRICS vão entrando gradualmente (por agora) no processo comum.

A despolarização global surge como um fenómeno complexo, com imagens contraditórias onde algumas potências retrocedem e outras avançam, onde algumas aparentam recuperar-se para a seguir voltar a declinar, outras parecem escapar da onda depressiva para mais adiante sofrer os impactos das forças entrópicas globais. É necessário entender os pormenores, as especificidades, mas sem perder de vista o panorama mais amplo: a decadência sistémica global.

A despolarização não instaura uma espécie de capitalismo global democratizado, com menos imperialismo, com mais autonomias nacionais ou regionais articuladas expandindo suas forças produtivas. A ilusão da despolarização progressista não é menos irreal que a da multipolaridade ordenada. A realidade apresenta o sistema a marchar rumo a convulsões cada vez maiores, rumo à generalização da desordem, a auto-destruição ambiental, a reprodução ampliada da economia tendendo a zero e anunciando converter-se em negativa. É o capitalismo em vias de esgotamento que se desarticula ao despolarizar-se, apresentando horizontes futuros de barbárie mas também de insurgências portadoras de utopias libertadoras.

(1) Fonte: Bank for International Settlements, www.bis.org/statistics/derstats.htm
(2) Gati Al-Jebouri, CEO Lukoil International Trading and Suply Company, Litasco SA, "International Oil Market and Oil Trading", Haute Ecole de Gestion, Geneva, September 19, 2008 & BP Statistical Review of World Energy, 2013
(3) BP Statistical Review of World Energy, 2013.

Jorge Beinstein é economista, Professor da Universidade de Buenos Aires.