BOLSA FAMÍLIA INFORMA - Mais um recorde no acompanhamento da frequência escolar

Em outubro e novembro de 2013, mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família tiveram a frequência registrada, o que equivale a 92,2% do público com perfil escolar   O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), referente aos meses de outubro e novembro de 2013, encerrou-se no dia 23 de dezembro com resultados positivos. Foi registrada a frequência de 16,1 milhões de crianças e jovens (de 6 a 17 anos), o que representa 92,2% de acompanhamento dos beneficiários do PBF e 38% de todos os estudantes matriculados em escolas públicas no Brasil, de acordo com os dados do Censo Educacional de 2012. Trata-se do melhor índice já alcançado nacionalmente no acompanhamento da condicionalidade de educação, desde o início da implementação do Sistema Presença pelo Ministério da Educação (MEC), em 2006. A tabela abaixo mostra a série histórica anual de acompanhamento da condicionalidade de educação, evidenciando os avanços obtidos: Acompanhamento da condicionalidade da educação Período Índice Outubro e novembro de 2013 92,2% Agosto e setembro de 2013 90,8% Junho e julho de 2013 86,1% Abril e maio de 2013 84,6% Fevereiro e março de 2013 86,7% Outubro e novembro de 2012 87,3%  Fonte: Sistema de Condicionalidades (Sicon) — MDS; e Sistema Presença — MEC. Nesta tabela, constam os números absolutos e os percentuais do acompanhamento de outubro e novembro, por região do país. Resultado do acompanhamento da condicionalidade da educação em outubro e novembro de 2013 REGIÃO PÚBLICO TOTAL  Beneficiários de 6 a 17 anos — Perfil educação PBF Beneficiários acompanhados Sem informação na frequência escolar TOTAL ACOMPANHADO TOTAL EM CUMPRIMENTO —frequência regular Escola não retornou a frequência Sem informação da escola em que estuda Quant. % do perfil Quant. % das acom-panhadas Quant. % do perfil Quant. % do perfil BRASIL 17.447.017 16.085.160 92,2% 15.420.963 95,87% 610.647 3,50% 751.210 4,31% CENTRO-OESTE 1.029.626 931.157 90,4% 896.541 96,28% 46.520 4,52% 51.949 5,05% NORDESTE 8.085.060 7.445.597 92,1% 7.259.397 97,50% 269.603 3,33% 369.860 4,57% NORTE 2.457.881 2.268.634 92,3% 2.216.456 97,70% 94.929 3,86% 94.318 3,84% SUDESTE 4.554.095 4.207.575 92,4% 3.900.185 92,69% 158.997 3,49% 187.523 4,12% SUL 1.320.355 1.232.197 93,3% 1.148.384 93,20% 40.598 3,07% 47.560 3,60%     Fonte: Sistema Presença — MEC. Com relação aos Estados e ao Distrito Federal, todos obtiveram acompanhamento superior a 83% do público entre 6 e 17 anos. De forma inédita, 22 das 27 unidades da Federação atingiram índices superiores a 90% de acompanhamento. Destacam-se os estados de Roraima e do Rio Grande do Norte, com índices acima de 95%. Dos 26 Estados, em quatro — Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima —, todos os municípios atingiram índices acima de 75% de acompanhamento, resultando no aumento de 5% no repasse do IGD-E referente ao período. Com relação aos municípios, quase todos enviaram a informação da frequência escolar. Entre os 5.565 municípios com integrantes no sistema de acompanhamento da frequência, 16 municípios de pequeno porte não realizaram o registro da frequência do período, e, por isso, não receberão o IGD-M para os meses de referência – janeiro a abril. Cumprimento Em novembro de 2013, um percentual de 95,87% do público acompanhado cumpriu as condicionalidades de educação, o equivalente a 15,4 milhões de beneficiários (de 6 a 17 anos). Houve pouco mais de 664 mil casos de descumprimento da condicionalidade, o que corresponde a 4,13% dos beneficiários de seis a 17 anos. Desses casos, 163 mil alunos (1,01% do público total acompanhado) apresentaram baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como doença ou óbito na família. