Arrecadação de impostos per capita no Brasil é um terço da de países ricos

Para ter um serviço público equivalente ao de países ricos, a arrecadação de impostos brasileira teria de atingir 106% do PIB - o que é impossível

Silvio Guedes Crespo

Os impostos pagos no Brasil precisariam triplicar para que o Estado tivesse condições de oferecer à população um serviço público equivalente ao de países ricos, mostram dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Isso significa que a arrecadação de tributos deveria atingir 106% do PIB (produto interno bruto) - o que é impossível.

Juntos, os governos dos países do G-7 arrecadaram US$ 8,729 trilhões em 2010 em cima de uma economia que produziu conjuntamente US$ 29,320 trilhões. O resultado é uma carga tributária de 29,77% do PIB. Já no Brasil, os tributos equivaleram a 33,56% da economia, segundo a Receita Federal.

No entanto, no grupo dos sete países ricos, o PIB por habitante é de US$ 39.675, enquanto no Brasil é de apenas US$ 11.314. Considerando a carga tributária citada acima, o Estado brasileiro arrecadou naquele ano US$ 3.797 em impostos por habitante. Já os governos dos países do G-7 obtiveram US$ 11.811 para gastar com cada morador, mais que o triplo do verificado no Brasil.

Em outras palavras, para tentar oferecer serviço público equivalente ao dos países do G-7 sem mexer na arrecadação, o Estado brasileiro deveria ser pelo menos três vezes mais eficiente - por exemplo, deveria ser capaz de construir três hospitais com o dinheiro que as nações ricas erguem apenas um.

Esses cálculos levam em conta o tamanho da economia de cada país. Por exemplo, o PIB dos Estados Unidos equivale a 50% da economia total do G-7 e por isso sua carga tributária tem peso de 50% no cálculo da carga média.

Outra possibilidade é calcular a média simples, somando a arrecadação por habitante dos países do G-7 e dividindo o resultado por sete. Nesse caso, a receita de tribiutos por pessoa é de US$ 12.268. No Brasil, para atingir esse nível, seria preciso uma carga tributária de 108% do PIB.

A comparação usou os cálculos do FMI de paridade do poder de compra, que permitem uma comparação mais precisa considerando a diferença do poder de compra nos países.

Ineficiência

Além de o Estado brasileiro ter uma arrecadação de impostos per capita bem menor do que as nações ricas, há indicadores de que ele é pouco eficiente, conforme observa o professor Nelson Beltrame, da FIA (Fundação Instituto de Administração). "Existe muito espaço para aprimorar o serviço público", afirma.

Um estudo do Movimento Brasil Eficiente, por exemplo, mostra que, entre 50 nações com um nível de gasto público per capita em saúde próximo ao que temos no Brasil, 32 têm taxa de mortalidade infantil menor do que a nossa.

Para Beltrame, a desburocratização do setor público e um "choque de gestão" possibilitariam ao Estado fazer mais com o dinheiro que já tem. Um exemplo, segundo ele, é o da Receita Federal, que aperfeiçoou seu sistema e conseguiu maior eficiência. "Nos últimos três anos, as máquinas fiscais acordaram para anecessidade de informatização e houve uma verdadeira revolução da arrecadação (de impostos). Isso poderia ser repetido em outras áreas", sugere.