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos (3,12% dos acompanhados), os motivos de baixa frequência sinalizam possibilidades de a família superar a situação (com possível apoio da rede socioassistencial), por isso há efeitos no benefício. Essas situações são encaminhadas para a área de assistência social para o atendimento em sua rede de serviços. Para mais informações sobre o acompanhamento familiar pela assistência social, leia o Bolsa Família Informa nº 393, de 12 de dezembro de 2013. Considerando o alcance e a magnitude do PBF, esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade da rede de acompanhamento da frequência escolar, em um trabalho de parceria entre o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com as Gestões Estaduais e Municipais. Por fim, vale ressaltar que a trajetória do acompanhamento da frequência escolar de beneficiários do PBF tem apresentado bons resultados ao longo dos períodos de acompanhamento, com impactos positivos na permanência e na progressão escolar desse público em situação de pobreza, que apresenta maiores dificuldades de acesso aos serviços educacionais. Resultado do acompanhamento da condicionalidade da educação em outubro e novembro de 2013, por estado ESTADO PÚBLICO TOTAL  Beneficiários de 6 a 17 anos — Perfil educação PBF Beneficiários acompanhados Sem informação na frequência escolar TOTAL ACOMPANHADO TOTAL EM CUMPRIMENTO —  frequência regular Escola não retornou a frequência Sem informação da escola em que estuda Quant. % do perfil Quant. % dos acom-panhados Quant. % do perfil Quant. % do perfil AC 132.168 110.720 83,8% 108.902 98,36% 15.364 11,62% 6.084 4,60% AL 534.270 491.799 92,1% 482.598 98,13% 11.139 2,08% 31.332 5,86% AM 567.112 513.161 90,5% 499.209 97,28% 31.509 5,56% 22.442 3,96% AP 96.848 82.678 85,4% 81.831 98,98% 8.769 9,05% 5.401 5,58% BA 2.005.134 1.788.975 89,2% 1.740.774 97,31% 121.179 6,04% 94.980 4,74% CE 1.244.965 1.170.070 94,0% 1.132.271 96,77% 21.738 1,75% 53.157 4,27% DF 130.103 111.461 85,7% 107.951 96,85% 11.896 9,14% 6.746 5,19% ES 255.968 241.378 94,3% 227.816 94,38% 5.984 2,34% 8.606 3,36% GO 462.776 426.807 92,2% 413.095 96,79% 12.997 2,81% 22.972 4,96% MA 1.251.154 1.169.066 93,4% 1.153.001 98,63% 26.032 2,08% 56.056 4,48% MG 1.505.446 1.375.968 91,4% 1.308.868 95,12% 59.954 3,98% 69.524 4,62% MS 187.107 167.944 89,8% 157.865 94,00% 7.249 3,87% 11.914 6,37% MT 249.640 224.945 90,1% 217.630 96,75% 14.378 5,76% 10.317 4,13% PA 1.249.949 1.174.545 94,0% 1.147.857 97,73% 30.864 2,47% 44.540 3,56% PB 547.124 503.152 92,0% 490.743 97,53% 21.202 3,88% 22.770 4,16% PE 1.280.108 1.174.575 91,8% 1.142.421 97,26% 42.659 3,33% 62.874 4,91% PI 503.693 470.208 93,4% 462.970 98,46% 15.268 3,03% 18.217 3,62% PR 543.341 509.937 93,9% 472.749 92,71% 13.730 2,53% 19.674 3,62% RJ 1.051.567 947.329 90,1% 895.847 94,57% 58.489 5,56% 45.749 4,35% RN 407.409 388.894 95,5% 377.810 97,15% 6.281 1,54% 12.234 3,00% RO 158.876 148.648 93,6% 145.815 98,09% 4.953 3,12% 5.275 3,32% RR 71.132 68.066 95,7% 65.818 96,70% 355 0,50% 2.711 3,81% RS 569.551 534.307 93,8% 494.909 92,63% 17.174 3,02% 18.070 3,17% SC 207.463 187.953 90,6% 180.726 96,15% 9.694 4,67% 9.816 4,73% SE 311.203 288.858 92,8% 276.809 95,83% 4.105 1,32% 18.240 5,86% SP 1.741.114 1.642.900 94,4% 1.467.654 89,33% 34.570 1,99% 63.644 3,66% TO 181.796 170.816 94,0% 167.024 97,78% 3.115 1,71% 7.865 4,33%   Fonte: Sistema Presença — MEC